Entender o contrato com a ajuda do advogado

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Uma recomendação simples, mas que vale ser sempre repetida é a de que se deve sempre consultar um advogado antes de se firmar um contrato.

Quero lembrar que o advogado pode atuar tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. Ambos os âmbitos de atuação são importantes. A atuação judicial do advogado (ou seja, patrocinando causas judiciais) procura resolver uma lide na qual porventura um cliente se encontre. Há, ao lado deste tipo de causa judicial, os processos de jurisdição voluntária. Já extrajudicialmente, o advogado trabalha como um consultor sobre assuntos jurídicos. Este trabalho extrajudicial é de suma importância, pois pode evitar futuras lides, e poupar o cliente de ter que participar de processos judiciais.

No direito contratual, o advogado poderá ajudar seu cliente a elaborar e compreender as cláusulas contratuais e suas conseqüências.

Existe uma infinidade de tipos de contratos. Alguns exemplos mais comuns são o contrato de locação e o contrato de compra e venda. Dependendo do objeto do contrato, as cláusulas podem apresentar particularidades.

Um contrato interessante é o de venda e compra de cobertura de animais (que estabelece cláusulas sobre o acasalamento e ninhada destes animais), onde se incluem regras sobre apresentação de laudos veterinários sobre a saúde animal. No site da revista Cães&Cia há um modelo de contrato de compra e venda de cobertura de cães, elaborado pela advogada Monica Grimaldi.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.