O Ebook do Estagiário (por R$ 3,99)


Start here

9 livros que todo estudante de direito deve ler

GD Star Rating
loading...

Há bastante tempo notei que os estudantes de direito costumam buscar na internet informações sobre livros importantes que deveriam ler, para tornar-se bons alunos na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar melhor a carreira futura. Por isso, neste post, eu reuni 9 sugestões de livros que, acredito, todo estudante de direito deve ler o quanto antes.

Man reading book

“Man reading book”, por Alan Cleaver, no Flickr (licença CCBY). Quem duvida que a leitura nos faz companhia?

Não são todos livros da área jurídica, mas são livros que posso afirmar serem fundamentais para um bom desempenho durante a faculdade e depois dela. Alguns desses livros eu gostaria de ter conhecido enquanto eu estava na faculdade, e tenho certeza de que você poderá aproveitá-los muito bem.

Incluí junto às sugestões, links para comprar os livros no site da Livraria Cultura, facilitando o seu acesso aos títulos. Os links são do tipo “afiliados”, mas cabe a você escolher comprar onde eu recomendei ou em outro lugar de sua preferência.

1 – “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” (Dale Carnegie)

Este é apenas um dos livros de Dale Carnegie que recomendo. Se você ainda não percebeu, deve começar a perceber que o curso de direito leva você a um mundo onde se exige um bom relacionamento com as pessoas. Normalmente, a faculdade não vai ensinar isso a você. Mas, a vida mostrará o quanto é necessário saber lidar com as pessoas, estabelecer e manter contatos e aprender a trazer as pessoas para o seu modo de pensar. “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” é um grande clássico, e você deve levá-lo muito a sério. Coloquei o livro na primeira posição de propósito, pois a leitura é incrivelmente leve e agradável, de modo que, assim que você tiver o livro em mãos, já poderá começar a dar mais passos adiante, numa nova postura diante das relações humanas.

Um trecho do livro: “Assim, como eu já disse, Lincoln atirou a carta para o lado, porque aprendera, numa dura experiência, que as críticas violentas e as repreensões redundam sempre em futilidade.”

Compre “Como Fazer Amigos e Influenciar pessoas” na Livraria Cultura.

2 – “A Arte de Fazer Acontecer” (David Allen)

Você já sabe que cursar a faculdade de direito não é simplesmente ir lá. É uma coisa que realmente mexe com a sua vida, em todos os níveis imagináveis. Será que você está preparado para lidar com uma infinidade de livros, materiais, datas e tarefas, além de anotações, provas, objetivos pessoais e a organização dos seus sonhos? David Allen o ajuda a lidar com questões de organização pessoal ou, mais precisamente, como cuidar para que tudo o que você precisa fazer seja, realmente, feito.

Um trecho do livro: “Pelo menos uma porção da sua mente é realmente meio estúpida, de uma forma interessante. Sim, porque se tivesse qualquer inteligência inata, ela só o lembraria das coisas que você precisa fazer na hora que você pudesse agir em relação a elas.”

Compre “A Arte de Fazer Acontecer” na Livraria Cultura.

3 – “A Arte da Guerra” (Sun Tzu)

Em primeiro lugar, sejamos a favor da PAZ! Vamos dizer não à guerra, pois o que precisamos é de uma vida mais digna, sem violência, sem destruição. Agora, em termos de conhecimento estratégico, preparo e postura diante de situações difíceis, você não vai querer se colocar como vítima ou uma mera peça a ser descartada pela força implacável de conjunturas turbulentas. Por isso, compre um exemplar de “A Arte da Guerra” e estude-o. Há muitas lições e uma profunda filosofia nas palavras do livro.

Assista a um vídeo:

Compre “A Arte da Guerra de Sun Tzu” na Livraria Cultura (observação: a versão recomendada neste link é a que contém comentários de Tao Hanzhang, mas existem muitas edições diferentes para você escolher).

4 – “Teoria Geral do Processo” (Cintra, Grinover e Dinamarco)

Um livrinho que vai te ajudar muito, especialmente no início da faculdade. Foi um dos meus livros preferidos na faculdade, e possibilitou que eu tivesse uma noção muito mais precisa de todo o funcionamento da Justiça, e não apenas do processo judicial. Fala, entre outras coisas interessantes, sobre a organização judiciária, incluindo, claro, as funções do STJ e do STF, e ainda sobre serviços auxiliares da Justiça, Ministério Público, advogados públicos e particulares e muito mais. Recomendo que você faça uma primeira leitura corrente e integral, sem muita preocupação em memorizar, mas sim em tomar conhecimento do conteúdo do livro. Tenho certeza de que, depois disso, você terá uma sensação de up na sua “auto-estima jurídica”.

Um trecho do livro: “No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o direito, na ilha do solitário Robinson Crusoé, antes da chegada do índio Sexta-Feira.”

Somente para este livro não colocarei o link para compra, pois é um livro que ter novas edições sendo publicadas frequentemente. Procure certificar-se de que está comprando a edição mais recente.

5 – “Um Pilar de Ferro” (Taylor Caldwell)

Trata-se da história romanceada sobre a vida de Marco Túlio Cícero, orador e advogado na Roma Antiga. É interessantíssimo verificar que as coisas aconteciam na Roma de milhares de anos atrás de uma forma praticamente idêntica ao que acontece hoje, na sociedade em que vivemos. Neste livro, você poderá conhecer algumas cenas da vida de Cícero, como a sua contratação para trabalhar num escritório de advocacia famoso, a contratação em cargos públicos como forma de minimizar o poder das críticas, o uso de discursos honestos e patrióticos para esconder a podridão da política e até uma defesa criminal em que Cícero faz uma saída espetacular.

Compre “Um Pilar de Ferro” na Livraria Cultura.

6 – “Teoria da Norma Jurídica” (Norberto Bobbio)

Então você queria alguma coisa mais densa, mais struggling para se sentir como a Legalmente Loira quando decidiu mergulhar de corpo e alma nos estudos em Harvard e provar que poderia ser uma grande estudante de direito e futura brilhante advogada? Então vamos a Turim. Esta sugestão de livro e a próxima, são destinadas a ajudar que você conheça a dinâmica da normativa jurídica, de um ponto de vista mais sistemático, classificando e explicando as normas jurídicas e suas características, bem como do ordenamento jurídico como um todo. Os dois livros se complementam, então leia os dois.

Um trecho do livro: “A relação jurídica é caracterizada não pela matéria que constitui seu objeto, mas pelo modo com que os sujeitos se comportam um em face do outro. E se exprime também desta maneira: o que caracteriza a relação jurídica não é o conteúdo, mas a forma. E isto significa: não se pode determinar se uma relação é jurídica com base nos interesses em jogo; pode-se determiná-la apenas com base no fato de ser ou não regulada por uma norma jurídica.”

Compre “Teoria da Norma Jurídica” na Livraria Cultura.

7 – “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Norberto Bobbio)

Este livro, como vimos, complementa a sugestão anterior. Ele explica o direito do ponto de vista do ordenamento jurídico, iniciando com um capítulo intitulado “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico”. Os capítulos seguintes falam sobre a unidade, a coerência e a completude do ordenamento jurídico, e ainda há um interessante capítulo sobre as relações entre os ordenamentos jurídicos.

Um trecho do livro: “A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento. É evidente que quando duas normas contraditórias são ambas válidas, e pode haver indiferentemente a aplicação de uma ou de outra, conforme o livre-arbítrio daqueles que são chamados a aplicá-las, são violadas duas exigências fundamentais em que se inspiram ou tendem a inspirar-se os ordenamentos jurídicos: a exigência de certeza (que corresponde ao valor da paz ou da ordem), e a exigência de justiça (que corresponde ao valor da igualdade).”

Compre “Teoria do Ordenamento Jurídico” na Livraria Cultura.

8 – “O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado” (Scott Turow)

A síntese do conteúdo do livro fala por si só: o autor conta as suas experiências como aluno do primeiro ano da faculdade de direito de Harvard. Uma vez questionei uma professora da faculdade no seguinte sentido: por que nos Estados Unidos a faculdade de direito é de apenas 3 anos? Acho que a discussão era sobre o preparo dos alunos, esta famosa (e terrível) desculpa para impor mais carga nas costas dos estudantes que querem vencer na carreira, tais como longas horas de aulas e o próprio Exame de Ordem, o qual ninguém duvida que não serve para avaliar ninguém. O principal motivo que me faz recomendar o livro de Turow é o de que se trata de uma oportunidade de ter algum contato com uma realidade diferente, a partir do ponto de vista de quem viveu na pele a experiência.

No momento em que publico este post, o livro se encontra esgotado, segundo o site da Livraria Cultura.

9 – “Manual de Redação da Presidência da República” (Brasil)

Se você está cursando uma faculdade de direito, deve saber que a escrita é o seu principal instrumento de trabalho. É preciso ter em mente que há formas de escrever para cada contexto. É diferente escrever um texto jurídico num blog e compor uma peça processual, por exemplo. Escrever de forma efetiva e apropriada é uma competência que o jurista deve desenvolver sempre, ao longo de toda a sua vida. O estudante de direito pode recorrer a este livro desde logo, para treinar suas habilidades. Além do mais, o manual tem uma infinidade de dicas e explicações que valem para qualquer situação. Estudando este manual, certamente a redação em provas de faculdade, concursos e peças processuais terá mais qualidade. O manual é gratuito e está disponível na Internet. Adicionalmente, consulte os manuais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Manual de Redação da Presidência da República”
“Manual de Redação” (Câmara dos Deputados)
“Manual de Redação Parlamentar e Legislativa” (Senado Federal)

E você, tem algum livro que mudou a sua vida de estudante de direito e sobre o qual você gostaria de compartilhar suas reflexões?

(Atualização do post em 30 de janeiro de 2014).

10 – BÔNUS: O Ebook do Estagiário

ebook_estagiarioAlém dos nove livros listados neste post, acrescento um singelo e-book que me deu algum trabalho para escrever e que, finalmente, consegui publicar: O Ebook do Estagiário. Escrevi este livro pensando na dificuldade que o estudantes de direito têm de encontrar um livro simples e conciso que os oriente sobre as regras básicas do estágio, que é uma fase importante da vida acadêmica, com efeito altamente relevante para o futuro profissional. Embora a inspiração para escrever o livro tenha sido o âmbito acadêmico jurídico, o seu conteúdo é mais abrangente, servindo para o público que se interessa pelas normas do estágio no Brasil, em qualquer área e em qualquer nível educacional. No livro (cuja primeira edição custa R$ 3,99), além de analisar a Lei do Estágio vigente no Brasil, faço ainda uma lista de atitudes vencedoras, para que o estagiário tire o melhor proveito possível da experiência de estágio. Ao final do livro, está a íntegra da Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), para que o leitor tenha acesso fácil a esta referência. Espero que o livro agrade a todos!

GD Star Rating
loading...

Como estudar para o Exame de Ordem (5 lições para detonar na prova da OAB)

GD Star Rating
loading...

É quase óbvio que este post é uma grande atração, por causa do título. E, se o publiquei, é porque o conteúdo diz respeito exatamente ao que o título diz. Mas, antes de qualquer coisa, um aviso: o que você vai ler neste post pode chocar você e, talvez, até mesmo mudar a sua vida. Cabe a você decidir se quer ou não quer continuar a leitura.

OK! Você continuou a leitura. Listarei e explicarei brevemente cinco coisas que estão entre os pontos que considero deverem ser considerados com atenção e calma, a fim de que o candidato do Exame de Ordem dê uma reviravolta na sua rotina de estudos, de uma forma rápida e eficaz.

Considere o conteúdo deste post como um convite a pensar. Leia, pense sobre o assunto e, se quiser, faça algumas experiências. Você não vai gastar mais do que um dia para isso. Não vou defender, aqui, a eficácia dessas lições. Quem vai fazer isso é você, caso elas funcionem para a sua vida. Combinado?

Vamos lá!

Lição 1 – Dignidade: Tire a OAB do pedestal

Tem sido martelado na sua cabeça que você não é nada enquanto não passar no Exame de Ordem. Talvez não aconteça isso de forma direta e clara, e talvez algumas pessoas tenham a sorte de não encarar essa sugestão mental nas suas vidas. Mas, é comum que a OAB seja vista pelos estudantes e bacharéis como algo muito distante, inatingível, olímpico.

Não estou dizendo para rebaixarem a OAB. Apenas estou dizendo para vê-la como ela é: uma entidade de classe, importantíssima para o Brasil em diversos sentidos, e em cujos quadros se ingressa por meio de uma prova chamada Exame de Ordem.

Acontece que tem muita gente que adora fazer tudo isso PARECER difícil. Acredite: não é difícil. Você deve ter dado uma risada agora. Acabe de rir e leia de novo: não é difícil. Se fosse difícil, um cursinho jurídico não conseguiria passar, em 6 meses, a matéria atualizada de 5 anos de faculdade…

Então, quando for estudar, lembre-se de que as coisas são mais simples do que as pessoas costumar acreditar. Veja-se como uma pessoa que estuda e que passará por uma prova, e não como alguém pequeno, inferior e imérito. Seu caminho é seu. Avance.

Lição 2 – Silêncio: Evite as conversas paralelas

As pessoas inventam coisas. No meio jurídico, quando o assunto é estudar para provas e concursos, o nível de invenções fantasiosas cresce de maneira excepcional.

Hoje em dia, a coisa está ainda pior: as baboseiras circulam com toda a intensidade nas redes sociais, em especial o Facebook. Minha receita é: não tente filtrar. Considere tudo como sendo conversa paralela e vá estudar. Dicas, rumores, fórmulas, resumos, slides, vidência, apostas… Isso tudo distrai você e diminui o seu desempenho.

Caso você sinta uma real necessidade de ler ficção, compre um livro. Um Harry Potter, um Senhor dos Anéis, um Pequeno Príncipe… Alguma coisa de qualidade que ocupe o lado imaginativo da sua cabeça. Mas não o Facebook!

Lição 3 – Discernimento: Saber é diferente de memorizar

Não vou tentar, aqui, conceituar o termo “saber”. O que é importante perceber, no momento, é que o saber tem uma relação dinâmica com a sua vida. Não me parece que seja possível medir o saber como um todo e, além disso, o saber está sempre em movimento. É algo complexo.

Memorizar é simples. E Exame de Ordem é memorização, infelizmente. Quer uma prova? Você pode perder um ponto se confundir entre os termos provimento e resolução, numa pergunta que reporta a algum artigo normativo. Mas, se você se lembrar da palavra que estava escrita na norma, você ganha o ponto (e nem precisa saber qual a diferença entra as palavras!).

Divida seu estudo em duas partes: absorver e memorizar. Nas sessões de absorção, leia com fluência e tranquilidade, e faça uma marca nos pontos que você acha que precisará decorar. Em outros momentos, faça sessões de memorização, nas quais você não vai aprender nada ou quase nada, mas vai rechear o seu saco de moedas de ouro.

Lição 4 – Curiosidade: Seja um autodidata

Você não precisa que alguém te diga o que e como estudar. Aliás, se você buscar por si mesmo e aproveitar as sugestões com sabedoria, pensando com a sua própria cabeça, você irá mais longe e mais rápido.

Não ser autodidata levaria a você uma enorme desvantagem: a dependência. Assim, não buscar com a própria iniciativa e curiosidade, faria com que você ficasse em atitude de espera, tornando você uma pessoa fácil de manipular. Você não quer isso.

Ainda não está convencido? Então vou citar Albert Einstein: “A curiosidade é mais importante do que o conhecimento.”

Lição 5 – Consciência: Pise no chão (e fuja do folclore jurídico)

O depois também apavora. É comum que o ser humano tenha medo do desconhecido. E o futuro é SEMPRE desconhecido. O problema é que, sabe-se lá o motivo, existe uma espécie de folclore jurídico que vai se espalhando de ouvido em ouvido.

São as tais “regras não escritas” da advocacia. São mitos como: “o mercado está saturado”, “advogar não compensa”, “bom mesmo é concurso público”, “nesta cidade, o fulano de tal é que atua na área que eu gosto e, então, não há chances”, “cliente não paga”, “tem que ser generalista, senão não sobrevive” e assim por diante.

Você deve estar pensando em outros mitos, não é? E vai concordar comigo se eu disser que essas coisas atemorizam. Se você der atenção ao folclore jurídico e todas as superstições que o rondam, a sua rotina de estudos ficará cheia de ansiedade, medo e preocupação. Resultado: desempenho ruim no Exame de Ordem.

Pise no chão. Livros de auto-ajuda são boas pedidas para conseguir isso. Leia, por exemplo, “O Método”, de Phil Stutz e Barry Michels (o link afiliado é para a versão e-book, na Livraria Cultura).

GD Star Rating
loading...

Uma coluna centrada em Ribeirão Preto (Fatos Ribeirão-Pretanos #1)

GD Star Rating
loading...

Acesse a lista completa de publicações da coluna “Fatos Ribeirão-Pretanos”: http://gustavodandrea.com/2014/09/25/fatos-ribeirao-pretanos-lista-de-posts

———-

Fatos Ribeirão-Pretanos, número um. Aqui inauguro a minha coluna semanal dedicada inteiramente a fatos (e, quem sabe, quimeras) focalizados em Ribeirão Preto, esta cidade do interior paulista, onde vivo e sobrevivo. É uma coisa que sinto necessidade de fazer, e vou falar um pouco sobre as origens desta ideia e o que espero desta experiência.

fatos_ribeiraopretanos_1

Dizendo “na lata”: as tradições de Ribeirão Preto estão minguando, a cidade está morrendo. Temos aqui, na cidade, uma série de coisas boas que não recebem a devida valorização. E, infelizmente, o discurso padrão que tenho ouvido ao longo de anos é algo parecido com isto: “Pois é… fazer o quê? Não tem jeito, é assim…”

Não, não é assim não. Mas, não adianta muito ficar esperando, aspirando que alguém faça alguma coisa. A comunidade ou se organiza e faz a cidade, ou deixa que o “mercado” tome conta. No meu caso, o melhor que posso fazer é escrever. Então estive pensando em fazer alguma coisa neste sentido, e a vontade era a de fazer um blog todo dedicado a Ribeirão Preto.

Não veio um blog, mas nos últimos meses tive algumas experiências importantes que me ajudaram a formar essa outra ideia, a de uma coluna dentro do blog Forense Contemporâneo. O principal gatilho para essa coluna foi a percepção, in loco, de como se busca, na Europa, a preservação do patrimônio material e imaterial da civilização. Foi uma inspiração. Não dá para tentar copiar sem analisar, claro.

Manter uma coluna dá algumas liberdades. Tendo um sentido de continuidade, não preciso falar demais de uma vez, nem abranger muitas coisas diferentes num texto só. Não precisa ser um livro pronto, nem um artigo todo elaborado logo de início. São anotações, percepções que vão sendo colocadas. Além disso, por ter continuidade, a coluna vai agregando robustez, sendo melhor para o leitor porque não ficam textos isolados para garimpar.

Defini a extensão média da coluna em 600 palavras, podendo às vezes ser menor e outras vezes ser maior, conforme o caso. A temática central sendo Ribeirão Preto, os tópicos serão diversificados. Por alguns momentos, tendi a usar o termo crônicas, no título da coluna, mas os aspecto irônico da crônica, ao meu sentir, é muito marcante, e a ironia não é a minha intenção aqui. Então, simplifiquei com o termo fatos.

São duas as coisas principais que espero que aconteça ao longo das semanas e textos que virão. Primeiro, proporcionar ao habitante de Ribeirão Preto, ao Ribeirão-pretano que está fora e a quem quer que se interesse por Ribeirão Preto, uma leitura sobre a cidade, abordando algumas coisas que possam transmitir uma sensação de preciosidade do que temos por aqui, e uma noção mais profunda de intimidade em relação à cidade. Se mais gente presta atenção na cidade, e mais gente passa a nutrir um amor por Ribeirão Preto, os pensamentos convergem e o universo converge junto. E então passamos a cuidar mais e mais da nossa cidade. E evoluímos com isso.

Segundo, mas tão importante quanto o primeiro, espero uma boa relação entre conhecer e escrever sobre Ribeirão. A tarefa de escrever é um incentivo para conhecer mais. Então, vou ter que buscar assunto, o que me levará aumentar o meu conhecimento sobre a cidade e isso trará mais riqueza aos textos.

Um adendo: é muito provável que esta coluna desperte os ânimos de quem estava com vontade de escrever e não tinha muito incentivo. É bom que estes ânimos se despertem mesmo. Isto significa mais gente conhecendo, mais gente produzindo e mais gente cuidando de Ribeirão Preto.

E, claro: obrigado por ler esta coluna!

GD Star Rating
loading...

Fatos Ribeirão-Pretanos – Lista de Posts

GD Star Rating
loading...

A coluna “Fatos Ribeirão-Pretanas” é uma publicação semanal que teve início em 25 de setembro de 2014. Apresenta-se abaixo a lista dos textos publicados até o momento, para a coluna.

Lista de textos

#1 – “Uma coluna centrada em Ribeirão Preto” (25-9-2014)

GD Star Rating
loading...

Leitura dinâmica (Livros Que Todo Estudante de Direito Deveria Ler #1)

GD Star Rating
loading...

Este post faz parte da série “Livros Que Todo Estudante de Direito Deveria Ler”.
———-
Eu já fui dos que tinham certo receio em relação à leitura dinâmica, um pouco por causa de uma postura um tanto “mística” das próprias pessoas que, na minha época de faculdade, diziam dominar as suas técnicas, e um pouco por não saber que algumas técnicas que eu mesmo “inventei” para estudar eram, na verdade, lições consagradas de leitura dinâmica. Conversando com as pessoas certas e lendo os livros certos, hoje considero a leitura dinâmica uma ferramenta importante.

Não há tantos livros sobre este assunto publicados em português. Aqui vão alguns títulos, e links afiliados respectivos.

“Memorização e leitura dinâmica”
(Marisa Aguetoni Fontes)
Editora: Ferreira
Comprar: Livraria Cultura
“Leitura Dinâmica”
Coleção Saberes do Direito Volume 6
Felipe Lima
Editora: Saraiva
Comprar: Livraria Cultura
“Leitura dinâmica para principiantes”
Tony Buzan
Editora: Sextante
Comprar: Livraria Cultura
“Leitura dinâmica e memorização”
Elson A. Teixeira
Editora: Makron
Comprar: Livraria Cultura

Está faltando algum livro que você tenha gostado sobre leitura dinâmica, nesta lista? Recomende um livro usando o campo de comentários deste post.

GD Star Rating
loading...

O desconhecimento jurídico dos jornais (e nós com isso)

GD Star Rating
loading...

A paciência, que já não era de Jó, se extenuou. Não dá mais para evitar o assunto: a informação jurídica dos jornais tem sido imprecisa e indutora de equívocos. E nós com isso? Vou tentar explicar.

Falta de conhecimento não é motivo de vergonha, nem de crítica. Ignorância é uma coisa boa, ter dúvida é excelente. Mas, a partir do momento em que a formação de opinião está em jogo, o discurso tecnicamente impreciso pode se tornar um problema grande. Os jornais estão aí para, entre outras coisas, dar elementos aos leitores, para que eles possam pensar e formar a sua própria opinião. Colunistas e jornalistas criam seus textos para tentar direcionar este processo. Não se pode querer acreditar que um jornal seja neutro. Dá para sentir direcionamento em maior ou menor intensidade.

Direcionar faz parte do discurso humano. Os jornais estão presos a diversas correntes, às vezes políticas, às vezes financeiras, às vezes puramente egoísticas. Acabam direcionando. OK, isso será eternamente negado. Mas que direcionam, direcionam. Para perceber isso, basta escolher o seu colunista preferido e – atenção, o passo seguinte pode estragar a sua adoração – procurar a sua biografia no Google. Você entenderá um pouco melhor o porquê de ele escrever o que escreve.

O problema central do tema deste post não é o direcionamento dos jornais. Colocado este assunto à parte, a questão aqui é: a informação técnica errada. Mais precisamente, a informação jurídica imprecisa, que provavelmente se origina de um desconhecimento jurídico. E veja: para eu escrever sobre isso aqui, é porque a coisa está grave. Que os redatores, jornalistas e colunistas não se sintam ofendidos se eu disser que os erros são falta de preparo e de conhecimento. Pior seria se os equívocos fosse propositais, não é?

O fato a dar atenção é que uma informação jurídica precisa é uma questão de responsabilidade para com a função de informar, de opinar e de ajudar na formação da opinião dos leitores. Uma questão fundamental, aliás. Do contrário, o leitor vai ler um monte de fantasias sobre o direito, e não o direito como ele é. Além de tudo, muita gente pode acabar pautando o seu comportamento com base no que pensa ser lícito, por ter lido nos jornais textos cheios de erros técnicos, sem nem passar pela sua cabeça a possibilidade de estar sendo mal orientado.

Por exemplo, o leitor “leigo” pode sair de uma leitura de jornal achando que a polícia é proibida de usar a força, que uma licitação pode ter apenas um “concorrente” e uma propriedade privada pode ser invadida por gente que não tem onde morar, sem a menor possibilidade de reintegração de posse. Pode achar que arquiteto é advogado, e que advogado é juiz, e que juiz é médico, e que médico é… Enfim. Você entendeu.

Não sou adepto do “título”. O único título que vale realmente muito, para mim, é o de eleitor. Então, não se trata de dizer quem pode falar o quê. Fora das especificações profissionais como, por exemplo, o advogado peticionar em juízo e o médico dar diagnóstico, penso que seja bom um grau de interdisciplinaridade na vida. Mas, por favor: que seja dada a informação correta.

GD Star Rating
loading...

Perplexidade: o Brasil e o seu patrimônio em chamas

GD Star Rating
loading...

Século 21, Brasil. Primeira página da Folha de São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2014. Uma foto tirada por Zanone Fraissat para a Folhapress, mostrando um ônibus público de dois “vagões”, estacionado em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, próximo a uma placa onde se lê “Vd. do Chá”. O ônibus está totalmente em chamas.

Numa aula de filosofia do segundo colegial (o ensino médio de hoje), aprendi uma coisa que deve ser mesmo muito importante, pois é só o que lembro de toda a matéria dada em filosofia naquele ano. Não por culpa da professora, mas porque aprender filosofia com 15 anos de idade, em meio a milhares de outras coisas para decorar para as provas, é algo meio complicado de assimilar.

O que aprendi naquela aula, afinal, foi que uma forma inteligente de ver o mundo seria por meio da perplexidade. Provavelmente o tema foi para os campos da criança interior, da pureza da visão infantil e de como seria ótimo para nós manter, na vida adulta, uma visão de perplexidade sobre o mundo. Hoje, eu complementaria o tema da perplexidade com o tema da consciência, ou a visão consciente do mundo. Acho que uma coisa completa a outra.

Tento olhar a fotografia do ônibus incendiado com este olhar de perplexidade, como se coisas parecidas nunca tivessem acontecido. Esforço-me para não considerar o significado da foto e da notícia que a segue como fatos para simples comentários no formato de crítica de cinema. O que vejo não é um roteiro sendo executado por um diretor, aquilo na foto não é um cenário e as pessoas envolvidas na história não são atores.

Forço um aumento no nível de estranhamento filosófico por meio do acréscimo de imagens do meu arquivo cerebral. Realmente, não era um fato inédito. Há uma coleção de ônibus em chamas em meio a essas imagens da mente, cada um contando uma história que abrange temas como pobreza, violência, vandalismo, crime organizado, falta de condições dignas de vida e impunidade.

Há uma nova série no canal History, que se chama “Terra de Ninguém”. Não chegamos a este nível, ainda. Mas é triste lembrar desse título quando estamos falando do 5º maior país do mundo e seus 200 milhões de habitantes, com o seus impostos exorbitantes, suas áreas produtivas de extensão inconcebível e seu povo que sorri (provavelmente de sarcasmo) nos castigos diários de purificação de pecados alheios.

O exercício de perplexidade do ônibus incendiado do viaduto do chá grita: em todos os setores geográficos e políticos, o Brasil precisa começar a ser governado.

GD Star Rating
loading...

Paralegal: uma nova figura no meio jurídico brasileiro?

GD Star Rating
loading...

Navegando pelo LinkedIn hoje, vi o compartilhamento de uma notícia publicada no site Migalhas, a respeito do projeto de lei que visa a criar a figura do paralegal (ou melhor, do assistente de advocacia) no Brasil (PL 232/2014, de autoria do Senador Marcelo Crivella), por meio de uma proposta de alteração da Lei 8.906 de 1994 (que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).

Sem título, por ohhbetyy, no Flickr (licença CCBY)

Sem título, por ohhbetty, no Flickr (licença CCBY)

O paralegal é uma figura comum no meio jurídico dos Estados Unidos. A associação estadunidense NALA (Associação Nacional de Assistentes Legais), publicou um texto sobre as definições de paralegal. Notam-se dois pontos importantes nesse texto: que a função do paralegal é sempre supervisionada por um advogado, e que seu trabalho incorpora o trabalho final do advogado. Em outras palavras, o paralegal existe em função de um advogado e seu trabalho.

Alguns pontos importantes do PL 232/2014

O PL 232/2014 não é extenso. Pode, portanto, ser lido rapidamente. Destaco, do seu conteúdo, os seguintes pontos:

  • O projeto não usa o termo paralegal, mas sim assistente de advocacia;
  • Esse profissional seria inscrito na OAB, e pagaria anuidade (em valor menor que a anuidade do advogado);
  • Não é exigida a supervisão de advogado para todas as funções passíveis de serem desempenhadas pelo assistente de advocacia, mas tão-somente a de assistência técnica superior a escritórios e departamentos jurídicos;
  • O PL 232/2014 estabelece outras duas possibilidades de atuação (além da acima mencionada) para o assistente de advocacia: a) mediação; e b) qualquer outra atuação que não seja privativa da advocacia.

Acrescente-se, para maior esclarecimento, que a Lei 8.906 de 1994 define quais sejam as atividades privativas de advogados, no seu Art. 1, incisos I e II: a postulação judicial e a consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Uma ideia de profissão que já nasce “humilhada”

Em sendo uma proposta para uma nova profissão no meio jurídico brasileiro, a primeira coisa que podemos pensar é ter essa oportunidade como a abertura para um novo universo de possibilidades profissionais para o bacharel em direito no Brasil. Sendo definida a nova profissão, seria bom que ela se organizasse e procurasse se desenvolver para alcançar cada vez mais relevância e técnica profissional.

Porém, a notícia mencionada revela um preocupante argumento para a criação dessa profissão no Brasil. Na notícia, lê-se a respeito da seguinte opinião do Senador Crivella:

“Segundo ele, além de o Brasil não ter uma profissão como essa, ‘temos um problema que vem se agigantando com o passar dos anos, que são os bacharéis em Direito que não conseguem aprovação no exame da OAB.’”

Junte-se a “incapacidade” de pessoas em obter aprovação no Exame de Ordem e a criação de uma profissão para abarcar essas pessoas, sob administração da OAB, e teríamos, portanto, uma nova profissão “humilhada” desde o início.

Um problema educacional

As perspectivas de carreira advocatícia para o bacharel em direito constituem uma questão principalmente educacional. Se o bacharel é ou não é capaz de construir uma carreira na advocacia, isso é influenciado em grande parte pela qualidade da educação a que teve acesso. No entanto, não me convenço de que o Exame de Ordem seja um instrumento capaz de avaliar a qualidade educacional ou a capacidade de uma pessoa em seguir carreira na advocacia, seja quanto ao nível intelectual, seja quanto ao caráter pessoal.

O problema é que o insucesso do candidato no Exame de Ordem é, hoje em dia, principalmente atribuído à má qualidade do ensino e à incapacidade pessoal do candidato em percorrer uma carreira séria na advocacia. Por isso, é possível que, ainda que nunca se admita conscientemente, se o PL 232/2014 for aprovado, ficará pelo menos inconscientemente subentendido que o paralegal (ou assistente de advocacia) é o bacharel sem intelecto e caráter suficientes para ser um advogado. O que seria, frise-se, tão absurdo quanto acreditar que o Exame de Ordem mede alguma capacidade do bacharel que não seja a habilidade precária de memorização.

E enquanto o Exame de Ordem não cair, o que fazer?

É incerto falar sobre uma eventual extinção do Exame de Ordem. Seria ótimo de ele deixasse de existir, mas ele é bem resistente. Então, na sua permanência, que outras opções teríamos para um avanço nas perspectivas de carreira para o bacharel em direito que não pretenda prestar concurso público? Há mais de 4 anos, escrevi um post contendo algumas ideias pouco ortodoxas para o mundo jurídico brasileiro. Uma delas era a ideia da “carteira amarela” da OAB.

Transcrevo a ideia:

“A Ordem dos Advogados do Brasil emite dois tipos de carteira: a azul, para estagiários de direito; e a vermelha, para advogados. Tanta polêmica ainda existe a respeito do Exame de Ordem. Deveria continuar existindo o Exame? Ou deveria ser extinto? O Exame de Ordem é um filtro? Mas, assim, as faculdades de direito não preparam o aluno para a vida profissional? No entanto, se dividirmos a advocacia em judicial e extrajudicial, veremos que nesta última (a extrajudicial) talvez a profissão do advogado se aproxime mais de uma atividade de fim (lembrando que hoje considera-se toda a advocacia como profissão de meio). Pensemos: elaborar e analisar contratos, patrocinar separações e divórcios extrajudiciais, realizar consultorias e elaborar pareceres… Estas são atividades que exigem conhecimento e que se expressam em resultados mais concretos, diferente da advocacia judicial, que evidentemente também exige conhecimento, mas se direciona ao patrocínio de causas judiciais e depende do trâmite dos processos e do ponto de vista dos juízes. Talvez seja o momento de visualizar a possibilidade dos advogados trabalharem na esfera extrajudicial desde a colação de grau sem prestar Exame de Ordem, deixando o Exame para os advogados que pretendem trabalhar na esfera judicial. Então, deveria ser emitida uma carteira da OAB de um cor diferente (já existem a azul e a vermelha, então a terceira poderia ser amarela, ou qualquer outra cor).”

A ideia parece um pouco com a criação do assistente de advocacia, mas a minha ideia é mais ampla e o bacharel sem aprovação no Exame de Ordem teria, normalmente, o nível profissional de advogado, embora restrito a atuações extrajudiciais.

De qualquer forma, a melhor solução ainda me parece a extinção do Exame de Ordem, e um foco mais intenso na qualidade da educação jurídica superior no Brasil.

GD Star Rating
loading...

E não vai ter copa por quê?

GD Star Rating
loading...

Entramos no mês de junho de 2014, mês em que ocorrerá a vigésima edição da Copa do Mundo, e a segunda vez que ela tem sede no Brasil. A primeira vez foi há 64 anos, em 1950, e nela o Brasil foi vice-campeão sob o Uruguai. O presidente do Brasil, em 1950, era Eurico Gaspar Dutra. Hoje a presidência do Brasil está sendo desempenhada por Dilma Rousseff e todo mundo espera que o Brasil ganhe essa copa.

Acontece que a situação sociopolítica no Brasil, neste momento, está num nível de confusão e complexidade imensas. Pessoas estão indo às ruas com o lema “não vai ter copa” e a mídia noticia com frequência os problemas do evento.

Vai ter

A Copa do Mundo vai acontecer. Custe o que custar, pelo que qualquer um pode entender dos mecanismos do mundo hoje. O que me faz escrever este post – estou contrariando o meu costume de começar de forma mais direta e estou contextualizando o texto só agora – é uma olhadela que dei numa loja da Nike.

Estou há alguns meses em Coimbra (Portugal), a estudo (estou no sanduíche… mas é mais chique dizer que sou pesquisador visitante). Bem no ano em que o Brasil sedia a Copa do Mundo, eu não estou lá. Então, lá na loja da Nike, muitas camisetas do Brasil à venda. Claro, eles sabem que tem muitos brasileiros por aqui e a loja parece ter sido repartida entre as seleções de Portugal e do Brasil. O fato importante é que estavam ali camisetas da seleção brasileira e então… recordei-me de algumas coisas (boas, mas a Nike não me pegou desta vez!).

A bem da verdade… sempre fui o último a ser escolhido para jogar futebol. Alguém tinha que ser e, é claro, a situação chegou a ser frustrante. Por outro lado, eu pude observar e perceber como o futebol é estranho. Já que eu não estava jogando (tocar a bola para mim era alguma coisa que o time adversário gostaria mais do que o meu próprio time), observei. E o futebol é estranho por um motivo: as pessoas se tornam violentas quando perdem (ou veem o seu time perder) no futebol – pelo menos de um ponto de vista brasileiro é isso que parece acontecer quase sempre.

Parece que paira no futebol brasileiro esse espírito: se não dá pra ganhar ganhando, então tem que dar pra ganhar à força. E vai haver uso de força para a copa acontecer, se for (entendido como) necessário. É inevitável. E enquanto a violência estiver sendo anulada por mais violência, a TV vai filmar um beco vazio e os comentaristas vão dizer com voz espiritual: “ashh pessoashh… já… se dispersam… as ruashh já eshhtão calmashh…”

Também nunca fui muito competente para assistir futebol. O gramado verde é sonífero e a cerveja é um gatilho para a minha enxaqueca. Apesar de que hoje a coisa está mais refinada e até dá para assistir tomando vinho. Ora… os jogadores até depilam o peito, e nem é para ter mais aerodinâmica. Bem refinado… (!!) Colecionar figurinhas? Bem, até tentei, mas como era difícil completar um álbum! Decorar nomes de jogares? Pior ainda. E ia perdendo um monte de figurinhas no bafo.  Eu preferia mesmo era jogar pingue-pongue.

O momento mágico

Mas… a Copa do Mundo sempre teve, para mim, um momento mágico: os rojões. Na hora que Ribeirão Preto inteira explode em bombas (de artifício), especialmente nos gols do Brasil, a situação muda. O coração quer vestir a camisa verde e amarela e comemorar, sabendo que toda a cidade e todo o país estão vibrando com a bola na rede.

E outra coisa que me recordo de copas mais antigas: parar tudo pelo jogo. Não precisar ir à escola ou, pelo menos, poder parar os estudos para ver o jogo e ver todo mundo fazendo o mesmo, como um dever patriótico.

Esses sentimentos, que na juventude acabam sendo predominantes porque os mais novos não pensam muito em sociedade ou em política, a não ser na aula de redação ou na de história, em meio a orações fervorosas pelo Santo Sinal, não deixam de fazer presença nos adultos. Por isso, podemos ter certeza de que muita gente (mas muita gente mesmo) está ansiosa para viver mais uma Copa do Mundo e, principalmente, esta Copa do Mundo, que vai ter lugar onde as pessoas mais sabem viver o futebol. Aliás, onde as pessoas mais sabem viver a vida: o BRASIL.

A Copa do Mundo precisa acontecer. Seria sadismo e egoísmo tentar frustrar o evento. As pessoas que se apaixonaram cegamente pelo lema “não vai ter copa”, provavelmente vivem com uma vontade de assistir ao desmoronamento da nação brasileira. E por quê, afinal? Porque é o que ferve no Facebook, talvez?

Estarei torcendo pela Seleção Brasileira aqui de Portugal.

A título de curiosidade: Jules Rimet era advogado e nunca jogou futebol.

GD Star Rating
loading...

[Crônica] Do futuro de nós mesmos (ou do pote de ior-gut)

GD Star Rating
loading...

“Por que estás fazendo tudo isso?” pergunta uma potente voz interior, que desaparece em seguida. É tão evidente que eu não tinha nenhuma resposta para oferecer, e eu nem sabia para quem oferecer qualquer resposta que eu pudesse conseguir. E então, depois do jantar, vamos falar sobre… o futuro! Numa palavra: ele não existe.

Estamos lutando à toa, opinando demais e esperando acontecer alguma coisa. Ou estamos lutando, opinando e todo-nostálgicos, não é? Antigamente, a grama do vizinho era mais verde. Hoje não temos mais vizinhos. Temos “contatos”. Sabe o que é o mais engraçado? Quanto mais facebookiamos a vida, menos CONTATO temos!

Bem que psicólogos mais esclarecidos diziam que nos comunicaríamos por telepatia. A ideia era promissora, mas ninguém pensou que alguém encontraria um meio de capturar nossos pensamentos, transformar em perfis on-line e lucrar em cima disso. Quando alcançamos a capacidade de nos comunicarmos telepaticamente, informam-nos que precisamos focar na tela do device.

Você ainda sabe o que é uma rua quente com pessoas brincando? Sabe o que é um jardim, cheio de flores e plantas, e possíveis gnomos que só você pode ver? Lembra-se de algo assim? Lembra-se de esperar uma semente brotar, ou anda preferindo ver uma fotografia engraçada e ser o primeiro a compartilhar?

A humanidade já acabou. Se formos nos pautar pelo que está em voga, e pelo jeito que as pessoas deixam o mundo (nos dois sentidos: deixar, de partir; e deixar, de largar), a humanidade já acabou. Não vai dar tempo de o mundo aquecer até explodir. O ser humano está antecipando o seu fim.

A pobreza assola o mundo. E com ela, uma espécie de conformismo bem estranho. Conformam-se em não tomar iniciativa. Expliquem-me porque 100 pessoas que moram lado a lado olham para sua rua abandonada, cheia de entulho e gente dopada, e não fazem nada. Se não têm emprego, não conseguem quase sobreviver e não podem quase se alimentar, isso justifica ficar cego para aquele pote de iogurte jogado há semanas na sarjeta? Ou, perguntando de outra forma: por que não nos sentimos mais donos do Planeta Terra? Oh, a rua está poluída: os donos que a limpem!

E não estou falando de pobreza financeira, apenas. A pobreza de espírito é pior ainda do que isso. O grande plano mundial surte efeito: fazer todo mundo pensar que somos meros visitantes e que temos que pedir permissão para melhorar o mundo. É, de fato, algo em torno de uma hipnose generalizada.

O que consola é que o ser humano é mágico. Fica ali, em banho-maria e, de repente pode explodir. Daqui a pouco acontece, é só esperar. Daqui a pouco haverá um “surto” de consciência e todo mundo vai acordar dizendo: ora, mas esse planeta é meu! Pertence a mim, ser humano (e não a alguma instituição ou ONG). Não somos visitantes. Somos proprietários. E o governo vai ter que começar a pedir… não opinião, mas PERMISSÃO para interferir.

GD Star Rating
loading...

The Zest Book (vol. 1): um livro criado por todos nós

GD Star Rating
loading...

This slideshow requires JavaScript.

É exagero. The Zest Book não é um livro criado por todos nós, mas algo do tipo. Já ouvi falar de pessoas que deixam livros supostamente esquecidos em lugares públicos. Sempre quis fazer isso, mas tive outra ideia: deixar um caderno (supostamente) esquecido num lugar público. Quais serão os desdobramentos disso?

Bem, tudo está me parecendo bem mágico. A vontade de fazer isso já tinha algum tempo, pensando em livro. Eu vinha adiando a questão até que a substituição de livro por caderno caiu como um raio. Comprei um Moleskine de capa lilás, o que acredito vá contribuir para dar um toque especial. Escrevi algumas coisas na capa e coloquei breves instruções do lado de dentro, em inglês e em português. O caderno foi deixado em algum lugar de Coimbra, Portugal.

Não penso em regras para este caderno/livro. Apenas sugeri que quem achasse fizesse um desenho ou escrevesse alguma coisa, e “perdesse” a brochura novamente. Pode ser que surjam colagens, borrões, desenhos pornográficos? Não sei. É engraçado, tudo pode acontecer, inclusive o caderno ser jogado no lixo. O caderno tem o meu e-mail, pois eu gostaria muito que o livro, uma vez completo, retornasse. Quem sabe?

A conexão: escolhi o Flickr para nos conectarmos a essa experiência. No livro tem a sugestão de que as pessoas tirem fotos de suas artes e publiquem no Flickr, com a tag: thezestbook (https://www.flickr.com/photos/tags/thezestbook).

Nota: às vezes quero escrever sobre coisas, sobre pessoas e não exatamente sobre direito. Mas, ao mesmo tempo, quero fazê-lo neste blog. Então, apesar do título (e do subtítulo), acho que vou gostar de falar de outras coisas aqui. Vamos experimentando.

GD Star Rating
loading...