1 Comentário


  1. Gustavo,

    Para tomar de empréstimo a terminologia do CPC (arts. 543 e segs), o “sobrestamento” dos projetos de lei que visam a reforma do atual Código até que o Parlamento decida a sorte do futuro diploma é também defendido por Eduardo Talamini. Uma primeira versão de seu artigo, amputada do excerto que nos interessa, lê-se em: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=955998&tit=O-primeiro-esboco-de-um-novo-Codigo-de-Processo-Civil Outra, completa, está disponível no migalhas e no informativo do escritório do autor: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=99523 Eis link para o trecho pertinente à ao seu post: http://pages.citebite.com/m2v0f8n5p7jdh

    Uma vez que a assessoria de assuntos parlamentares do STJ realizou minucioso levantamento dos projetos em curso (vide http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc/pdf/CPC_Compila_Proposicoes.pdf ), o aludido “sobrestamento” poderia ser rapidamente implementado.

    Grande abraço.

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