[Brasil: Uma cena – 1 de 4] O Plenário do STF

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Este post foi escrito com base na idéia “Brasil: Uma cena” (primeira postagem, de quatro). Segundo esta idéia, sugere-se que blogueiros escolham cenas dentre as publicadas na imprensa, e escrevam posts sobre tais cenas, como uma reflexão sobre o Brasil atual. Ao todo serão quatro postagens, com as seguintes datas sugeridas: 02 de setembro, 02 de outubro, 02 de novembro e 02 de dezembro de 2007. Ver também o post “Projeto ‘Brasil: Uma cena’ – nova ‘postagem coletiva’ como reflexão sobre o Brasil atual“, aqui no blog.

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Certamente, diversas cenas dentre as publicadas na imprensa poderiam ser consideradas como “marcantes”. Somente no mês de agosto de 2007 foram tantas as cenas, que ficaria difícil escolher uma cena e dizer “esta foi a mais marcante”. A cena que escolhi, por isso, pode não ser o maior destaque da imprensa nos últimos trinta dias, mas está entre as cenas marcantes ou, no mínimo, causadoras de perplexidade. Falo da cena que mostra onze magistrados, togados, conectados, sentados num arranjo em forma de “U”, julgando questões de alta repercussão nacional. Falo do Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF.

Aos que esperam ler neste post uma crítica negativa, e aos que esperam elogios, já aviso que não haverá nenhuma coisa nem outra. Apenas digo quais foram os dois motivos que me fizeram escolher esta cena.

Primeiro motivo: o julgamento do caso Mensalão
O assunto já estava aquecido há muito tempo. Mas começou a pegar fogo definitivamente quando o Ministro do STF Joaquim Barbosa rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa no caso Mensalão. O Ministro, que age relator no caso mencionado, foi acompanhado pelo Plenário. Depois, houve o recebimento de uma primeira denúncia (contra dirigentes do Banco Rural) pelo Ministro Barbosa e, mais tarde pelos demais ministros do STF. Seguiram-se vários outros recebimentos de denúncias, contra diversos acusados no caso Mensalão.

Segundo motivo: o “STF messenger”
Estou falando a troca de mensagens instantâneas ocorrida entre os Ministros do STF Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, divulgada pelo jornal O Globo e comentada pela imprensa em geral. Parte da discussão gira em torno da privacidade dos magistrados. É claro que o sistema de mensagens instantâneas utilizado pelos ministros do STF não se chama (ou não se supõe que se chame) STF messenger. Isto é apenas uma brincadeira, apenas para dizer: os Ministros do STF trocam mensagens instantâneas, e daí? Daí que a troca de mensagens mencionada foi flagrada durante a sessão plenária em que o Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza fazia uma sustentação oral, no primeiro dia de julgamento do caso Mensalão.

Note-se que aqui não se tocou no assunto do conteúdo das mensagens trocadas pelos ministros. Estamos falando, apenas, do fato em si da troca de mensagens instantâneas durante sessões de julgamento. O que pensar sobre o assunto? Um exercício poderia ser “desdigitalizar” a situação: messenger, significa, em inglês, “mensageiro”. Se não existissem computadores no plenário do STF, os ministros ou se comunicariam verbalmente ou por papel. Se por papel, ou entregariam pessoalmente ou através de alguém (um mensageiro, que poderia ser um ministro ao lado, passando o papel de mão em mão, ou alguma outra pessoa encarregada de fazer o papel chegar às mãos do destinatário).

O papel pode ser dobrado, para que o conteúdo fique oculto. E a fala pode ser proferida em tom mais baixo, para não ser ouvida. Os magistrados poderiam ser obrigados a revelar o conteúdo de suas anotações ou de suas falas em voz baixa, feitas durante uma sessão plenária de algum julgamento? Dificilmente. Mas, nesse contexto, estão escrevendo e falando em público. Se escreverem em letras garrafais ou se gritarem muito alto, serão ouvidos. Poderão impedir, assim, o conhecimento e divulgação do que falaram ou escreveram? Dificilmente.

“Digitalizando” novamente a situação: magistrados se comunicarem por mensagens instantâneas durante uma sessão de julgamento, especialmente quando o julgamento é sobre um caso de grande repercussão na imprensa, em um ambiente com a imprensa presente. É como falar alto demais ou escrever com pincel atômico.

Pergunta-se se seria correto por parte da imprensa divulgar este tipo de comunicação ocorrida em sessões plenárias de julgamento. Seria invasão de privacidade? Seria uma prática anticonstitucional? Se o STF fosse um palco de um teatro, a toga seria o figurino dos personagens principais, significando que os senhores e senhoras de notável saber jurídico ali, mais do que em qualquer lugar, se investem do papel de ministros. O roteiro da peça está na Constituição Federal e nas demais leis, sendo as “falas” chamadas de competências.

Peças de teatro. O público assiste. O crítico de arte analisa. A imprensa divulga. Então vem o ator e diz: “eu disse no palco que um outro ator não é bom o bastante, mas ouviram e isto foi divulgado, e a minha privacidade foi violada”. Note-se: ele disse no palco. E nem foi no ensaio. Qual o gênero da peça? Comédia, é claro.

Já no STF, uma sessão de julgamento não é uma peça de teatro. Mas é pública, mesmo assim. Então é melhor que não vire uma comédia. Ou é melhor que vire, de uma vez? Patch Adams vem ao Brasil, na semana que vem (ver site www.copatch.com). Podemos perguntar a ele se o humor poderia curar, neste caso.

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Em seguida, links para algumas notícias relacionadas a assuntos tratados neste post:

No site do STF:
– “Íntegra da argumentação do procurador-geral da República no julgamento do Inquérito 2245
– “Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa
– “Recebida denúncia de gestão fraudulenta contra os dirigentes do Banco Rural

Na Folha Online:
– “Jobim afirma que a publicação de diálogo é ‘anticonstitucional’
– “Marco Aurélio brinca com vazamento de conversas entre ministros
– “Ministros do STF reagem com bom-humor à divulgação de conversas
– “OAB condena divulgação de conversas entre ministros

No Estadão:
– “STF abrirá ação penal contra os 40 do mensalão
– “O flagrante dos juízes
– “Flagra de conversa de ministros altera clima no STF

Em blogs:
– “Bem-vindo à era da informatização do ‘bilhetinho’” (blog.meira.com)
– “Jornalismo e Vigilância” (blog Dispositivos de Visibilidade e Subjetividade Contemporânea)
– “Voto combinado, STF, invasão” (blog . Polis + Arte)

No site do Gesundheit! Institute:
– “The Gesundheit! Hospital Project

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Na próxima semana, atualizarei este post incluindo links de posts que outros blogueiros tenham escrito som base na idéia “Brasil: Uma cena”, para a postagem do dia 02 de setembro de 2007.

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Atualização do post (incluída em 04 de setembro de 2007):
Abaixo está uma lista de posts publicados, até o momento, em blogs, sob a idéia “Brasil: Uma cena”. Na lista incluo posts publicados por blogueiros com quem me comuniquei por e-mail ou por comentários ao post “Projeto ‘Brasil: Uma cena’ – nova ‘postagem coletiva’ como reflexão sobre o Brasil atual“. Os posts correspondem à primeira postagem coletiva (haverá mais três, neste ano), sob a idéia mencionada.

1 COMMENT

  1. Meu amigo, ando tão enrolado que nem pensando muito estou. Teu texto é muito explicativo. E com certeza irão usar isso como argumento para levra o julgamento para a CNBB.

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