Gustavo D'Andrea

Gustavo D’Andrea é advogado, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutorando em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

Em salas de aula e reuniões em geral, uma das coisas mais comuns — e também desconcertantes — é o fato de que a maioria das pessoas costuma preferir não expor suas opiniões sobre temas que estão em pauta naquele momento. Há motivos variados para que isso aconteça, mas é certo que o silêncio dos participantes de qualquer debate leva a um fato inegável: suas opiniões deixam de agregar ao todo da discussão, de modo que o resultado acaba não sendo tão rico quanto poderia Continue

A nova Lei do Empregado Doméstico (LC 150/2015) foi sancionada no dia 1º de junho de 2015. Depois de muito tempo de discussões, a nova lei chega para regular a ampliação de direitos efetivada há algum tempo por uma modificação na Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 72/2013. A nova lei entrou em vigor no dia 2 de junho de 2015. Leia a íntegra da lei: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp150.htm Quando da publicação da EC 72/2013, escrevi e publiquei um e-book sobre os direitos dos empregados Continue

Como descrever o que eu sinto quando penso nos dez anos do blog Forense Contemporâneo? Comecei com coragem, admito. Recém formado e já tendo experimentado algumas opções de compartilhamento de conhecimento jurídico na Internet, fiquei muito empolgado com o alvoroço em torno de blogs. Perceba que estou falando do ano de 2005. Na época, a Internet era um pouco diferente do que é hoje. O melhor de tudo é que quase nada, na Internet, fica obsoleto. Cada inovação, cada novidade vai acrescentando ao que já existia, Continue

Foi publicada hoje (dia 17 de março de 2015) a Lei 13.105/2015 que institui, no Brasil, um novo Código de Processo Civil (Novo CPC), em substituição ao anterior, cujo texto original data de 1973. O Novo CPC tem uma vacatio legis de um ano, ou seja, somente entra em vigor depois de um ano da publicação. *Clique aqui para ver a página do Diário Oficial da União (de 17 de março de 2015) onde começa o texto do Novo CPC. *Acesse a íntegra do Novo CPC: clique aqui. Continue

Uma menina brincava na calçada enquanto o seu pai lavava o carro. Ela tinha algo em torno dos nove anos, mas nunca tinha percebido, antes, que a casa vizinha era habitada. Somente agora notara uma presença na humilde residência ao lado: um velho, sentado numa cadeira de balanço, na varanda de frente. – Papai, você viu que tem uma pessoa ali? – sussurrou a menina. – Sim… Ele sempre morou aí. Você nunca o tinha visto? – Não. – É que ele aparece pouco. Fica Continue

Meta fiscal – também referida no plural metas fiscais – é assunto relacionado às finanças do governo. Quando se fala em “meta fiscal”, o que se quer dizer é que existem alguns objetivos financeiros que o governo se propõe a cumprir no decorrer de uma gestão governamental, o que fortalece a ideia de que o governo deve sempre planejar as suas atividades financeiras, com previsões e compromissos. O mais importante a saber, para uma primeira compreensão do termo “meta fiscal”, é que se refere a Continue