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Category Archives: Blogs jurídicos

Pré-artigo: Estruturas tecnológicas colaborativas no mundo jurídico teórico e prático

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Compus uma versão prévia de um artigo sobre conhecimento jurídico e colaboração na internet. O texto fala ainda, de certa forma como um estudo de caso, da experiência de cerca de 2 anos de existência da Forensepédia, bem como das linhas gerais do que será a Forensepédia daqui para frente. Publico neste post o conteúdo da mencionada versão prévia, convidando os leitores a escrever comentários ou enviar e-mails com sugestões, críticas, ideias etc. Assim, poderei eventualmente enriquecer o texto e publicar sua versão definitiva em breve.
(more…)

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Falta uma semana para a postagem coletiva sobre o novo CPC

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Falta apenas uma semana para a postagem coletiva sobre o novo Código de Processo Civil-CPC.

Desde quando se iniciou a divulgação da postagem (que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2010), aconteceram bastantes coisas relacionada ao novo CPC, sendo que uma das mais relevantes foi a revisão que o ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ Luiz Fux fez do texto de introdução aos tópicos relacionados aos trabalhos da comissão de elaboração do novo CPC, convocada em 2009 pelo presidente do Senado Federal senador José Sarney. Fux já admite, no novo texto, que se trata de uma revisão do Código de Processo Civil, tendo inclusive modificado o nome da mencionada comissão (agora, a comissão se chama “Comissão de Revisão do Código de Processo Civil”) (ler mais sobre isso aqui).

A participação na postagem coletiva é aberta a todos os blogueiros. Será uma ótima oportunidade para que os blogueiros que escrevem sobre direito interajam mais e colaborem para enriquecer os debates em torno do direito processual civil brasileiro.

Ver aqui mais detalhes sobre a postagem coletiva.

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Blog jurídico: atitude livre e construtiva em favor da realização dos direitos

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Atitude livre e construtiva em favor da realização dos direitos é uma das coisas ao que, para mim, deveria remeter a expressão blog jurídico. E o questionamento é uma prática importante para focalizar as análises e possibilitar o desenvolvimento do conhecimento.

Quando eu era granduando na faculdade de direito eu já notava que relativamente poucos juristas (Hugo de Brito Machado é um deles, considerando o que li da obra dele) tinham a disposição de dizer o que, no direito, estava fora dos trilhos. Não deixavam de explicar as normas vigentes e as lições da ciência do direito, mas também não paravam por aí.

Mais tarde, começaram a se difundir mais as obras jurídicas resumidas. Em certa época, acho que os resumos do Maximilianus Führer eram os mais famosos. No caso de Führer, parece que seus resumos são justificados pelo direcionamento a uma visão geral de várias área do direito. Mas, com a difusão, os resumos, publicados aos montes por várias editoras, se tornaram material de estudo, principalmente para concursos públicos. Provavelmente essa difusão coincidiu com a dos cursos preparatórios para concursos.

Por um lado, não seria reprovável a publicação de resumos jurídicos nem a existência de cursos preparatórios para concursos. Informação panorâmica e atualização do conhecimento poderiam ser algumas de suas justificativas. Mas, por outro lado, é preocupante observar a contínua e crescente pressão para consumo de conhecimento jurídico pronto e inquestionável. A origem isso talvez seja complexa, mas essa realidade fica estampada na atitude de muitos de nossos colegas juristas que estão batalhando por suas carreiras jurídicas, uma atitude de tensa e frenética atividade de memorização e limitação do tempo de reflexão.

Por que comecei este post falando de blogs jurídicos? Blogs jurídicos são fáceis de administrar e o autor pode ser o próprio editor. É evidente que existem diversos meios de comunicação em que os juristas podem publicar suas opiniões e questionamentos, tais como livros, artigos impressos, artigos digitalizados (em vários formatos de arquivo), jornais, revistas etc. Mas, a dinâmica possibilitada pela estrutura de um blog deveria ser bastante considerada pelos juristas que se sintam identificados com uma atitude livre e construtiva em favor da realização dos direitos.

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Anotação #3-2010

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Oito entre os blogueiros jurídicos promissores, seus blogs de direito e seus endereços no Twitter: Kathia Mattos (www.kathiamattos.com.br, @kathiamattos), Josluza Fiorani (www.advogadaonline.com/blog, @advogadaonline), Daniela Felix (www.danielafelix.com, @danielafelix), Cláudio Colnago (www.colnago.adv.br, @ClaudioColnago), Daniel Nogueira (blex.com.br,@DanielNogueira), Washington Barbosa (washingtonbarbosa.com, @wbbarbosa), Renato Lima (inteligenciajudiciaria.blogspot.com, @renatoslima), Amílcar (www.direitointegral.com, @DireitoIntegral).

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Blogosfera jurídica brasileira vai se tornar mais robusta em breve

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Os blogueiros jurídicos brasileiros que usam o Twitter hoje ficaram empolgados. As sensacionais articulações possibilitadas pelas mídias sociais foram gradualmente fazendo parte da vida dos juristas que têm blogs, e hoje a conversação jurídica pela ferramenta dos 140 caracteres ganhou uma participação que está deixando os blogueiros atentos para grandes oportunidades de comunicação. Estou falando de Madeleine Lacsko (@madeleinelacsko), coordenadora da Rádio Justiça.

O juristas que estão no Twitter já debatiam há semanas sobre o anteprojeto de novo Código de Processo Civil-CPC (que eu chamo de Código Fux), inclusive com uma constante participação de Bruno Dantas (@DantasBruno), que faz parte da comissão convocada pelo Senado Federal para a elaboração do novo CPC. Há algumas horas, foi Washington Barbosa (@wbbarbosa) quem me comunicou sobre a possibilidade de algum podcast sobre o novo CPC ir para a Rádio Justiça. E depois, Dantas escreveu que Lacsko ajudaria nisso.

O que entendo dessa perspectiva é que nas próximas semanas (sem futurologia) os blogs jurídicos passem a agir de uma forma mais robusta, sendo olhados mais de perto pela mídia tradicional. Estão surgindo várias ideias provenientes de várias fontes. Sinto que alguns dos blogueiros jurídicos estão realmente muito ansiosos pela continuidade dessas interações e pelo amadurecimento da blogosfera jurídica. E provavelmente estão muito empolgados porque a emissora de rádio do Poder Judiciário está olhando para os blogs jurídicos.

O que fazer? O que fazer agora? Qual é o próximo passo?

Escrever é próximo passo.

……….

Lembre-se: dia 15 de fevereiro de 2010 tem postagem coletiva sobre o novo CPC (ver aqui).

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Postagem Coletiva: Código Fux, o Novo CPC

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Caros blogueiros,

No presente post organizo as regras gerais da postagem coletiva da blogosfera jurídica sobre tema Código Fux, o Novo CPC. Vocês poderão ler a seguir um panorama geral do assunto, a justificativa se se fazer uma postagem coletiva, bem como saberão como participar dela. Além disso, este post será atualizado futuramente com a lista dos posts escritos pelos blogueiros participantes da postagem coletiva.

Um Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Está em plena atividade uma comissão convocada pelo presidente do Senado Federal senador José Sarney para a finalidade de elaboração de um novo Código de Processo Civil-CPC no Brasil. A comissão, que é coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux (daí dizermos Código Fux), já apresentou um documento com os tópicos que deverão ser incorporados nos dispositivos que estão sendo elaborados.

Justifica-se uma postagem coletiva sobre o tema, primeiramente porque a comissão coordenada por Fux parece estar aberta a opiniões e atenta a debates sobre o futuro do processo civil brasileiro. Vários posts estão sendo publicados na blogosfera jurídica, sobre o assunto, e agora convida-se os blogueiros para usar da postagem coletiva para dar ainda mais visibilidade aos debates e proporcionar mais interação na blogosfera jurídica brasileira.

Quem pode e como participar

Estão convidados todos os blogueiros, especialmente (mas não apenas) os blogueiros jurídicos. A participação na postagem coletiva consiste, simplesmente, em o blogueiro publicar em seu blog um post sobre o tema Código Fux, o Novo CPC na data marcada para a postagem e seguindo as seguintes dicas:

  1. Antes do título do seu post, escreva [Código Fux, o Novo CPC] (incluindo os colchetes);
  2. No corpo do post, inclua um link para o presente post e indique que o seu post está sendo publicado como participação na postagem coletiva;
  3. No seu post, o blogueiro pode focalizar sobre algum aspecto específico relacionado ao assunto da postagem coletiva;
  4. Ao final do seu post, faça uma lista de total ou parcial de posts que você publicou anteriormente sobre o Código Fux;
  5. Ao publicar o seu post, por favor avise-me através dos comentários a este post, ou por e-mail.

Agendamento da postagem coletiva

A publicação dos posts para a postagem coletiva Código Fux, o Novo CPC será no dia 15 de fevereiro de 2010 (segunda-feira).

Lista de posts publicados como participação na postagem coletiva Código Fux, o Novo CPC

(Lista atualizada em 15 de fevereiro de 2010).

– “[Código Fux, o Novo CPC] À espera de uma exposição de motivos” (por Gustavo D’Andrea, no Forense Contemporâneo);
– “[Código Fux, o Novo CPC] O VESTIDO DE EMÍLIA” (por Daniela Felix, no Daniela Felix®);
– “[Código Fux, o Novo CPC] O incidente de coletivização – uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual [Parte 5]” (por Renato Saldanha Lima, no Inteligência Judiciária);
– “Postagem coletiva – Código Fux – [CÓDIGO FUX, o NOVO CPC] Mudança de Mentalidade” (por Kathia Mattos, no seu site);
– “[Código Fux, o Novo CPC] Ouvindo a Voz do “Direito Em Tempo Real”?” (por Daniel Nogueira, no bLex);
– “[Código Fux, o Novo CPC] A Comissão de Reforma do CPC e a Fazenda Pública” (por Cláudio Colnago, no seu blog);
– “[CÓDIGO FUX, o NOVO CPC] O Novo Código de Processo Civil e a Ideologia da Celeridade Processual” (por Gustavo Pamplona, no seu blog).

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Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente (Parte 11 – Agora é com vocês!)

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Concluímos os posts da séria Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente. Tratei de diversos assuntos relacionados aos blogs jurídicos, com dicas, sugestões e opiniões para que os blogueiros jurídicos tenham mais motivação e inspiração para criar e desenvolver ótimos blogs jurídicos.

No post anterior, da série, procurei frisar que você é único. Nesse passo, são muito importantes as lições que cada pessoa obtém da própria experiência. Por isso, este post é também um convite para que você compartilhe da sua experiência na blogosfera jurídica.

Que tal compartilhar a sua história na blogosfera jurídica?

……….

– Veja aqui a lista de posts da série Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente.

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Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente (Parte 10 – Seja você mesmo)

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Você é o único exemplar de você mesmo no universo. Sobre isso, há um trecho do livro Liberte Sua Personalidade, de Maxuell Maltz, o qual trascrevo a seguir:

“Inferioridade e Superioridade são as duas faces da mesma moeda. A cura está em compreender que a própria moeda é falsa.
“A verdade a esse respeito é esta:
“Você não é ‘inferior’.
“Você não é ‘superior’.
“Você é simplesmente ‘Você’.”
(Maxuell Maltz, no livro Liberte Sua Personalidade,5 ed.,  Summus Editorial, 1981, p.54)

Sim, você único e não há formas ou padrões a seguir para que você faça sucesso na sua vida. Portanto, para que seu blog seja bom, é importante que, acima de tudo, os posts que você escrever tenham o seu estilo.

Lembre-se de que juristas são seres humanos, então eles sentem, pensam, se emocionam, amam, jogam video-game… A solenidade e o decoro comuns nas situações formais não deveriam ser tomados como uma supressão da humanidade dos juristas. O mesmo se diga em relação aos blogs jurídicos.

Aliás, blogs são sites pessoais. Embora os blogs jurídicos possam ser, às vezes, dotados de mais formalidade, parece-me que não é necessário transformá-lo numa obra sem a cara do autor. Por outro lado, você pode pensar em usar a formalidade para expressar o seu estilo – nesse caso, o blog pode até ser mais formal, mas continua sendo pessoal.

A lição deste post, portanto, é simples: seja você mesmo.

……….

– Veja aqui a lista de posts da série Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente.

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Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente (Parte 9 – Como interagir com os leitores)

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Em geral, os leitores de um blog encontram duas formas principais de entrar em contato com o autor de um blog jurídico: comentando os seus posts ou enviando e-mails para ele. Se um post pode ser considerado como um convite ao debate, os comentários e e-mails dos leitores são preciosas oportunidades de desenvolver uma interação construtiva, que resultará na ampliação do conhecimento.

O blogueiro jurídico que passa a escrever mais e ganhar mais audiência deve se preparar para interagir com os leitores. Eis algumas dicas sobre isso:

  1. Um blog jurídico pode atrair leitores que estejam buscando respostas para dúvidas jurídicas. Se isso acontecer em relação a algum tema mais difundido, provavelmente os posts sobre o assunto receberão comentários em grande número. Basicamente, os comentários podem servir para que o autor do blog se inspire sobre o que escrever, na medida em que perceba que os comentários indiquem direta ou indiretamente temas ainda não tratados pelo blogueiro;
  2. Entendo que questões sobre casos jurídicos específicos feitas em blogs não devem ser respondidas. Quem tiver dúvidas jurídicas sobre suas próprias situações específicas devem consultar pessoalmente advogados. É na consulta pessoal que o advogado poderá fazer as perguntas necessárias ao seu cliente e descobrir a melhor solução para a situação. Isso não significa que o blogueiro não possa interagir com o leitor que faz perguntas sobre situações jurídicas específicas – por exemplo, poderia o blogueiro recomendar da leitura de um artigo ou de um livro que acredite possa ajudar o leitor a entender alguma coisa;
  3. Pense em atividades criativas para os leitores. Um post pode sugerir, por exemplo, que os leitores compartilhem de suas próprias experiências sobre determinado assunto ou que reflitam sobre determinada frase;
  4. Faça uma pesquisa da opinião dos leitores. Isso pode ser feito através de um post, convidando os leitores a incluir comentários com as respectivas opiniões sobre o blog, ou você pode criar um formulário de pesquisa, ou mesmo convidar os leitores a enviar e-mails com suas opiniões.

……….

– Veja aqui a lista de posts da série Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente.

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Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente (Parte 8 – Um pouco sobre categorias e tags no WordPress e no Blogger)

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Categorias e tags são elementos importantes para um blog jurídico, pois ajudam a tornar os posts mais organizados e mais informativos. Neste post trato do assunto fazendo referência a duas grandes plataformas para publicação de blogs (WordPress e Blogger), lembrando desde logo que essa temática se observa de formas diferentes nessas duas plataformas.

Na verdade, é mais propriamente nas tags (ou “etiquetas”) onde há diferença entre o WordPress e o Blogger. Em qualquer dos casos, a inclusão de uma tag (ao criar ou editar um post) gerará um link que, normalmente, aparece junto ao post publicado no blog. A diferença entre as duas plataformas é o destino do link: no Blogger, ao clicar numa tag o leitor é levado a uma página dentro do próprio blog que está lendo e, nessa página, poderão ser vistos posts com a mesma tag; no WordPress, o link de uma tag levará a uma página fora do blog onde será encontrada uma lista de posts com a mesma tag publicados na plataforma WordPress, seja qual for o seu autor.

Além do que foi considerado acima, o WordPress ainda conta com as categorias, que funcionam como as tags do Blogger. Ou seja, os blogueiros que usam a plataforma WordPress podem usar categorias para organizar seu blog e ainda usar tags para incluir seus posts em listas de posts do próprio WordPress.

Agora, uma anotação importante: para um uso mais eficiente das categorias no WordPress, é preciso notar que a o destino do link de uma categoria pode mudar conforme o lugar onde o link esteja. Se o link para uma categoria estiver em um post, este será entendido como uma tag, e levará para aquela página fora do blog, da qual falamos. Para acessar a página, dentro do blog, com posts de uma mesma categoria, o link desta deve ser clicado na barra lateral do blog (caso as categorias estejam exibidas ali).

Vejamos:

  1. Uma das categorias deste post é: Blogs Jurídicos. Na barra lateral do blog, o link para esta categoria é: http://dandrea.wordpress.com/category/blogs-juridicos, que leva a uma página, no próprio blog, com posts que estejam nesta mesma categoria;
  2. Mas, neste próprio post, a categoria tem link de tag, sendo o seguinte: http://pt-br.wordpress.com/tag/blogs-juridicos, que leva a uma página fora do blog.

……….

– Veja aqui a lista de posts da série Como tornar seu blog jurídico comunicativo e influente.

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