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Prós e contras da produção coletiva de conhecimento jurídico livre

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[picapp align="left" wrap="true" link="term=knowledge&iid=258740" src="http://view.picapp.com/pictures.photo/image/258740/caveman-with-empty-thought/caveman-with-empty-thought.jpg?size=500&imageId=258740" width="234" height="331" /]O texto a seguir foi elaborado como informativo, desta semana, da Rede Advogados Networking. O assunto é bem interessante e importante. Por isto, resolvi publicar o texto também aqui no blog Forense Contemporâneo. Espero que apreciem!

……….

Quando se fala em conhecimento jurídico disponível de forma livre e gratuita, especialmente no ambiente on-line, costumo pensar em um ideal: uma rede ampla de juristas conectados pesquisando sobre as áreas de seus maiores interesses e produzindo textos (e talvez outros formatos, como áudios e vídeos) que expliquem cada aspecto, termo, teoria, princípio ou qualquer outra coisa relacionada ao direito.

Neste ideal, qualquer pessoa que tiver dúvidas ou quiser se aprofundar sobre determinado tema, ou mesmo descobrir quais são os melhores livros jurídicos para comprar ou cursos a fazer, teriam na internet informações confiáveis, produzidas por uma coletividade crescente de pessoas.

Na prática, este ideal está muito distante de ser realizado. A internet, como é comum dizer, está repleta de informações. No entanto, ao procurar avançar mais alguns passos em relação à ampliação de acesso ao conteúdo jurídico livre na internet, verifiquei desafios muito grandes.

Apenas para exemplificar, alguns desafios poderiam ser resumidos em perguntas: Como descobrir se determinado conteúdo jurídico on-line é confiável (em termos, por exemplo, de rigor técnico, científico etc.)? Quais são os conteúdos realmente livres, que não violam direitos autorais? Como os conteúdos on-line podem/devem ser usados no âmbito da atuação profissional dos juristas?

Um possível facilitador do avanço seria a produção coletiva de conhecimento jurídico livre, que é o ideal falado acima. Vale repetir: uma rede ampla de juristas conectados pesquisando sobre as áreas de seus maiores interesses e produzindo textos que expliquem cada aspecto, termo, teoria, princípio ou qualquer outra coisa relacionada ao direito, valendo destacar o aspecto livre deste ideal, ou seja, que o conteúdo seja acessível, gratuito e flexível, permitindo difusão e desenvolvimento do conhecimento.

Com um certo tempo de prática e reflexões, encontrei algumas vantagens e desvantagens na produção coletiva de conhecimento jurídico livre. Listarei e comentarei algumas.

Pró: Algumas vantagens

  1. Acesso ao conhecimento: com mais pessoas produzindo conhecimento que será disponibilizado livremente, o acesso a este conhecimento se ampliará. Ainda que cada indivíduo produtor de conhecimento faça apenas um pouco, a internet permite a publicação de conhecimento por qualquer pessoa, sem a necessidade de passar por um editor, ter o conteúdo aceito para publicação etc.
  2. Avaliação de qualidade do conhecimento: nem sempre o conhecimento produzido é de qualidade. Um produtor de conhecimento talvez produza conteúdos que precisem de revisão e críticas. Mas, na medida em que mais pessoas participam da produção coletiva de conhecimento, elas podem interagir ensinando, criticando, ajudando umas às outras. A avaliação de qualidade também se expande para conteúdos que não foram produzido no âmbito coletivo, tal qual um livro jurídico de um só autor, vendido nas livrarias. Neste caso, o ambiente coletivo on-line pode ajudar, por exemplo, os pesquisadores e profissionais a descobrir melhores livros e autores que algumas vezes são publicados de forma mais tímida e poderiam acabar esquecidos.
  3. Fortalecimento da noção de comunidade jurídica: com diversas pessoas produzindo conhecimento jurídico, fica fortalecida a noção de comunidade jurídica. Os colaboradores da produção do conhecimento percebem que fazer parte de uma coletividade de pesquisadores e profissionais que se conecta, através do conhecimento, de forma ampla e abrangendo áreas geográficas imensas, graças à rapidez de comunicação pela internet.

Contra: Algumas desvantagens

  1. Falta de motivação: talvez uma das maiores motivações para alguém colaborar na produção coletiva do conhecimento jurídico seja estar diante de algumas centenas de pessoas que façam isto com frequência e com bastante interação. A partir disto, ficaria muito mais fácil alcançar as vantagens descritas acima. O problema é que, hoje, não há precisamente uma motivação, chegando, na verdade, a quase ser uma questão de crença. Para participar da produção coletiva de conhecimento livre, o colaborador vai usar seu tempo e seus esforços, mas nem sempre consegue querer fazer isto, especialmente se tiver dias longos e exigentes de estudo e trabalho (e quem não tem?).
  2. Falta de treino para escrever: redação coesa, citações precisas e referências bibliográficas são apenas algumas das coisas que, muitas vezes, um potencial colaborador não se lembra de ter em mente. Se alguém tenta colaborar, mas se esquece do rigor necessário para que um texto seja confiável e respeite os direitos autorais, outros colaboradores terão que se esforçar ainda mais para corrigir isto, o que agrava a desvantagem anterior (falta de motivação).
  3. Apego: este é o maior problema de todos e, acredito, está em todos nós em alguma medida. É comum querermos que nossa produção intelectual seja sempre ligada e atribuída a nós enquanto autores, idealizadores, inventores etc. A própria legislação parece se direcionar neste sentido. Em certos casos não temos tanto apego, mas sabemos que outras pessoas talvez tenham, e isto pode nos levar a temer que sejamos usurpados da produção de conhecimento que altruisticamente desenvolvemos. Outras vezes temos, sim, apego e achamos difícil abrir mão de nossos preciosos conhecimentos sem receber algum reconhecimento imediato em troca.

Mencionei apenas algumas vantagens e desvantagens. Podem haver outras.

Gustavo D’Andrea

Gustavo D’Andrea é advogado, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutorando em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

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1 Comment

  1. São as características da web 2.0. Conhecimento livre, fácil, acessível e farto; mas, em contrapartida, sem a segurança da “autoridade” por trás dele.

    E justamente nisso há outro lado positivo: a necessidade de sopesarmos, criticamente, a informação recebida, sem a aceitação automática do passado.

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