Assuntos que se encontram

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Flechas 2Chegam momentos em que diversos assuntos, tratados em tempos diferentes, se encontram e se juntam. Hoje, tenho um exemplo: já se falou, aqui no blog, sobre a Biblioteca Digital Jurídica-BDJur e o acesso aberto (ver os posts “A Biblioteca Digital Jurídica – BDJur e o acesso aberto” e “Um pouco mais sobre acesso aberto“). Falou-se também sobre a súmula impeditiva de recursos (ver post “Súmula impeditiva de recursos“).

E hoje, saiu uma notícia no site do Supremo Tribunal Federal, intitulada “Presidente da comissão de jurisprudência do STF comenta súmula vinculante“. Nesta notícia há um link para sete propostas de súmula vinculante (entre as quais, uma a respeito da progressão de regime prisional em crimes hediondos). Ver, também, o post “Decisão do STF sobre a progressão de regime prisional em casos de Crime Hediondo“.

Enfim, encontro no site da Revista Jurídica da Presidência da República uma monografia sobre a súmula impeditiva de recursos, abordando também a súmula vinculante. E a monografia é acessível a todos. A monografia, de autoria de Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos, se intitula “As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006)“, e foi elaborada para conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen (Belo Horizonte-MG) sob orientação da Professora Soraia Mônica Fonseca Murta.

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