E se fosse desenvolvido um movimento pela saudável lentidão processual?

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Em uma conversa com Renato Saldanha Lima, autor do excelente blog Inteligência Judiciária, falávamos sobre velocidade e lentidão, suas contraposições, seus significados, tendo em vista o mundo atual de exigências cada vez mais frequentes de quantidade de atividades e informações praticadas ou transmitidas de maneira cada vez mais rápida. E falamos também do movimento chamado Devagar (Slow Movement), que se relaciona a essa temática.

Hoje eu lia um pouco do livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Dourado de Gusmão, e em certa parte ele rapidamente diz que decisões vinculantes do STF e do STJ (ele se referia aos anos 1990, e a edição do livro é de 2000) “mumificariam” o direito. O alerta se devia à discussão sobre a importância da ciência do direito no avanço de conceitos jurídicos, os quais podem ser mantidos pela jurisprudência e pela doutrina mesmo quando já estão desatualizados. (ver mais sobre o assunto em Paulo Dourado de Gusmão, Introdução ao Estudo do Direito, 27 ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000).

Lembrei do que José Ignacio Botelho de Mesquita havia escrito recentemente sobre a celeridade processual (ver este post). Já é antigo esse assunto da celeridade processual, e eu questionei se hoje seria a celeridade apenas um pretexto para algum outro objetivo (como Mesquita afirma ter sido por anos – como pode ser lido no mencionado post, segundo ele, a celeridade seria um pretexto, mas o objetivo seria aumentar o poder do Judiciário e do Ministério Público), ou se se torna realmente um objetivo em si.

O que me parece, olhando no geral, é que a celeridade processual tem sido uma “meta” inquestionável. Tem que ser alcançada. E a maneira como aparenta que venham a alcançar essa meta seria a simplificação do processo e a concentração de mais poder decisório nas mãos de membros de tribunais (assunto esse também presente na conversa com Lima).

O que me ocorreu nesses minutos de reflexão talvez possa chocar o leitor, mas é algo interessante a se pensar. Pergunto: e se se desenvolvesse um movimento pela saudável lentidão processual? E se se tornasse o processo mais complexo, mais detalhado, mais seguro juridicamente e mais suscetível a uma múltipla análise judicial, exigindo dos advogados mais lógica, mais fundamento (e, claro, concedendo mais campo para argumentação e mais tempo para defesa), e a celeridade ficasse apenas relacionada com o que parece mais apropriado, ou seja, a organização judiciária?

Precisamos mais de celeridade processual ou de celeridade judiciária? O processo em si não parece ser tão lento, em tese. Mas a desorganização dos cartórios, a falta ou precariedade de uma gestão da atividade judiciária e do conhecimento jurídico no Judiciário (outro tema debatido com Lima), onde existam, talvez estejam prejudicando muito mais a resolução dos litígios do que a presença de algum requisito ou recurso considerados obsoletos por alguns.

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