Cedo demais para um novo CPC? Prontidão jurisdicional, estrutura, tecnologia etc.

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Era para ser apenas uma anotação sobre o que chamam de Índice de Prontidão de e-Gov (ou, em inglês, e-Government Readiness Index), um índice da Organização das Nações Unidas-ONU. Esse índice é mencionado no Plano Nacional de Banda Larga-PNBL (ver aqui, p. 97) e fazendo um breve busca cheguei a um outro arquivo (este aqui, intitulado “Global E-Government Readiness Report 2005 – From E-Government to E-Inclusion“) da ONU.

Considerando que o PNBL tem 197 páginas e o mencionado report da ONU tem 270 páginas, falar-se em “prontidão do governo eletrônico” seria algo bem complexo. Admitindo isso… admitindo que estamos falando de um detalhe sobre algo bem mais complexo (e que deve ser mais debatido), não posso deixar de mencionar o tema da “prontidão”, frente às atuais discussões sobre criação de um novo Código de Processo Civil-CPC no Brasil.

Parece que ainda se destaca a temática da celeridade processual. Por que não aproveitamos as discussões sobre banda larga e sobre governo eletrônico e não começamos a nos referir ao tempo razoável do processo como “prontidão jurisdicional”? Prontidão de resposta do Poder Judiciário face aos litígios suscitados pelos cidadãos brasileiros.

Poderíamos debater mais sobre soluções estruturais para os problemas relacionados ao tempo de trâmite de processos no Judiciário, pensando em como a tecnologia poderia ser usada para potencializar essas soluções. O processo eletrônico ainda não está muito bem estruturado em todo o Judiciário (e talvez não esteja muito bem compreendido, em suas possibilidades).

Então, fica um questionamento: não seria cedo demais para um novo CPC?

1 COMMENT

  1. Meu caro D´Andrea, penso que nunca é cedo para rever estruturas legisaltivas antiquadas. Mesmo porque, boa parte das mudanças que hoje discutimos não está relacionada exclusivamente ao processo eletrônico, muito embora aí também haja inovações relevantes. Mas veja você o pouco do muito que a Lei nº 11.419, de 2006, já proporcionou, mesmo em um contexto de incipiente informatização em rede: existe maior facilidade do que o DJ-e (atualmente)? O processo eletrônico em si ainda engatinha, é verdade. Os tribunais ainda não se entenderam quanto a isso, mas acredito que seja uma questão de tempo (e cultura). O fim dos recursos repetitivos também foi uma inovação moderna e salutar! Enfim, há muitas outras questões, mas não penso que seja cedo demais para mudar o que está ruim. Talvez tenhamos alguma dificuldade em implementar as novidades que dependem de tecnologias, mas, enfim, tenhamos fé na sociedade brasileira. Um dia, quero ver algo como isso aqui: http://bit.ly/biToMO Forte abraço. FMota.

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