Impressões sobre direito e tecnologia em 2009

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O ano de 2009 termina hoje. Evidentemente, muita coisa aconteceu, inclusive em termos de relação entre direito e tecnologia. Tenho impressões sobre esse assunto, a maioria das quais surgiram de conversas ou de reflexões minhas. Algumas dessas impressões escrevo a seguir:

Obituário da blogosfera jurídica

Blogs jurídicos aumentaram em número, mas isso não significa que a qualidade seja cultivada. Eu procurei incentivar a criação de blogs jurídicos no Brasil, especialmente com o Projeto 701, que ganhou até reportagem no Correio Braziliense e entrevista na Revista Advogados Mercados & Negócios. O projeto teve aspectos positivos e negativos, mas sinceramente espero que eu não tenha influenciado nenhum jurista a pensar que blog jurídico é um Olho de Thundera. Não adianta pensar que fundar um blog jurídico vai te dar uma “visão além do alcance”, e também não adianta pensar que escrever um post sobre qualquer coisa te dá autoridade sobre o assunto. Pode até acontecer, mas não é automático. Enquanto isso, bons blogueiros jurídicos andam desanimando ou mesmo sumindo. O Argumentandum parece não existir mais; o Dynamic Lawyer nunca mais voltou à ativa; o Ius Communicatioeste ainda existe, ainda bem! E se você entrou na onda da blogosfera jurídica só em 2009, talvez nem saiba desses blogs.

Você gostaria que te chamassem de estúpido?

O Twitter é uma ferramenta impressionante. Todo mundo sabe que tweet é a palavra em inglês que indica o som do pio do filhote de pássaro, para simbolizar as mensagens curtas do site (até 140 caracteres). Ótimo, tenho conta no Twitter e ele me serve para muitas coisas boas. Mas fico um pouco incomodado com certas observações. Primeiro, o nome do site não é tweeter, mas twitter (com “i”), o que indica ser um fazedor de twits, e não de tweets. Eu não estaria escrevendo isso se o significado da palavra twit, em inglês, não causasse preocupação, nesse caso: twit quer dizer “estúpido”. Isso me lembra daquelas teorias sobre mensagens subliminares do tipo “Compre, seu filho da p***”. Já pensou no Estupidificador dos Juristas, a ferramenta de microblogging jurídico? Eu preferia não ter sabido do significado de twit. E, segundo, se me lembro bem, quase não vi (quando muito, umas duas vezes) alguém fazer perguntas sobre casos jurídicos específicos, no Twitter (anoto isso não pelas perguntas em si – já que o debate sobre a difusão de perguntas a respeito de casos jurídicos específicos e como lidar com essas perguntas na internet é algo bastante complexo -, mas acontece que nos blogs os leitores perguntam muito mais, talvez por poderem escrever com mais detalhes; mas, de qualquer forma, fica ainda questão sobre até que ponto o Twitter é atrativo para perguntar sobre direitos).

Conteúdo jurídico

Agora falando de conteúdo jurídico na internet, passamos para um patamar ainda mais tenso. Podemos pensar, por exemplo, e acesso ao conhecimento e produção do conhecimento. Ao conversar com meus amigos sobre isso, recebi muitas boas dicas, sugestões e opiniões. Algumas das melhores conversas sobre fluxo do conhecimento jurídico que tive foram com um compositor e com um físico. Pois, é… talvez você estranhe isso, mas logo se acostuma com a ideia. A produção do conhecimento deveria ser feita com mais disciplina e método, mas os usuários da internet aplicarão espontaneamente técnicas de pesquisa e de produção de conteúdo de qualidade? O acesso ao conhecimento é mesmo amplo? Será que o culto ao tráfego não terá em breve um efeito contrário, fazendo com que as pessoas evitem sites amplíssimos em conteúdo, mas sem tratamento adequado da qualidade do conteúdo?

A burotecnologia

O processo eletrônico e a cerificação digital, essas maravilhas possibilitadas pelo avanço da tecnologia, transformando um reino de papel (e ácaros, claro) em dados eletrônicos, resolvendo tudo na vida dos juristas, em especial na prática jurídica judicial. Você acredita mesmo nisso? E se a tecnologia ficar a serviço da “burocracia”? A tecnologia, um ponto crucial de “salvação” da administração do mundo jurídico pelo governo ainda não ganhou matéria obrigatória nos editais dos concursos, nem ganhou obrigatoriedade nas grades das faculdades de direito. Os tribunais e fóruns todos usam o mesmo software na estrutura dos procedimentos judiciais eletrônicos? Todos os órgãos do Judiciário estão ou estarão ligados a um só sistema, permitindo, por exemplo, envio instantâneo de cartas precatórias ou consulta de processos em qualquer comarca a partir de um só terminal? Os funcionários do Judiciário (juízes, escreventes etc.) foram treinados para entender o que se passa? Aliás, já estão fazendo estudos sobre como funciona realmente o Judiciário e criando um centro de pesquisa sobre estratégia de administração e qualidade do trabalho (já que não adianta tentar treinar os funcionários se não quem os treine e conhecimento para isso)? A certificação digital é assunto complexo também. É algo realmente seguro? Os advogados entenderam mesmo do que se trata?

Aí estão, então, algumas impressões. Uma ótima virada de ano para vocês! Feliz Ano Novo!

2 Comentários

  1. Feliz 2010!Gostei muito do post , principalmente o caso do processo processo eletrônico que volta ao grande problema do direito ser um grande dinossauro lento, muito lento , que tem grande dificuldade com inovações.
    Bem legal você relembrar a importância da disciplina e método, poderia escrever algo para este ano que começa sobre como elaborar conteúdo jurídico para blogosfera.
    Estou acompanhando seu blog!

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