Apresentação

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Inicia-se este blog de opinião jurídica como uma experiência na utilização deste meio de comunicação tão difundido no mundo inteiro (o blog ou weblog), utilizado inclusive por chefes de governo e parlamentares, e que vem ensejando debates sobre os modos atuais de exercício da liberdade de expressão.

Um blog nada mais é o que uma página na internet, em que seu autor (ou autores) expressa suas idéias de maneira regular, muitas vezes diária. Um blog de opinião jurídica tem como objetivo a transmissão de idéias sobre o mundo jurídico atual. É por este motivo que chamei este blog de Forense Contemporâneo: forense, remetendo ao foro e à atividade jurídica em todos os seus aspectos; contemporâneo porque se trata da atualidade, do Direito de hoje.

Parece-me que os blogs não têm sido um recurso muito utilizado na esfera jurídica brasileira, a não ser como fonte de notícias sobre o Direito ou como páginas de doutrina. A minha idéia é apresentar um blog que corresponda em grande parte à dinâmica dos acontecimentos jurídicos no Brasil, procurando fazer referências a acontecimentos concretos, e não apenas a notícias (porque, se o intuito é o de transmitir apenas notícias jurídicas, já há blogs e sites que prestam este serviço de maneira eficaz).

Além disso, procuro sugerir que este conceito de blog de opinião jurídica seja utilizado pelos profissionais brasileiros. Ainda não vi Advogados ou escritórios de advocacia criarem blogs que expressassem seus pontos de vista sobre a atualidade. Também não vi nenhum Juiz ou Desembargador, ou mesmo Ministros de Tribunais Superiores criarem um blog com suas impressões sobre o Direito. Isto sem contar os Procuradores, Defensores Públicos, Promotores, Bacharéis em Direito, entre outros, que não começaram a se utilizar deste meio de comunicação.

Ao contrário do que se poderia supor, um blog de opinião jurídica não se prestará a realizar a autopromoção do profissional, porque é evidente que o Advogado, o Juiz etc., não deverá entrar em detalhes sobre seu trabalho, nem oferecer soluções como se fosse o Direito uma prática comercial. A manutenção de um blog trará, isto sim, maior transparência ao profissional, que exporá sua opinião sobre os acontecimentos jurídicos contemporâneos.

A manutenção de um blog de opinião jurídica, se elaborado com ética, somente pode trazer vantagens para outros profissionais do Direito, que poderão conhecer melhor os colegas de profissão, às vezes residentes em outro Estado (ou mesmo em outro País), formando uma rede de integração, através da qual a qualidade e a imagem de nosso ordenamento jurídico somente tenderá a melhorar. Quem não for profissional na área jurídica, também poderá se beneficiar com blogs de opinião jurídica, pois poderão saber o que pensam os juristas contemporâneos.

Faço uma ressalva para as questões jurídicas técnicas. Estas deverão fazer parte de um blog de opinião jurídica na menor medida possível, pois o espaço adequado para tais questões são os livros, artigos e ensaios que podem (e devem) ser escritos, com a finalidade de interpretar o Direito, formando doutrina. Já em um blog de opinião jurídica devem estar as idéias mais diretamente ligadas à dinâmica forense contemporânea. Poderíamos dizer que um blog de opinião jurídica é um complemento prático à doutrina, complemento este criado pelo profissional que está em contato com o que está expondo.

Com isso, inicio este blog como uma experiência por algumas semanas, esperando que atenda às minhas expectativas em favor da ética, da democracia, dos direitos e garantias fundamentais, e da integração entre profissionais do Direito.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

9 Comentários

  1. comprei os direitos ereditarios de minhas tias sobre um terreno que esta legalizado, são 7 tios, um e falecido deixou trez filhos paguei dois e o outro , não quis receber porque por ser o ultimo ele queria mais,na epoca fis uma certidão de direitos hereditaria do restante e ficou ele para traz., ja faz 16 anos que moro neste terreno , apergunta e ; posso legalizar oterreno no meu nome ? posso encaminhar os papeis sem um advogado? como poderei fazer sem custo com advogado? minha renda não pemiti custo alto como posso encaminhar para resolver ? muito obrigado pela atenção meu mail; elisabeth_santos57@hotmail.com obrigado

  2. Excelente pois este ato concreto já nasceu com vida propria demonstra que voce e um ser especial digno de acato e respeito porque da provas que tua força e inteligencia vem de deus e demonstra que tudo é feita por puro amor e doação tanto profissionalmente como gente meus parabens muita paz e sucesso
    na verdade voce não deve ser um terranqueo pode até ser um marciano aqui de passagem em outras palavaras voce não existe
    por essas razões que cada dia que passa eu acredito mais em DEUS
    vai em frente irmão e que deus abençoe a voce a a toda a sua familia e continue nesta missão ajudando milhares de pesoas o direito.

  3. Meu nome è Martha e achei super interessante os esclarecimentos dados neste bolg.Parabéns Gustavo,estarei acessando e tirando minhas dúvidas.Agora gostaria de esclarecimento na compra de uma casa,onde o se iniciou o inventário,sendo herdeira uma unica filha maior de idade qu quer vender esta casa.Perguntas: sem a conclusão do inventário iniciado em novembro de 2009,pode-se vender esse imóvel com a cessão de direitos? Eu como compradora teria algum problema mais adiante com a conclusão do inventário e a escritura definitiva?Não sei se deu entrada por escritura pública,ainda pode dar entrada,visto já ter iniciado? tem um prazo para passar para escritura pública?Agradeço e aguardo sua resposta.Martha Edna.Rio das Flores,dezembro/2009

  4. Gustavo

    Cheguei ao seu blog conduzido pela notícia na internet sobre a celeridade como aspiração do Novo Código de Processo 2010 que vem por aí…Não sou um blogueiro porque o aprendizado dos mais velhos é lento e gradual, mas para quem passou pelos Códigos de 39, 73 e pelas diversas ondas posteriores que o reformaram, a possibilidade de um processo civil com influências da informação virtual passa a ser um desafio que precisa ser enfrentado. Por isto, li as considerações feita no seu blog sobre o Código Fux e a ideologia da celeridade, considerando-o muito objetivo e compatível com o que penso (logo, existo…). Tive curiosidade de reunir as observações feitas pelos diversos autores das diversas reformas desde 39 e todos (inclusive os constitucionalistas) destacam o compromisso com a celeridade, o que comprova que o problema não se resolve apenas, com a atualização dos institutos e dos recursos processuais, mas, também e principalmente com a evolução de toda a máquina judicial, pela qual somos todos responsáveis como auxiliares da justiça. Parabéns pela iniciativa. Tudo isto é para dizer que estou interessado em receber futuros artigos.

    Carlos Vaz

  5. Prezado D'Andrea, excelente iniciativa!

    Por intermédio de espaços como o Forense Contemporâneo me interessei por escrever e manifestar minhas opiniões.

    Com clara firmeza, suas expectativas estão sendo atendidas!

    Abraço.

    • Ola , preciso de uma informação, em abril de 2008 houve a separação de corpos e em outubro nos separamos no cartorio, separação consensual, em que mês e que ano posso converter para divorcio com total garantia de não ter feito nada de errado perante a lei.
      Pois tenho uma preocupação pois lido com um ex- conjuge sem um pingo de carater. E tenho medo dele ter como no futuro anular o divorcio pois a separação de corpos apenas aconteceu em abril, por favor me oriente, desde ja agradeço.

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