O Ebook do Estagiário (por R$ 3,99)


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9 livros que todo estudante de direito deve ler

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Há bastante tempo notei que os estudantes de direito costumam buscar na internet informações sobre livros importantes que deveriam ler, para tornar-se bons alunos na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar melhor a carreira futura. Por isso, neste post, eu reuni 9 sugestões de livros que, acredito, todo estudante de direito deve ler o quanto antes.

Man reading book

“Man reading book”, por Alan Cleaver, no Flickr (licença CCBY). Quem duvida que a leitura nos faz companhia?

Não são todos livros da área jurídica, mas são livros que posso afirmar serem fundamentais para um bom desempenho durante a faculdade e depois dela. Alguns desses livros eu gostaria de ter conhecido enquanto eu estava na faculdade, e tenho certeza de que você poderá aproveitá-los muito bem.

Incluí junto às sugestões, links para comprar os livros no site da Livraria Cultura, facilitando o seu acesso aos títulos. Os links são do tipo “afiliados”, mas cabe a você escolher comprar onde eu recomendei ou em outro lugar de sua preferência.

1 – “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” (Dale Carnegie)

Este é apenas um dos livros de Dale Carnegie que recomendo. Se você ainda não percebeu, deve começar a perceber que o curso de direito leva você a um mundo onde se exige um bom relacionamento com as pessoas. Normalmente, a faculdade não vai ensinar isso a você. Mas, a vida mostrará o quanto é necessário saber lidar com as pessoas, estabelecer e manter contatos e aprender a trazer as pessoas para o seu modo de pensar. “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” é um grande clássico, e você deve levá-lo muito a sério. Coloquei o livro na primeira posição de propósito, pois a leitura é incrivelmente leve e agradável, de modo que, assim que você tiver o livro em mãos, já poderá começar a dar mais passos adiante, numa nova postura diante das relações humanas.

Um trecho do livro: “Assim, como eu já disse, Lincoln atirou a carta para o lado, porque aprendera, numa dura experiência, que as críticas violentas e as repreensões redundam sempre em futilidade.”

Compre “Como Fazer Amigos e Influenciar pessoas” na Livraria Cultura.

2 – “A Arte de Fazer Acontecer” (David Allen)

Você já sabe que cursar a faculdade de direito não é simplesmente ir lá. É uma coisa que realmente mexe com a sua vida, em todos os níveis imagináveis. Será que você está preparado para lidar com uma infinidade de livros, materiais, datas e tarefas, além de anotações, provas, objetivos pessoais e a organização dos seus sonhos? David Allen o ajuda a lidar com questões de organização pessoal ou, mais precisamente, como cuidar para que tudo o que você precisa fazer seja, realmente, feito.

Um trecho do livro: “Pelo menos uma porção da sua mente é realmente meio estúpida, de uma forma interessante. Sim, porque se tivesse qualquer inteligência inata, ela só o lembraria das coisas que você precisa fazer na hora que você pudesse agir em relação a elas.”

Compre “A Arte de Fazer Acontecer” na Livraria Cultura.

3 – “A Arte da Guerra” (Sun Tzu)

Em primeiro lugar, sejamos a favor da PAZ! Vamos dizer não à guerra, pois o que precisamos é de uma vida mais digna, sem violência, sem destruição. Agora, em termos de conhecimento estratégico, preparo e postura diante de situações difíceis, você não vai querer se colocar como vítima ou uma mera peça a ser descartada pela força implacável de conjunturas turbulentas. Por isso, compre um exemplar de “A Arte da Guerra” e estude-o. Há muitas lições e uma profunda filosofia nas palavras do livro.

Assista a um vídeo:

Compre “A Arte da Guerra de Sun Tzu” na Livraria Cultura (observação: a versão recomendada neste link é a que contém comentários de Tao Hanzhang, mas existem muitas edições diferentes para você escolher).

4 – “Teoria Geral do Processo” (Cintra, Grinover e Dinamarco)

Um livrinho que vai te ajudar muito, especialmente no início da faculdade. Foi um dos meus livros preferidos na faculdade, e possibilitou que eu tivesse uma noção muito mais precisa de todo o funcionamento da Justiça, e não apenas do processo judicial. Fala, entre outras coisas interessantes, sobre a organização judiciária, incluindo, claro, as funções do STJ e do STF, e ainda sobre serviços auxiliares da Justiça, Ministério Público, advogados públicos e particulares e muito mais. Recomendo que você faça uma primeira leitura corrente e integral, sem muita preocupação em memorizar, mas sim em tomar conhecimento do conteúdo do livro. Tenho certeza de que, depois disso, você terá uma sensação de up na sua “auto-estima jurídica”.

Um trecho do livro: “No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o direito, na ilha do solitário Robinson Crusoé, antes da chegada do índio Sexta-Feira.”

Somente para este livro não colocarei o link para compra, pois é um livro que ter novas edições sendo publicadas frequentemente. Procure certificar-se de que está comprando a edição mais recente.

5 – “Um Pilar de Ferro” (Taylor Caldwell)

Trata-se da história romanceada sobre a vida de Marco Túlio Cícero, orador e advogado na Roma Antiga. É interessantíssimo verificar que as coisas aconteciam na Roma de milhares de anos atrás de uma forma praticamente idêntica ao que acontece hoje, na sociedade em que vivemos. Neste livro, você poderá conhecer algumas cenas da vida de Cícero, como a sua contratação para trabalhar num escritório de advocacia famoso, a contratação em cargos públicos como forma de minimizar o poder das críticas, o uso de discursos honestos e patrióticos para esconder a podridão da política e até uma defesa criminal em que Cícero faz uma saída espetacular.

Compre “Um Pilar de Ferro” na Livraria Cultura.

6 – “Teoria da Norma Jurídica” (Norberto Bobbio)

Então você queria alguma coisa mais densa, mais struggling para se sentir como a Legalmente Loira quando decidiu mergulhar de corpo e alma nos estudos em Harvard e provar que poderia ser uma grande estudante de direito e futura brilhante advogada? Então vamos a Turim. Esta sugestão de livro e a próxima, são destinadas a ajudar que você conheça a dinâmica da normativa jurídica, de um ponto de vista mais sistemático, classificando e explicando as normas jurídicas e suas características, bem como do ordenamento jurídico como um todo. Os dois livros se complementam, então leia os dois.

Um trecho do livro: “A relação jurídica é caracterizada não pela matéria que constitui seu objeto, mas pelo modo com que os sujeitos se comportam um em face do outro. E se exprime também desta maneira: o que caracteriza a relação jurídica não é o conteúdo, mas a forma. E isto significa: não se pode determinar se uma relação é jurídica com base nos interesses em jogo; pode-se determiná-la apenas com base no fato de ser ou não regulada por uma norma jurídica.”

Compre “Teoria da Norma Jurídica” na Livraria Cultura.

7 – “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Norberto Bobbio)

Este livro, como vimos, complementa a sugestão anterior. Ele explica o direito do ponto de vista do ordenamento jurídico, iniciando com um capítulo intitulado “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico”. Os capítulos seguintes falam sobre a unidade, a coerência e a completude do ordenamento jurídico, e ainda há um interessante capítulo sobre as relações entre os ordenamentos jurídicos.

Um trecho do livro: “A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento. É evidente que quando duas normas contraditórias são ambas válidas, e pode haver indiferentemente a aplicação de uma ou de outra, conforme o livre-arbítrio daqueles que são chamados a aplicá-las, são violadas duas exigências fundamentais em que se inspiram ou tendem a inspirar-se os ordenamentos jurídicos: a exigência de certeza (que corresponde ao valor da paz ou da ordem), e a exigência de justiça (que corresponde ao valor da igualdade).”

Compre “Teoria do Ordenamento Jurídico” na Livraria Cultura.

8 – “O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado” (Scott Turow)

A síntese do conteúdo do livro fala por si só: o autor conta as suas experiências como aluno do primeiro ano da faculdade de direito de Harvard. Uma vez questionei uma professora da faculdade no seguinte sentido: por que nos Estados Unidos a faculdade de direito é de apenas 3 anos? Acho que a discussão era sobre o preparo dos alunos, esta famosa (e terrível) desculpa para impor mais carga nas costas dos estudantes que querem vencer na carreira, tais como longas horas de aulas e o próprio Exame de Ordem, o qual ninguém duvida que não serve para avaliar ninguém. O principal motivo que me faz recomendar o livro de Turow é o de que se trata de uma oportunidade de ter algum contato com uma realidade diferente, a partir do ponto de vista de quem viveu na pele a experiência.

No momento em que publico este post, o livro se encontra esgotado, segundo o site da Livraria Cultura.

9 – “Manual de Redação da Presidência da República” (Brasil)

Se você está cursando uma faculdade de direito, deve saber que a escrita é o seu principal instrumento de trabalho. É preciso ter em mente que há formas de escrever para cada contexto. É diferente escrever um texto jurídico num blog e compor uma peça processual, por exemplo. Escrever de forma efetiva e apropriada é uma competência que o jurista deve desenvolver sempre, ao longo de toda a sua vida. O estudante de direito pode recorrer a este livro desde logo, para treinar suas habilidades. Além do mais, o manual tem uma infinidade de dicas e explicações que valem para qualquer situação. Estudando este manual, certamente a redação em provas de faculdade, concursos e peças processuais terá mais qualidade. O manual é gratuito e está disponível na Internet. Adicionalmente, consulte os manuais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

- “Manual de Redação da Presidência da República”
- “Manual de Redação” (Câmara dos Deputados)
- “Manual de Redação Parlamentar e Legislativa” (Senado Federal)

E você, tem algum livro que mudou a sua vida de estudante de direito e sobre o qual você gostaria de compartilhar suas reflexões?

(Atualização do post em 30 de janeiro de 2014).

10 – BÔNUS: O Ebook do Estagiário

ebook_estagiarioAlém dos nove livros listados neste post, acrescento um singelo e-book que me deu algum trabalho para escrever e que, finalmente, consegui publicar: O Ebook do Estagiário. Escrevi este livro pensando na dificuldade que o estudantes de direito têm de encontrar um livro simples e conciso que os oriente sobre as regras básicas do estágio, que é uma fase importante da vida acadêmica, com efeito altamente relevante para o futuro profissional. Embora a inspiração para escrever o livro tenha sido o âmbito acadêmico jurídico, o seu conteúdo é mais abrangente, servindo para o público que se interessa pelas normas do estágio no Brasil, em qualquer área e em qualquer nível educacional. No livro (cuja primeira edição custa R$ 3,99), além de analisar a Lei do Estágio vigente no Brasil, faço ainda uma lista de atitudes vencedoras, para que o estagiário tire o melhor proveito possível da experiência de estágio. Ao final do livro, está a íntegra da Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), para que o leitor tenha acesso fácil a esta referência. Espero que o livro agrade a todos!

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E não vai ter copa por quê?

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Entramos no mês de junho de 2014, mês em que ocorrerá a vigésima edição da Copa do Mundo, e a segunda vez que ela tem sede no Brasil. A primeira vez foi há 64 anos, em 1950, e nela o Brasil foi vice-campeão sob o Uruguai. O presidente do Brasil, em 1950, era Eurico Gaspar Dutra. Hoje a presidência do Brasil está sendo desempenhada por Dilma Rousseff e todo mundo espera que o Brasil ganhe essa copa.

Acontece que a situação sociopolítica no Brasil, neste momento, está num nível de confusão e complexidade imensas. Pessoas estão indo às ruas com o lema “não vai ter copa” e a mídia noticia com frequência os problemas do evento.

Vai ter

A Copa do Mundo vai acontecer. Custe o que custar, pelo que qualquer um pode entender dos mecanismos do mundo hoje. O que me faz escrever este post – estou contrariando o meu costume de começar de forma mais direta e estou contextualizando o texto só agora – é uma olhadela que dei numa loja da Nike.

Estou há alguns meses em Coimbra (Portugal), a estudo (estou no sanduíche… mas é mais chique dizer que sou pesquisador visitante). Bem no ano em que o Brasil sedia a Copa do Mundo, eu não estou lá. Então, lá na loja da Nike, muitas camisetas do Brasil à venda. Claro, eles sabem que tem muitos brasileiros por aqui e a loja parece ter sido repartida entre as seleções de Portugal e do Brasil. O fato importante é que estavam ali camisetas da seleção brasileira e então… recordei-me de algumas coisas (boas, mas a Nike não me pegou desta vez!).

A bem da verdade… sempre fui o último a ser escolhido para jogar futebol. Alguém tinha que ser e, é claro, a situação chegou a ser frustrante. Por outro lado, eu pude observar e perceber como o futebol é estranho. Já que eu não estava jogando (tocar a bola para mim era alguma coisa que o time adversário gostaria mais do que o meu próprio time), observei. E o futebol é estranho por um motivo: as pessoas se tornam violentas quando perdem (ou veem o seu time perder) no futebol – pelo menos de um ponto de vista brasileiro é isso que parece acontecer quase sempre.

Parece que paira no futebol brasileiro esse espírito: se não dá pra ganhar ganhando, então tem que dar pra ganhar à força. E vai haver uso de força para a copa acontecer, se for (entendido como) necessário. É inevitável. E enquanto a violência estiver sendo anulada por mais violência, a TV vai filmar um beco vazio e os comentaristas vão dizer com voz espiritual: “ashh pessoashh… já… se dispersam… as ruashh já eshhtão calmashh…”

Também nunca fui muito competente para assistir futebol. O gramado verde é sonífero e a cerveja é um gatilho para a minha enxaqueca. Apesar de que hoje a coisa está mais refinada e até dá para assistir tomando vinho. Ora… os jogadores até depilam o peito, e nem é para ter mais aerodinâmica. Bem refinado… (!!) Colecionar figurinhas? Bem, até tentei, mas como era difícil completar um álbum! Decorar nomes de jogares? Pior ainda. E ia perdendo um monte de figurinhas no bafo.  Eu preferia mesmo era jogar pingue-pongue.

O momento mágico

Mas… a Copa do Mundo sempre teve, para mim, um momento mágico: os rojões. Na hora que Ribeirão Preto inteira explode em bombas (de artifício), especialmente nos gols do Brasil, a situação muda. O coração quer vestir a camisa verde e amarela e comemorar, sabendo que toda a cidade e todo o país estão vibrando com a bola na rede.

E outra coisa que me recordo de copas mais antigas: parar tudo pelo jogo. Não precisar ir à escola ou, pelo menos, poder parar os estudos para ver o jogo e ver todo mundo fazendo o mesmo, como um dever patriótico.

Esses sentimentos, que na juventude acabam sendo predominantes porque os mais novos não pensam muito em sociedade ou em política, a não ser na aula de redação ou na de história, em meio a orações fervorosas pelo Santo Sinal, não deixam de fazer presença nos adultos. Por isso, podemos ter certeza de que muita gente (mas muita gente mesmo) está ansiosa para viver mais uma Copa do Mundo e, principalmente, esta Copa do Mundo, que vai ter lugar onde as pessoas mais sabem viver o futebol. Aliás, onde as pessoas mais sabem viver a vida: o BRASIL.

A Copa do Mundo precisa acontecer. Seria sadismo e egoísmo tentar frustrar o evento. As pessoas que se apaixonaram cegamente pelo lema “não vai ter copa”, provavelmente vivem com uma vontade de assistir ao desmoronamento da nação brasileira. E por quê, afinal? Porque é o que ferve no Facebook, talvez?

Estarei torcendo pela Seleção Brasileira aqui de Portugal.

A título de curiosidade: Jules Rimet era advogado e nunca jogou futebol.

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[Crônica] Do futuro de nós mesmos (ou do pote de ior-gut)

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“Por que estás fazendo tudo isso?” pergunta uma potente voz interior, que desaparece em seguida. É tão evidente que eu não tinha nenhuma resposta para oferecer, e eu nem sabia para quem oferecer qualquer resposta que eu pudesse conseguir. E então, depois do jantar, vamos falar sobre… o futuro! Numa palavra: ele não existe.

Estamos lutando à toa, opinando demais e esperando acontecer alguma coisa. Ou estamos lutando, opinando e todo-nostálgicos, não é? Antigamente, a grama do vizinho era mais verde. Hoje não temos mais vizinhos. Temos “contatos”. Sabe o que é o mais engraçado? Quanto mais facebookiamos a vida, menos CONTATO temos!

Bem que psicólogos mais esclarecidos diziam que nos comunicaríamos por telepatia. A ideia era promissora, mas ninguém pensou que alguém encontraria um meio de capturar nossos pensamentos, transformar em perfis on-line e lucrar em cima disso. Quando alcançamos a capacidade de nos comunicarmos telepaticamente, informam-nos que precisamos focar na tela do device.

Você ainda sabe o que é uma rua quente com pessoas brincando? Sabe o que é um jardim, cheio de flores e plantas, e possíveis gnomos que só você pode ver? Lembra-se de algo assim? Lembra-se de esperar uma semente brotar, ou anda preferindo ver uma fotografia engraçada e ser o primeiro a compartilhar?

A humanidade já acabou. Se formos nos pautar pelo que está em voga, e pelo jeito que as pessoas deixam o mundo (nos dois sentidos: deixar, de partir; e deixar, de largar), a humanidade já acabou. Não vai dar tempo de o mundo aquecer até explodir. O ser humano está antecipando o seu fim.

A pobreza assola o mundo. E com ela, uma espécie de conformismo bem estranho. Conformam-se em não tomar iniciativa. Expliquem-me porque 100 pessoas que moram lado a lado olham para sua rua abandonada, cheia de entulho e gente dopada, e não fazem nada. Se não têm emprego, não conseguem quase sobreviver e não podem quase se alimentar, isso justifica ficar cego para aquele pote de iogurte jogado há semanas na sarjeta? Ou, perguntando de outra forma: por que não nos sentimos mais donos do Planeta Terra? Oh, a rua está poluída: os donos que a limpem!

E não estou falando de pobreza financeira, apenas. A pobreza de espírito é pior ainda do que isso. O grande plano mundial surte efeito: fazer todo mundo pensar que somos meros visitantes e que temos que pedir permissão para melhorar o mundo. É, de fato, algo em torno de uma hipnose generalizada.

O que consola é que o ser humano é mágico. Fica ali, em banho-maria e, de repente pode explodir. Daqui a pouco acontece, é só esperar. Daqui a pouco haverá um “surto” de consciência e todo mundo vai acordar dizendo: ora, mas esse planeta é meu! Pertence a mim, ser humano (e não a alguma instituição ou ONG). Não somos visitantes. Somos proprietários. E o governo vai ter que começar a pedir… não opinião, mas PERMISSÃO para interferir.

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The Zest Book (vol. 1): um livro criado por todos nós

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É exagero. The Zest Book não é um livro criado por todos nós, mas algo do tipo. Já ouvi falar de pessoas que deixam livros supostamente esquecidos em lugares públicos. Sempre quis fazer isso, mas tive outra ideia: deixar um caderno (supostamente) esquecido num lugar público. Quais serão os desdobramentos disso?

Bem, tudo está me parecendo bem mágico. A vontade de fazer isso já tinha algum tempo, pensando em livro. Eu vinha adiando a questão até que a substituição de livro por caderno caiu como um raio. Comprei um Moleskine de capa lilás, o que acredito vá contribuir para dar um toque especial. Escrevi algumas coisas na capa e coloquei breves instruções do lado de dentro, em inglês e em português. O caderno foi deixado em algum lugar de Coimbra, Portugal.

Não penso em regras para este caderno/livro. Apenas sugeri que quem achasse fizesse um desenho ou escrevesse alguma coisa, e “perdesse” a brochura novamente. Pode ser que surjam colagens, borrões, desenhos pornográficos? Não sei. É engraçado, tudo pode acontecer, inclusive o caderno ser jogado no lixo. O caderno tem o meu e-mail, pois eu gostaria muito que o livro, uma vez completo, retornasse. Quem sabe?

A conexão: escolhi o Flickr para nos conectarmos a essa experiência. No livro tem a sugestão de que as pessoas tirem fotos de suas artes e publiquem no Flickr, com a tag: thezestbook (https://www.flickr.com/photos/tags/thezestbook).

Nota: às vezes quero escrever sobre coisas, sobre pessoas e não exatamente sobre direito. Mas, ao mesmo tempo, quero fazê-lo neste blog. Então, apesar do título (e do subtítulo), acho que vou gostar de falar de outras coisas aqui. Vamos experimentando.

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OAB-OrdemConnect: encerramento com experiência inestimável

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Tudo começou no ano de 2011, quando eu era coordenador da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto (CDDIT-OABRP). Naquele clima afável e propício a ideias futurísticas, tudo parecia um verdadeiro filme cerebral, com pessoas boas pensando e colocando em prática grandes ideias para fazer girar as engrenagens da nossa subseção da OAB. Foi então que propus à diretoria da OAB a criação de uma rede social oficial da subseção de Ribeirão Preto, exclusiva para advogados e estagiários de direito. Posso dizer, convicto, que eu pensei grande e agora, com o encerramento do projeto e extinção da parceria OAB-OrdemConnect, nenhum outro sentimento poderia tomar conta senão o de orgulho de fazer parte desta classe profissional, tão bem representada na nossa cidade.

Sim, a rede OAB-OrdemConnect, enquanto rede social oficial da OAB de Ribeirão Preto, “acabou”. Depois de prolongadas discussões com diversos colegas, foi constatado que a rede estava ociosa, sem significativa atividade. Por outro lado, algumas pessoas estavam se dedicando a manter a rede viva, com gasto desproporcional de esforços, enquanto redes grandes e globais como Facebook, LinkedIn e Google+ parecem estar atendendo de modo mais efetivo às necessidades imediatas de comunicação entre os advogados. Ficamos, de certa forma, “ilhados”.

A grande vitória do projeto foi a experiência. Aprendemos uma infinidade de coisas, mas eu destacaria uma: o advogado vive 72 horas por dia. E isto não é motivo de comemoração, pois significa que o advogado, em geral, batalha demais por um retorno não equivalente, tendo difícil acesso a uma qualidade de vida que o permita cultivar as coisas que exigem uma dedicação mais demorada.

As grandes redes sociais absorvem nosso tempo porque são expressas, superficiais, porém muito exigentes e ativas. O dia a dia de trabalho também costuma ter essa feição de imediatismo combinado com expectativas, sendo raros os casos em que os profissionais podem se dedicar somente às causas que escolheram e, assim, aprofundar-se mais em cada detalhe. Então, a vida profissional pode acabar ficando emperrada entre loucas corridas entre a petição no processador de texto e o campo para comentários rápidos de alguma rede social global.

Uma rede de “nicho”, como aprendi, demanda uma energia colossal para que realmente engrene e se torne relevante para a vida e a carreira dos seus membros. Conteúdo atualizado constantemente, colaboração ativa e uma quantidade relativamente grande de membros são necessidades para uma rede desse tipo poder progredir. A rede OAB-OrdemConnect não chegou a ter nem 350 membros, e nessas condições durou muito mais do que se poderia pensar. Por isso, os participantes merecem sinceras congratulações pela dedicação de seu tempo e atenção.

A experiência valeu, e valeu muito. Vamos em frente! Muito obrigado a todos!

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[Site do Dia] Constitute: Constituições do mundo todo para consultar e comparar

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Quadrado azul e amareloA pesquisa e análise comparada de constituições torna-se uma tarefa menos penosa com o site Constitute, mantido pelo Comparative Constitutions Project com apoio do Google. O blog oficial do Google noticiou essa iniciativa recentemente.

Até o momento, podem ser consultadas 185 constituições e diversos temas constitucionais, podendo o usuário selecionar os trechos que deseja analisar. Não se pode falar, ainda, que o site é totalmente confiável, pois logo numa primeira vista da Constituição Federal brasileira percebe-se a falta do inciso V, do seu Art. 1°. Ou seja, o mundo tem acesso a uma versão em inglês da nossa CF e não encontra o pluralismo político como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A página de explicação do projeto informa que há ícones de erros para cada passagem, que permitem ao usuário dar um feedback e ajudar a melhorar o conteúdo. É uma forma de tornar mais preciso o conteúdo. Falta, no entanto, alguma sinalização de que cada texto constitucional ou trecho foi revisado e se encontra completo. Por isso, no momento, o site é recomendado para uma pesquisa inicial, mas exige-se uma complementação caso se pretenda usar os resultados em alguma publicação ou pesquisa científica.

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[App do Dia] Cidadera: denúncia coletiva de problemas urbanos

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cidadera-logoVocê já teve a sensação de que não existe ninguém interessado em resolver os problemas da sua cidade?

É difícil encontrar quem não tenha passado por situações de raiva ou frustração, quando desejam que o governo local aja de forma rápida e eficaz para consertar buracos, fazer reformas ou até mesmo notificar os cidadãos que poluem ou deixam o mato crescer em suas propriedades. Se você se identifica com essas sensações, você vai adorar este aplicativo.

cidadera-printscreen

Print screen do site do aplicativo Cidadera.

Cidadera foi criado por ex-alunos da USP e da UFSCar. Notícia do G1 sobre o aplicativo explica mais sobre a origem do aplicativo. O Cidadera pode ser usado tanto no smartphone (disponível para dispositivos da Apple ou com Android), e pode ser utilizado também em computadores através do site oficial.

Prós

O Cidadera tem um bom esquema de localização, permitindo inserir facilmente num mapa o ponto onde se encontra o problema que se quer denunciar. É possível inserir fotos do local onde se encontram os problemas. O usuário pode, ainda, contribuir com protestos feitos por outras pessoas, por meio do botão “protestar”, que adiciona um número a mais no que o aplicativo chama de “protestômetro”. No site do aplicativo, cada denúncia tem um número próprio de “ticket” (como se fosse um protocolo).

Contras

Embora a usabilidade seja mais acessível do que outros aplicativos do gênero, há algumas coisas faltando. Na versão testada  (versão 1.0 para o iPhone), não há como alterar ou excluir uma denúncia anteriormente feita. Além disso, o usuário não tem a opção de listar todas as denúncias que fez. No aplicativo não existe a opção “marcar como resolvido”, a qual existe no site do aplicativo – isto dificulta muito a colaboração, pois as pessoas não podem contribuir tão facilmente neste aspecto.

Conclusões

Embora as necessárias atualizações que o aplicativo demanda para resolver a falta de funções importantes, ele já pode ser considerado como um relevante banco de dados de questões urbanas a serem resolvidas. Com poucos usuários e poucas denúncias, o aplicativo pode parecer mais um passatempo. Mas, seu potencial de crescimento é grande e a participação da população pode causar um ponto de virada espetacular no Cidadera. Se o aplicativo explodir, vai ser difícil para os governos locais ignorá-lo, o que poderá induzir as prefeituras brasileira a acompanhar ativamente o aplicativo, preocupadas com a imagem dos respectivos municípios.

Nota 7, pela falta de funções importantes. Mas altamente recomendado.

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Fórum de Ribeirão Preto aceita petições eletrônicas e advocacia local terá período de crise

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A Justiça Estadual de São Paulo já aceita a partir de 9 de setembro de 2013, na Comarca de Ribeirão Preto, petições de primeiro grau em boa parte de suas varas, notadamente as cíveis e de família e sucessões (ver notícia no G1). Trata-se de um passo que está sendo dado gradualmente em todo o Brasil, e que agora alcança esta cidade estratégica no meio jurídico regional.

"CSM Textile Futures crit", no Flickr, por Tim Regan (licença CCBY)

“CSM Textile Futures crit”, no Flickr, por Tim Regan (licença CCBY) – Será que estamos mesmo a caminho da extinção do papel físico no Judiciário brasileiro?

Ribeirão Preto é uma cidade em franco crescimento, com especial destaque para o meio educacional, de saúde e comercial. É a próxima Campinas, certamente. Grandes escritórios de advocacia da capital paulista, bem como de outros estados, têm cada vez mais aberto pequenas “filiais” por aqui.

O advento do peticionamento eletrônico tem pontos positivos inegáveis. A economia de papel, agilidade dos processos e dinâmica na atuação dos profissionais em todos os níveis, são algumas das grandes potencialidades desta virada tecnológica no Judiciário. Mas seria o processo eletrônico um avanço imune a críticas?

Tecnologia no processo: revolução para uns, crise para outros

Infelizmente, nem todos os advogados parecem gostar da ideia. Questões conjunturais podem dar espaço a uma crise na advocacia. Os advogados paulistas já enfrentam o que é, provavelmente, a maior anuidade de órgão de classe do Brasil, para conseguir manter-se regularizado perante à Ordem dos Advogados do Brasil. Não bastasse isso, a OAB não provê gratuitamente a certificação digital ao advogado, que deve arcar com mais este custo. Com o processo eletrônico implementado, não haverá escolha para o advogado: mais cedo ou mais tarde, precisará ter o seu próprio certificado digital.

O maior problema, porém, diz respeito aos advogados que trabalham também como correspondentes de escritórios de outras comarcas. Com o processo digitalizado e com procedimento possível pelo meio eletrônico, o advogado ribeirãopretano pode dar “tchau” para esta renda extra.

Agora, com a ampla possibilidade do processo eletrônico em Ribeirão Preto, os grandes escritórios de fora economizarão muito mais, pois precisarão de, no máximo, um “posto avançado” para atendimento presencial de clientes, podendo centralizar tudo no escritório principal. Isso será mais um ponto de impacto na advocacia local.

Um cenário ainda mais drástico para o advogado local é que o peticionamento eletrônico, por possibilitar um trabalho mais otimizado, pode causar a diminuição dos encaminhamentos relativos ao convênio que a OAB (ainda) mantém com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O ponto de virada

Não obstante tantos obstáculos, a dolorosa crise poderá forçar um giro na realidade, representando um ponto de virada, que será potencializado por um crescimento ainda mais explosivo da cidade.

É preciso estar atento e ser criativo, além de acreditar na prosperidade da advocacia local. No entanto, não haverá muito espaço para amadorismo e esperas de ajudas alienígenas. O advogado local precisa se profissionalizar, e para isso deveria pedir ajuda a especialistas em desenvolvimento pessoal, e frequentar cursos que o capacitem para as vindouras novas demandas do “mercado” jurídico.

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SOS Peticionamento Eletrônico!

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PáginasSOS Peticionamento Eletrônico: é o lugar certo para compartilhar dúvidas e soluções técnicas e normativas sobre peticionamento eletrônico em todo o Brasil.

Este espaço está sendo disponibilizado aos que encontram problemas e obstáculos na hora de efetuar qualquer fase do peticionamento no Processo Judicial Eletrônico. Uma vez que existe uma variedade de sistemas de peticionamento eletrônico judicial no Brasil, ainda sem uma unificação, a tarefa de peticionar se torna um tanto complicada.

Ainda não é o formato ideal para uma “knowledge base” sobre o assunto, mas é um começo. A ideia é que os visitantes procurem ajudar uns aos outros publicando e respondendo perguntas.

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‘Me manda um DilMail’: Brasileiros terão e-mail nacional seguro e gratuito

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Algo me diz que o brasileiro futuramente ganhará um novo bordão para, carinhosamente, referir-se ao envio de uma mensagem segura, criptografada via internet, de modo gratuito e com a possibilidade de aferição de originalidade: “Me manda um DilMail!” E, se isso ocorrer, o povo brasileiro verá o atual governo federal em aspecto muito positivo, quem sabe até se sentindo mais especial perante o mundo (e concedendo seu voto em consequência).

Um dos assuntos jurídicos globais que estão mais em voga é a questão da privacidade do cidadão comum. Em especial, temos o âmbito da privacidade nas comunicações via internet, seja em e-mails, seja em redes sociais. O problema não é recente, e já habitava as fantasias zerossetianas dos usuários da grande rede mundial de computadores.

"Envelope 007 : Playful Protection", por Playing Futures: Applied Nomadology, no Flickr (licença CCBY).

“Envelope 007 : Playful Protection”, por Playing Futures: Applied Nomadology, no Flickr (licença CCBY) – Maior segurança nas informações está longe de significar inviolabilidade.

Se antes, constatar que a internet é um ambiente sem fronteiras e imaginar milhões de coisas que podem acontecer com esse trânsito incontrolado de informações, era coisa de advogados-ex-analistas-de-sistemas em palestras de pavor, as informações que temos agora, por meio da mídia, é de que a ameaça é real e categórica.

Soubemos que colossais empresas como o Google e o Facebook são bichinhos inofensivos se comparados (e somente se comparados) com um tal de PRISM. O TecMundo tem um texto interessante sobre o PRISM, intitulado “PRISM: entenda toda a polêmica sobre como os EUA controlam você”. Lemos nos jornais que a própria Presidenta da República Dilma Roussef foi alvo de espionagem pelos Estados Unidos, e ela tem se preocupado muito com isso (e todos nós deveríamos). Já está sendo aberta, inclusive, uma CPI da Espionagem.

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Aliás, existem livros em abundância sobre como as grandes empresas coletam e fazem uso de dados dos usuários. Um deles é “O Filtro Invisível: O que a internet está escondendo de você” (de Eli Pariser), no qual o autor alerta para os riscos da criação de bolhas individuais de experiência on-line, em que a internet escolhe o que você deve gostar/ler/consumir, com base nos dados que você (sem saber) entrega a cada acesso.

Governo pede um e-mail seguro aos Correios

Um dos desdobramentos dessas questões atinentes ao direito fundamental à privacidade, é o pedido que o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, fez aos Correios para que se crie um serviço de e-mail nacional seguro, como noticiou o G1 e outros noticiários. A segurança do novo sistema seria por criptografia, que é um procedimento considerado bastante seguro, mas nunca se garante que uma segurança on-line seja inviolável.

O ponto positivo da criação do e-mail nacional seria algo como um resgate da soberania neste tipo de comunicação, o que poderá, ao menos, burocratizar um pouco mais uma potencial quebra da privacidade, pois teremos um sistema criado e controlado no âmbito nacional, de modo que o controle institucional se torna mais viável.

Porém, será difícil que as massas se beneficiem do que o “DilMail” tenha de positivo, a não ser que haja um programa amplo de educação e conscientização tecnológica, que torne o cidadão brasileiro alerta às sutilezas daqueles dois documentos que ninguém gosta de ler: os termos de uso e as políticas de privacidade de grandes redes de usuários.

Juristas e políticos provavelmente farão um uso mais imediato e intenso do sistema que virá, pois já têm o hábito de reconhecer o valor de documentos e comunicações, essenciais para o seu trabalho. Outras profissões também podem se valer logo do sistema, quando seu trabalho abranja esta mesma preocupação com o valor dos documentos. Porém, para o usuário em geral, que (ainda) não esteja muito preocupado com a sensibilidade política ou profissional de suas comunicações, a vinda do novo sistema precisará, sim, ser acompanhada de uma visão clara de que a conduta humana nos meios eletrônicos não é um brinquedo nem uma mercadoria. Há muita discussão pela frente, portanto.

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