A Descoberta do Ordenamento Jurídico Brasileiro – Parte 1

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Imaginei que seria interessante escrever uma série de posts com noções básicas sobre o que se chama de “ordenamento jurídico brasileiro”. A importância desta temática está, de forma especial, no fato de que a internet tem possibilitado a ampliação da difusão do conhecimento jurídico e, também, a intensificação da participação das pessoas nos debates sobre direito. Neste contexto, pode ocorrer que muitos dos leitores estejam em busca de noções básicas sobre a estrutura do nosso direito para que possam compreender melhor os seus próprios direitos e apreender mais sobre as mudanças e acontecimentos jurídicos da atualidade.

A série de posts que estou iniciando agora será na forma de uma história de ficção em várias partes. Nesta história, um rapaz chamado Miguel aprenderá sobre o ordenamento jurídico brasileiro entre leituras e conversas com o primo de seu pai, o primo Bob.

De início, não sei quantas partes a história terá. Seria muito construtivo se os leitores pudessem comentar, opinando sobre a história.

E a Descoberta do Ordenamento Jurídico Brasileiro começa aqui…

Miguel acabava de fazer 18 anos. Depois da comemoração singela junto a sua família, o rapaz se retirou para caminhar sozinho por algumas alamedas até chegar no seu lugar favorito: a beira de um enorme lago num bosque mais ou menos próximo de sua casa. De certa forma, Miguel poderia ser considerado um rapaz de sorte, pois seu pai fez com que um primo se tornasse mentor do rapaz – um mentor para a carreira de advogado. Faculdade agora, nem pensar. Na opinião do pai, o rapaz precisava respirar e, se queria mesmo ser um grande advogado (como disse que queria), deveria (ainda na opinião do pai) ser instruído por um mentor, e o mentor seria o primo Bob, ele mesmo um grande advogado. Isto era algo entre Miguel, seu pai e o primo Bob, de modo que tudo ficaria bem afastado de comentários inoportunos sobre a adequação ou inadequação de um tal tipo de instrução em plena década de 2010.

Sentando à beira do lago, Miguel observava o horizonte. No dia seguinte mesmo seria seu primeiro dia de instrução com o primo Bob. Mas o rapaz não tinha a mínima noção do que iria aprender por lá. Nunca estudou nada relacionado ao direito (pelo menos não especificamente). Sua vida, até poucas semanas antes daquele momento, era estudar as matérias do ensino médio e cuidar dos seus passatempos (séries de televisão, simuladores de voo etc.). O que sabia era por ter ouvido falar.

Como a noite já chegava, Miguel voltou para casa. Por algum motivo ele não conseguiu dormir naquela noite. Passou a madrugada em claro e, no entanto, estava muito animado pela manhã. Depois de um rápido desjejum, Miguel foi para o escritório do primo Bob, no centro da cidade. Foi muito bem recebido pelo próprio primo Bob e conheceu, nas palavras do seu pensamento, “um monte de gente legal” (sem trocadilhos…).

Primo Bob explicou a Miguel que somente neste dia ele conversaria durante a tarde com o rapaz. Do dia seguinte em diante as conversas seriam no final da tarde, se o rapaz quisesse, lembrando que o escritório sempre ficava funcionando até de madrugada, porque o primo Bob e seus colegas eram meio viciados em trabalho. A instrução de Miguel seria de duas formas combinadas: ele leria muito durante o dia e poderia receber instruções verbais diretamente do primo Bob no final na tarde.

Já era do conhecimento do primo Bob que o rapaz não tivera nenhum contato direto com obras jurídicas, leis ou algo parecido. Por isso, disse ao rapaz que teriam que “começar bem do começo”. Foi então que o primo Bob avisou que o assunto inicial e sobre o qual falariam por um tempo seria o “ordenamento jurídico brasileiro”. Miguel concordou e foi para conhecer a biblioteca. Primo Bob o deixou sozinho depois de dizer para que o rapaz ficasse à vontade para falar com quem quisesse no escritório.

A parte 1 de A Descoberta do Ordenamento Jurídico Brasileiro termina aqui.

Para ler a parte 2, clique aqui.

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