3 Comentários

  1. claudiocolnago

    Gustavo,

    Confesso que não conhecia o SMD. Trata-se, pelo visto, de um novo formato de hardware e não do software. E me parece que mesmo em se adotando o SMD, estaria a questão abrangida pela PEC (que faz referência ao fonograma ou videofonograma, ou seja, à música em si e não somente ao meio em que é gravada). Logo, por que não adotar os dois?

    E outra: seria mesmo o SMD imune à pirataria? Tenho minhas reservas quanto a uma afirmação tão peremptória. Não seria o mesmo que dizer que os computadores da Apple são imunes a vírus? Tal “imunidade”, ao que parece, decorre do desinteresse dos próprios programadores de vírus, já que muito mais pessoas usam os PC’s… Não ocorreria o mesmo com o SMD? Não seria questão somente de investir tempo e dinheiro para descobrir uma forma de pirateá-lo?

    Segundo minha valoração, a vantagem em aprovar a PEC é a mesma vantagem que existe em imunizar os livros de impostos: garante-se a liberdade de informação e se incentiva a cultura. Este fato também justifica a sua inclusão no texto constitucional: trata-se de criação de norma de incompetência tributária, visando salvaguardar alguns direitos fundamentais.

    É possível que a diminuição do preço incentive a pirataria? Não penso desta forma. Me parece que os “piratas profissionais” vão piratear o produto de qualquer jeito, pois muitas vezes dispõem de capitais vastíssimos (lembre-se que na maior parte dos casos quem vende CD’s piratas trabalha para traficantes de drogas e grandes criminosos), em regra com recursos de “caixa dois”. Assim, o custo do “original” a ser pirateado deve ser irrelevante para eles, um mero detalhe numa atividade criminosa muito lucrativa.

    Acho válida a adoção do SMD como padrão de mídia que dificulte a atuação dos piratas. Mas não vejo como esta proposta seria incompatível com a PEC. Continuo pensando que qualquer medida legislativa para desonerar a carga tributária deve ser vista com bons olhos, sobretudo quando se esteja buscando a extrafiscalidade em favor da cultura brasileira.

    Grande abraço!

    Cláudio Colnago
    http://www.colnago.adv.br

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  2. Roberto

    Que coisa idiota. Acho que vocês não tomaram conhecimento do teor da PEC. A PEC abrange qualque suporte! … Seja CD, DVD, SMD, Pendrive, Web, Celular.. enfim qualquer suporte. É claro que não vai acabar com a pirataria, não há como competir com o pirata que só tem o custo da reprodução. Para esses, só prisão resolve. A PEC dá ao consumidor mais um estímulo para optar pelo original. O SMD faz a mesma coisa que a PEC: reduz o preço para o consumidor final.
    Francamente! Que post idiota.

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