Código Fux, Código Wambier ou o quê?

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Por diversos posts eu vinha chamando o anteprojeto do novo Código de Processo Civil-CPC de Código Fux, simplesmente porque a comissão oficial do Senado para a criação do novo CPC é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ Luiz Fux. Um leitor, chamado Arthur, é de opinião (a qual ele incluiu em um comentário neste blog) de que o novo CPC deveria ter outro nome: Código Wambier, em razão de ser a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier a relatora-geral dos trabalhos da mencionada comissão.

O que era apenas um apelido para um anteprojeto de CPC pode até virar uma discussão de posts e mais posts. Se é relevante essa discussão, então é muito melhor para a comissão chamar o CPC de Código Fux, porque assim, pelo menos em tese, ficaria a marca de um trabalho aberto a opiniões e discussões (por ser esta a postura que Fux definiu para a comissão) e eventuais críticas dificilmente recairiam especificamente no ministro Fux. Já Código Wambier faria a questão se focalizar em uma só pessoa, a advogada relatora-geral dos trabalhos da comissão que, não obstante fizesse um excelente trabalho, talvez tivesse que suportar a eventuais críticas de forma muito mais concentrada.

E se a questão ainda continuar a ser debatida, daqui a pouco surge alguém defendendo o nome Código Sarney, já que foi ele quem, segundo José Ignacio Botelho de Mesquita (ver aqui), atestou o óbito do CPC de 1973.

2 COMMENTS

  1. Gustavo,

    Penso que o Código de Processo Civil deve ter um único “apelido”: CPC.

    Não é saudável este “endeusamento” de personalidades públicas. Sejam elas Fux, Wambier ou Sarney.

    Se é para ter um apelido, que seja o “Código da Efetividade” (que por outro lado correria o risco de sofrer chacota em caso de fracasso. Vide o finado rito “sumaríssimo”…)

    Abraço!

    Cláudio Colnago
    http://www.colnago.adv.br

  2. Gustavo, li seu comentário, mas, “permissa venia”, meu caro, ouso discordar. O fato de chamarmos a futura lei processual de Código Fux ou Código Wambier, não irá significar que o trabalho estará mais ou menos aberto a opiniões e discussões. Nem tampouco irá abrandar eventuais críticas se for chamado de Código Fux, apenas por ele ser um eminente Ministro do STJ. Além disso, tanto o apelido Código Wambier, quanto Código Fux deixariam em evidência uma só pessoa (ou Teresa AAW ou Luiz Fux). Se assimo é, acho justo que essa pessoa, a ser homenageada (longe de ser “endeusada”, como equivocadamente disseram) seja a Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier, pois é ela quem está redigindo o Novo CPC, exatamente como o fez Miguel Reale, Clóvis Bevilacqua. Em que pese, consideravelmente, o trabalho dos demais juristas da Comissão, ao meu sentir, ela merece essa homenagem. A discussão pode, e provavelmente, não levará a nada, pois tudo irá depender da opinião da maioria da comunidade jurídica. Mas como esse Blog terá grande repercussão nesta seara e (ao que parece, é democrático) apenas quis registrar minha opinião. Sem dúvida, mais importante mesmo é o conteúdo técnico das discussões que travaremos, bem como o terreno fértil para idéias e sugestões que se cria através desse Blog. O apelido do novo CPC, se é que ele terá um, só o tempo nos dirá. Seja qual for ele, será objeto de muitas críticas construtivas e destrutivas, como sempre ocorreu na história do Direito. Mas tenho certeza de que, com a participação dos grandes juristas na Comissão, dentre os quais cito textualmente o Prof. Medina e o Dr. Bruno Dantas, dessa vez, teremos muito mais elogios que reprovações. Obrigado pela oportunidade de me manifestar. Até o dia 15.02.2010, com a postagem coletiva. Abraço. Arthur.

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