Constituição Federal do Brasil faz 20 anos

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Hoje, dia 5 de outubro de 2008, a Constituição Federal do Brasil completa 20 anos! É um momento muito importante na história brasileira, em que que comemoramos o aniversário da Constituição em meio a uma conjuntura global muito peculiar. Hoje também é dia de eleições de novos prefeitos e vereadores, nas cidades brasileiras. É portanto um momento propício para profundas reflexões a respeito do presente e do futuro do Brasil e de sua relação com o mundo.

Falaremos mais sobre o significado desses 20 anos de Constituição Federal, ao longo deste mês de outubro. Está programada uma postagem coletiva sobre os 20 anos da Constituição, e esperam-se ótimos posts ao longo do mês. A chamada para a postagem coletiva foi publicada aqui (no post de chamada estará, também, a lista de blogs participantes, a ser atualizada ao longo do mês). Todos os blogueiros estão convidados para a postagem coletiva.

Lembrem-se deste momento. Reflitam sobre nossa Constituição e votem conscientemente.

2 Comentários

  1. Parabenizo os 20 anos da nossa Carta Magna, destacando a contribuição do poder Executivo e do Poder Legislativo nas elaborações das Leis que rege o nosso País. Sabemos que todas as ações do Executivo tem de respeitar as normas estabelecidas pelos parlamentares. E da mesma forma, elas servem como parametro para as decisões do Poder Judiciario. Portanto as funções do Poder Legislativo não se restrigem à elaboração de normas. A constituição de 1988, deu muitos os poderes ao legislativo ao presidente da Republica. E ele é que controla a agenda de temas, e da mesma forma as prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.
    Houve avanço claro que sim, mais destaco que houve uma disputa entre os chefes do pode executivo, quem mais editou medidas provisoria, que é um ato exclusivo do poder Executivo, que tem força de Lei.
    Parabens!!!
    Presidente da Subseção de Alvorada-TO.

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