Dos Delitos e Das Penas (Cesare Beccaria)

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Dos Delitos e Das Penas Book Cover Dos Delitos e Das Penas
Cesare Beccaria
Revista dos Tribunais
1764

Dos Delitos e Das Penas marcou o ponto alto do Iluministo Milanês. Nele, Beccaria apresenta alguns dos primeiros argumentos modernos contra a pena de morte. Foi também o primeiro trabalho completo de penologia, advogando pela reforma do sistema legislativo criminal. O livro foi o primeiro trabalho completo a lidar com a reforma criminal e sugerir que a justiça criminal deveria conformar-se a princípios racionais. É um trabalho menos teórico do que os escritos de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e outros pensadoras comparáveis, e é muito mais um trabalho de ativismo do que de teoria. No seu ensaio, Beccaria refletiu as convicções do grupo Il Caffè, que procurava provocar a reforma através do discurso do Iluminismo.” (Wikipédia, tradução nossa)

Trecho do livro: "A pena de morte não se apoia, assim, em nenhum direito. É uma guerra declarada a um cidadão pela nação, que julga a destruição desse cidadão necessária ou útil. Se eu provar, porém, que a morte não é útil nem necessária, terei ganho a causa da humanidade." (Fonte da citação)

Há no Brasil variadas traduções, publicadas por diversas editoras. A Revista dos Tribunais é uma delas.

"Dos Delitos e Das Penas" está na minha lista dos 100 livros essenciais para Estudantes de Direito.

 

1 comentário

  1. peço-lhes gentileza em indicar varios livros ou o quanto for necessário, para complementação do conhecimento e entendimento do saber juridico. Para estudantes iniciantes do direito e livros forenses.

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