Blog jurídico do dia: Info & Lei

3
💡

Nota: este post foi originalmente publicado em 18 de março de 2009, no endereço http://forensepedia.org/dandrea/2009/03/18/blog-juridico-do-dia-info-lei. Foi republicado no presente endereço em 26 de março de 2009. Este post específico está licenciado sob Creative Commons Atribuição-Compartilhamento pela mesma licença 2.5.

………………..

guilhermeostrock_thumbBons tempos aqueles… quando eu passeava por sites italianos de direito e lia sobre tradicionais professores de grandes universidades estudando e lecionando informática jurídica. Eu nem tinha ideia do que se tratava. A primeira imagem que vinha na minha cabeça era um gabinete bege de umpentium III desmontado qualquer, e algum advogado sem paletó tentando consertá-lo. Quando vejo hoje um blog como o de Guilherme Ostrock (foto) – o Info & Lei – sobre direito e informática, fico empolgado com os seus assuntos e com o tanto de mudanças que ocorreram não apenas do direito dos elétrons em si, mas na forma como os juristas podem conhecê-lo e se valer dele nas suas vidas profissionais.

Direito dos elétrons? Melhor, interdisciplinaridade e multi-ramificação

Não, não… isso era só uma piada. Ostrock estava me contou que havia uma certa crítica bem-humorada dizendo que não existe um direito dos elétrons e, por isso, não poderia haver um direito eletrônico. Piadinhas à parte, a questão é que ainda é difícil saber se haveria alguma diferença entre três termos muito usados para relacionar o direito ao mundo da comunicação por dados: direito informático; direito digital; e direito eletrônico.

 

Ilustração: "Twist", tautingpanda, Flickr, licença CC-BY
Ilustração: "twist", tautingpanda, Flickr, licença CC-BY

 

A forma como Os

trock resolve a questão é muito simples e prática. Ele usa a conjunção aditiva “e” para relacionar o direito à informática ou, quando for o caso, à internet. Dessa forma, com muitas vantagens, podemos transferir nosso foco, saindo da tentativa de definir um ramo específico do direito e chegando num âmbito muito mais interessante, que é o da interdisciplinaridade. E, além disso, também se fala em multi-ramificação do direito. Ostrock diz:

Há questões ligadas a informática que o direito ainda não previu, porém são poucas que não justificam o surgimento de um novo ramo do direito, e utilizando-se direito e informática pode-se abarcar o direito penal, civil, trabalhista, empresarial, sob um termo amplo o suficiente para dar conta da multi-ramificação pelas quais os atos praticados através de meios informáticos ou eletrônicos se estendem pelo direito, tendo também uma especificidade própria delimitando o estudo somente naquelas questões jurídicas que tenham alguma ligação com a informática.

Regulando ou operacionalizando: via de mão dupla

É de se notar que, no caso específico do direito e informtática, trata-se tanto das questões jurídicas relacionadas aos caráter normativo do direito, quanto das questões relativas à realização ou cumprimento dos preceitos jurídicos. Exemplificando: uma lei poderá definir novos crimes, relacionados ao acesso irregular a dados informáticos – seria a lei normatizando assuntos relacionados à informática -, ao mesmo tempo em que os tribunais brasileiros implementam sistemas processuais digitalizados para servir ao princípio constitucional da celeridade da prestação jurisdicional – e isto entra no campo da operacionalização e realização do direito. Além disso, a informática está cada vez mais presente na vida profissional dos juristas. 

Ostrock entende bem de toda essa dinâmica, de modo que traz aos seus leitores excelentes posts falando de assuntos que vão desde certificação digital pela OAB até a legalidade do armazenamento de logs de acesso à internet, passando por rastreamento de lap tops e interrogatório por videoconferência.

Quantas balancinhas você dá a este blog?

Desta vez, aproveito para criar um pequeno sistema para dar nota aos blogs jurídicos, para incentivar a colaboração. Não deverá ser visto como um sistema comparativo nem crítico, mas apenas como algo para exaltar as qualidades dos blogs jurídicos feitos com tanta dedicação, como o do Ostrock. Por isso, qualquer blog jurídico que tiver sobre ele um post de “blog jurídico do dia”, aqui no blog, terá sempre, no mínimo, cinco balancinhas. Vai de cinco a infinito. Lembremos: um blog com mais balancinhas não é necessariamente melhor que um blog com menos balancinhas.

Quantas balancinhas você dá ao Info & Lei?

Leitura complementar

– Sobre o Info & Lei, no Info & Lei;
– Direito eletrônico, informático, digital, virtual…, no Info & Lei

Abstract

Law blog of the day: Info & Lei. Guilherme Ostrock writes about law and informatics. His blog is named Info & Lei (meaning “info and law” in Portuguese).

3 Comentários

  1. Eis aí mais uma proeza do vice da embraer!O vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz, foi obrigado a reconhecer, publicamente, que sua empresa comete uma ilegalidade. Forjaz admitiu que cerca de 70% das ações da companhia já são propriedade de fundos estrangeiros (quando a lei permite o máximo de 40%). Sobre a bonificação, repetiu os argumentos da nota que a empresa enviou para a imprensa, que, na verdade, reconhece o pagamento do “prêmio” aos seus executivos.

    Forjaz respondeu a todos os questionamentos dizendo que as demissões foram necessárias para assegurar a “competitividade” da empresa no mercado. Num depoimento marcado pela frieza, Forjaz ainda fez um paralelo entre os atos da empresa com a lei da evolução das espécies, de Charles Darwin: “os fracos morrem, os fortes e mais adequados vivem”.

  2. Hello, as you can see this is my first post here.
    In first steps it is really nice if somebody supports you, so hope to meet friendly and helpful people here. Let me know if I can help you.
    Thanks in advance and good luck! 🙂

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here