A Descoberta do Ordenamento Jurídico Brasileiro – Parte 4

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No seu primeiro dia na biblioteca do escritório de advocacia do primo Bob, Miguel já tinha a sua primeira lição sobre ordenamentos jurídicos, através de uma conversa informal com a jovem francesa Claire que ensinou: “as leis têm de ser adequadas umas às outras”.

Miguel estava começando a absorver esta ideia, quando surgiu um homem idoso de dois metros de altura, barbado e com a fisionomia calma e distante. Ele se aproximou de Miguel e Claire, e disse:

– Não se esqueça de falar a ele sobre a nossa querida lei das leis, jovem Claire.

– Era o que eu ia fazer, Lorde John. – disse Claire – Mas o senhor poderia fazer isso por mim?

– Evidentemente! – respondeu Lorde John, dirigindo-se agora a Miguel – Meu jovem… Miguel, não é? Meu jovem… a “nossa querida lei das leis” é como eu chamo a Constituição. A Constituição é a lei das leis de uma nação. É nela que começa o ordenamento jurídico de um país. Nenhuma lei pode contrariar a lei das leis. Nenhuma lei pode contrariar a Constituição.

Mon chéri, – disse Claire – é claro que cada país tem, ou deveria ter, uma Constituição. Então, ela é a lei da leis dentro de uma nação, dentro do Brasil, por exemplo. Por isso, o Brasil tem uma Constituição e a França tem sua própria Constituição, e a Argentina, Estados Unidos, Alemanha e assim por diante… Cada soberania tem a sua própria Constituição, chéri. O problema é que…

– O problema é que as leis são feitas por pessoas. – continuou Lorde John – Aliás, isto não é necessariamente um problema. Mas não é impossível que pessoas queiram fazer leis que sejam contrárias à Constituição.

– Um momento. – interrompeu Miguel – Eu lembro que alguém falou sobre Constituições no ensino médio. Mas não estou compreendendo. O senhor disse que pode haver pessoas querendo fazer leis contrárias à Constituição. E Claire me disse que as leis têm de ser adequadas umas às outras, como o combustível para um motor. Se a Constituição é a lei das leis, como estão me dizendo, uma lei contrária à Constituição seria como um combustível errado… quer dizer, esta lei simplesmente não funcionaria.

– Errado, jovem Miguel! – disse Lorde John – Você quase acertou, exceto pelo final. “Simplesmente não funcionaria”, está errado… O correto seria dizer que o combustível errado estragaria o motor.

– Lorde John, o senhor está confundindo ele! – disse Claire, sorrindo – Ele não está errado. Mon chéri – agora Claire se dirigia a Miguel – uma lei contrária à Constituição não deveria existir, mas às vezes existe. E quando existe, não deveria funcionar, como você disse. Mas ela funciona, infelizmente. Não está correto, Lorde John?

– Sim, jovem Claire. Me desculpe, jovem Miguel. Eu não quis dizer que você estivesse errado. Eu é que estou ficando velho! – Lorde John soltou uma gargalhada e continuou – De fato, uma lei contrária à nossa querida lei das leis não deveria existir. É por isso que uma lei deve passar por uma análise séria e detalhada antes de entrar em vigor. – Lorde John fez uma pausa e depois acrescentou – Jovem Miguel, lembre-se que uma lei é uma lei, e como tal deve ser cumprida, mesmo se ela for contrária à nossa querida lei das leis… Agora peço licença, pois preciso me retirar. Foi um prazer conhecê-lo.

Miguel retribuiu o cumprimento e se sentiu atordoado. Enquanto Claire trocava algumas palavras com Lorde John antes que ele se retirasse, o rapaz compreendeu que estava diante de algo mais complexo do que imaginava.

A parte 4 de A Descoberta do Ordenamento Jurídico Brasileiro termina aqui.

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