Apresentação

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Inicia-se este blog de opinião jurídica como uma experiência na utilização deste meio de comunicação tão difundido no mundo inteiro (o blog ou weblog), utilizado inclusive por chefes de governo e parlamentares, e que vem ensejando debates sobre os modos atuais de exercício da liberdade de expressão.

Um blog nada mais é o que uma página na internet, em que seu autor (ou autores) expressa suas idéias de maneira regular, muitas vezes diária. Um blog de opinião jurídica tem como objetivo a transmissão de idéias sobre o mundo jurídico atual. É por este motivo que chamei este blog de Forense Contemporâneo: forense, remetendo ao foro e à atividade jurídica em todos os seus aspectos; contemporâneo porque se trata da atualidade, do Direito de hoje.

Parece-me que os blogs não têm sido um recurso muito utilizado na esfera jurídica brasileira, a não ser como fonte de notícias sobre o Direito ou como páginas de doutrina. A minha idéia é apresentar um blog que corresponda em grande parte à dinâmica dos acontecimentos jurídicos no Brasil, procurando fazer referências a acontecimentos concretos, e não apenas a notícias (porque, se o intuito é o de transmitir apenas notícias jurídicas, já há blogs e sites que prestam este serviço de maneira eficaz).

Além disso, procuro sugerir que este conceito de blog de opinião jurídica seja utilizado pelos profissionais brasileiros. Ainda não vi Advogados ou escritórios de advocacia criarem blogs que expressassem seus pontos de vista sobre a atualidade. Também não vi nenhum Juiz ou Desembargador, ou mesmo Ministros de Tribunais Superiores criarem um blog com suas impressões sobre o Direito. Isto sem contar os Procuradores, Defensores Públicos, Promotores, Bacharéis em Direito, entre outros, que não começaram a se utilizar deste meio de comunicação.

Ao contrário do que se poderia supor, um blog de opinião jurídica não se prestará a realizar a autopromoção do profissional, porque é evidente que o Advogado, o Juiz etc., não deverá entrar em detalhes sobre seu trabalho, nem oferecer soluções como se fosse o Direito uma prática comercial. A manutenção de um blog trará, isto sim, maior transparência ao profissional, que exporá sua opinião sobre os acontecimentos jurídicos contemporâneos.

A manutenção de um blog de opinião jurídica, se elaborado com ética, somente pode trazer vantagens para outros profissionais do Direito, que poderão conhecer melhor os colegas de profissão, às vezes residentes em outro Estado (ou mesmo em outro País), formando uma rede de integração, através da qual a qualidade e a imagem de nosso ordenamento jurídico somente tenderá a melhorar. Quem não for profissional na área jurídica, também poderá se beneficiar com blogs de opinião jurídica, pois poderão saber o que pensam os juristas contemporâneos.

Faço uma ressalva para as questões jurídicas técnicas. Estas deverão fazer parte de um blog de opinião jurídica na menor medida possível, pois o espaço adequado para tais questões são os livros, artigos e ensaios que podem (e devem) ser escritos, com a finalidade de interpretar o Direito, formando doutrina. Já em um blog de opinião jurídica devem estar as idéias mais diretamente ligadas à dinâmica forense contemporânea. Poderíamos dizer que um blog de opinião jurídica é um complemento prático à doutrina, complemento este criado pelo profissional que está em contato com o que está expondo.

Com isso, inicio este blog como uma experiência por algumas semanas, esperando que atenda às minhas expectativas em favor da ética, da democracia, dos direitos e garantias fundamentais, e da integração entre profissionais do Direito.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

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