Agora, o “não” da Holanda

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Após o “não” da França, os holandeses também rejeitaram a Constituição da UE.

Talvez seja realmente uma questão de identidade, especialmente porque quem vota nos referendos são os cidadãos de cada País. Ou seria uma questão de soberania?

Por outro lado, parece que os Países que, até agora, ratificaram a Constituição da UE (Áustria, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Eslováquia, Eslovênia e Espanha) não tiveram a mesma preocupação, provavelmente porque não consideram que uma Constituição para a UE possa ser uma ameaça às suas respectivas identidades e soberanias.

Enfim, pode ocorrer ainda que a questão, afinal, não tenha nada a ver com identidade nem com soberania. Mas, então, o que está em questão?

Mais uma vez afirmo a importância de um acompanhamento, no Brasil, do desenvolvimento da UE, para que, ao menos em alguns aspectos, possa esse acompanhamento servir para um melhor desenvolvimento do Mercosul.

Ao que parece, as obras sobre o assunto editadas no Brasil já se encontram desatualizadas. Mas a atualização é necessária. Embora os contextos da UE e do Mercosul sejam muito diferentes, pode haver muitas características semelhantes, especialmente porque, em ambos os casos, trata-se de uma união específica entre Países, para a consecução de determinados fins comuns aos seus membros.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

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