Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto

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Realmente, não há nada como estar na frente da tela de um computador compondo um post que trará uma grande notícia aos juristas. Temos agora, na OAB de Ribeirão Preto (SP), a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia, da qual, com muita alegria e satisfação, sou o coordenador. Antes de falar sobre a Comissão, é necessário fazer uma especial congratulação à 12ª Subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto, principalmente nas pessoas de seu presidente Dr. Jorge Marcos Souza, bem como do Dr. Ricardo Rui Giuntini (@RicardoGiuntini) e do Dr. Daniel Seixas Rondi (@danielrondi). A OAB de RP mostra mais uma vez sua atenção à realidade contemporânea e sua visão de futuro. Parabéns! Que as gestões futuras da OAB de RP continuem sempre avançando com persperctivas atualizadas e antenadas com a sociedade!

No restante deste post conversaremos sobre a Comissão, o porquê do nome escolhido, as atividades que pretendemos realizar, entre outras coisas. Desde já, podemos usar uma sigla para a Comissão: CDDIT-OAB-RP.

Cenário regional e integração nacional

Ribeirão Preto é uma cidade relativamente grande, e vem crescendo ainda mais. O meio acadêmico jurídico tem se tornado cada vez mais forte na cidade. Exemplos que comprovam isso são a presença da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, primeira faculdade de direito da USP fora a FD em São Paulo e a presença da pós-graduação lato sensuem direito da FAAP (e em breve haverá a graduação, provavelmente também em direito). A cidade, mais e mais, passa a ganhar dimensões de capital, e a região toma uma identidade forte no aspecto da interdisciplinaridade necessária ao mundo jurídico. Psicologia e Estatística (criminologia), Química (química forense) e Agricultura (agronegócio, meio ambiente, biocombustíveis) são exemplos de temáticas jurídicas que se valem da integração entre várias áreas do conhecimento para se desenvolver.

Este cenário, somado ao interesse pelo que há de mais avançado no mundo jurídico, tem propiciado também um campo amplo de integração entre o direito e a tecnologia na cidade e na região. Despontam advogados, pesquisadores, órgão públicos etc. que se valem dessa integração no dia a dia profissional. E um volume ainda maior de profissionais, bem como de estudantes de direito, buscam conhecimentos e aptidões em direito digital, internet e tecnologia. Assim, uma das principais tarefas da CDDIT-OAB-RP será a de buscar meios de levar aos juristas o conhecimento a respeito do assunto, bem como incentivar a produção de mais conhecimento nessa área.

Além dos esforços regionalizados, a Comissão se empenhará em intercambiar conhecimentos e experiências em âmbito nacional, seja com as seções e subseções da OAB do Brasil todo, seja com a OAB nacional, seja ainda com outras carreiras jurídicas, bem como com outras áreas do conhecimento. Inclusive, colocam-se desde já agradecimentos pelo apoio dos doutores Alexandre Atheniense (MG), Coriolano Camargo (SP), Gustavo Rocha (RS), Bruno Teixeira (ES), José Vitor Lopes (SC), dentre uma lista enorme de pessoas empenhadas no avanço do direito em sua relação com a tecnologia!

O nome da Comissão e as temáticas

Qual é o termo que representaria da forma mais abrangente possível o direito em suas relações com a tecnologia? Esta foi uma pergunta constante enquanto pensávamos sobre que nome dar à Comissão que estava se formando. A busca por uma conclusão a esse respeito nos levou a compor um nome que envolvesse uma área do direito relacionada ao tema (para representar a regulamentação jurídica), mas também indicasse meioestrutura técnica, com vantagens ainda para a integração entre áreas do direito. Depois de várias opções e discussões, o termo direito digital foi elegido para fazer parte do nome, sem que isso significasse contrariedade a outros termos defendidos para a área. Mas, além disso, adicionou-se os termos internettecnologia, sendo então o nome da Comissão o seguinte: Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto.

As principais temáticas envolvidas são as seguintes:

  • Certificação Digital e Processo Eletrônico
  • Tecnologia do Conhecimento* e Advocacia Colaborativa
  • Crimes Cibernéticos e Segurança da Informação

Em outras palavras, a CDDIT-OAB-RP pretende tratar de uma variada gama de questões que se referem ao direito em sua relação com a tecnologia, como na prática forense judicial, na pesquisa científica sobre direito e tecnologia, no uso de ferramentas colaborativas pelos juristas, entre outros assuntos.

*Obrigado à Carolina Rossini (Harvard) por lembrar do termo tecnologia do conhecimento (knowledge technology). A expressão não entrou no nome da Comissão, como ela havia sugerido, mas está entre as temáticas estudadas.

As atividades e como colaborar

Muitas atividades pela frente! Parece-me que o foco inicial da CDDIT-OAB-RP deverá ser no sentido de contribuir para com a educação da comunidades jurídica interessada nas temáticas propostas. Desta forma, eventos e publicações certamente entrarão na agenda da Comissão.

Ao lado disso, esperamos contar com um elevado nível de intercâmbio, como já mencionado, para que, através da troca de experiências, possamos avançar ainda mais no sentido de compreender o mundo jurídico contemporâneo e de usar adequadamente dos meios que estão à nossa disposição. Para fomentar ainda mais a colaboração, procuraremos utilizar das ferramentas disponíveis na web.

Mais uma vez, parabéns à OAB de Ribeirão Preto por mais esse avanço, muito salutar para todos os juristas!

9 COMMENTS

  1. Parabéns, Gustavo! Acredito que em breve a OAB/ES poderá se espelhar nesta iniciativa da OAB de Ribeirão Preto.

  2. Gus, antes de mais nada, parabéns pela criação e pelo posto de coordenador de uma comissão da OAB tão atual e importante! Vejo isso como um reconhecimento do ótimo trabalho que você tem desenvolvido ao longo de tantos anos e, sem dúvida alguma, reflete seu conhecimento e know-how – inclusive prático – no mundo do direito e das novas tecnologias. 🙂
    Um grande abraço e mto sucesso!!!

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