ESTE POST FOI VISITADO MAIS DE 100 MIL VEZES! OBRIGADO! Antes de ler este post… Caro leitor, Tenho percebido que muitos visitantes deste blog chegam até aqui porque buscam um livro que lhes explique, de forma acessível e completa, os aspectos gerais do curso superior em Direito. Normalmente, são pessoas que pretendem ingressar na faculdade de Direito ou que acabaram de fazê-lo. Não encontrei nenhum livro com este teor para indicar, e acabei escrevendo um. Ele tem como título O Que Esperar da Faculdade de Direito? e Continue

Em salas de aula e reuniões em geral, uma das coisas mais comuns — e também desconcertantes — é o fato de que a maioria das pessoas costuma preferir não expor suas opiniões sobre temas que estão em pauta naquele momento. Há motivos variados para que isso aconteça, mas é certo que o silêncio dos participantes de qualquer debate leva a um fato inegável: suas opiniões deixam de agregar ao todo da discussão, de modo que o resultado acaba não sendo tão rico quanto poderia Continue

A nova Lei do Empregado Doméstico (LC 150/2015) foi sancionada no dia 1º de junho de 2015. Depois de muito tempo de discussões, a nova lei chega para regular a ampliação de direitos efetivada há algum tempo por uma modificação na Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 72/2013. A nova lei entrou em vigor no dia 2 de junho de 2015. Leia a íntegra da lei: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp150.htm Quando da publicação da EC 72/2013, escrevi e publiquei um e-book sobre os direitos dos empregados Continue

Como descrever o que eu sinto quando penso nos dez anos do blog Forense Contemporâneo? Comecei com coragem, admito. Recém formado e já tendo experimentado algumas opções de compartilhamento de conhecimento jurídico na Internet, fiquei muito empolgado com o alvoroço em torno de blogs. Perceba que estou falando do ano de 2005. Na época, a Internet era um pouco diferente do que é hoje. O melhor de tudo é que quase nada, na Internet, fica obsoleto. Cada inovação, cada novidade vai acrescentando ao que já existia, Continue

Foi publicada hoje (dia 17 de março de 2015) a Lei 13.105/2015 que institui, no Brasil, um novo Código de Processo Civil (Novo CPC), em substituição ao anterior, cujo texto original data de 1973. O Novo CPC tem uma vacatio legis de um ano, ou seja, somente entra em vigor depois de um ano da publicação. *Clique aqui para ver a página do Diário Oficial da União (de 17 de março de 2015) onde começa o texto do Novo CPC. *Acesse a íntegra do Novo CPC: clique aqui. Continue

Uma menina brincava na calçada enquanto o seu pai lavava o carro. Ela tinha algo em torno dos nove anos, mas nunca tinha percebido, antes, que a casa vizinha era habitada. Somente agora notara uma presença na humilde residência ao lado: um velho, sentado numa cadeira de balanço, na varanda de frente. – Papai, você viu que tem uma pessoa ali? – sussurrou a menina. – Sim… Ele sempre morou aí. Você nunca o tinha visto? – Não. – É que ele aparece pouco. Fica Continue

Meta fiscal – também referida no plural metas fiscais – é assunto relacionado às finanças do governo. Quando se fala em “meta fiscal”, o que se quer dizer é que existem alguns objetivos financeiros que o governo se propõe a cumprir no decorrer de uma gestão governamental, o que fortalece a ideia de que o governo deve sempre planejar as suas atividades financeiras, com previsões e compromissos. O mais importante a saber, para uma primeira compreensão do termo “meta fiscal”, é que se refere a Continue