Bem (Juridiquês Para Tod@s)

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Para uma definição bem ampla, podemos considerar bem como algo que possa ter um valor ou um caráter patrimonial. Está correto falar, neste sentido do termo, em bem jurídico. Além disso, é comum ver o termo sendo utilizado no seu plural: bens.

Os bens podem ser classificados em diversas categorias, conforme as suas características, condições de registro, relação com seus proprietários e assim por diante.

Algumas definições rápidas:

Bens públicos são os pertencentes ao Estado, e bens privados são os pertencentes ao particular, ou seja, à pessoa ou à empresa privada.

Bens materiais são também chamado de bens corpóreos, pois são coisas físicas, palpáveis, enquanto bens imateriais ou incorpóreos são bens que existem abstratamente (por exemplo, o direito autoral).

Bem de família é o imóvel residencial de um casal ou entidade familiar, que fica protegido contra penhora, tendo inclusive uma lei que define as regras quanto a esse tipo de bem (Lei 8.009, de 1990).

Há muitas outras categorias: bens móveis, bens imóveis, bens semoventes, bens vagos, bens impenetráveis, bens inalienáveis, bens fora do comércio etc.

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Sobre a série “Juridiquês Para Tod@s”: Pensando na necessidade das pessoas de compreender os termos e expressões típicos do direito, criei esta série para selecionar e explicar algumas delas, de modo a tornar mais simples o entendimento do que é chamado, popularmente, de “juridiquês”. Para saber mais sobre a série e acessar a lista dos termos já explicados, acesse o post inaugural da série: “Juridiquês Para Tod@s”!

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