Livro: Ética, Direito e Cidadania (Ruben Quaresma)

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Ética, Direito e Cidadnia - Ruben QuaresmaÉtica é um assunto constante, se não recorrente. Nas faculdades de Direito, a ética aparece como matéria propedêutica, quer dizer, vem como parte do alicerce necessário ao início da formação jurídica dos jojubras. Ao contrário do que possam alguns imaginar, o estudo da ética não é simplesmente um estudo histórico, como se ela fosse um objeto arqueológico. A ética é algo atual, sempre atual.

Eis que está prestes a ser lançado, pela editora Juruá, um livro que promete ser, no mínimo, impressionante. Ruben de Azevedo Quaresma nos traz a obra Ética, Direito e Cidadania: O Brasil ético, político e jurídico atual, título que, por si só, nos faz querer saber o que há no miolo.

RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA
Formado em Ciências Contábeis e em Direito, é fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro, contando com 37 anos de carreira. Certamente, no seu cotidiano, esteve atento modo de ser do cidadão brasileiro. Tendo ocupado diversos cargos – a lista completa estará na orelha do livro – o último foi o de Presidente da Junta de Revisão Fiscal.

Quando ele chegou na presidência da mencionada junta, deparou-se com 15 mil processos que aguardavam julgamento, alguns deles nessa situação há mais de 12 anos. Viu-se, então, diante do desafio de encarar aquele monstro. Como se não bastasse este intrincado desafio, Quaresma foi acometido de uma grave doença: o câncer de próstata. Além disso, teve outros males. Mas não se deixou abater. Segundo Quaresma:

“Treze médicos chegaram à conclusão que eu morreria em três dias. E não foram médicos quaisquer. No comando estavam meus amigos, os Doutores Abdom Hissa e Fernando Vaz! Eu estava acordado enquanto eles fizeram sua reunião-debate sobre o meu estado, diante de uma pilha de exames de tudo, tudo. E era injeção, marevam para o sangue não coagular, soro, coleta de sangue, termômetro, tomada de pressão, toques em todo o corpo, perguntas, aberturas da boca e tudo mais… Minuto a Minuto! E eu lhes dizia: vocês não me conhecem. Brevemente, vou dar-lhes um banho…”

É interessante que o lançamento de um livro sobre o cenário ético, político e jurídico brasileiro venha acompanhado de uma história de enfrentamento de graves enfermidades. Da mesma forma que os médicos possam dizer que uma pessoa não resistirá, há muita gente que talvez não acredite realmente na possibilidade de um avanço no País.

O LIVRO
Começou a tomar forma quando Quaresma fazia seu mestrado em Direito Público, na Estácio de Sá. Já com o título de mestre, tomou sua dissertação e começou a aperfeiçoá-la. Incansável, trabalhava em seu texto mesmo quando estava em seu leito no Hospital Copa D’Or. Fora dali, explorava internet, livrarias, bibliotecas, conversas e, evidentemente, seu próprio acervo mental de experiências. Nessa incursão, viu-se escrevendo e refletindo sobre os mais diversos assuntos relativos ao ser humano: relações sociais, jurídicas, políticas, bem como valores, ética, cidadania, passando pela filosofia e culminando numa análise de fatos da história recente do Brasil, sendo que assuntos como o mensalão, os sansguessugas, o fim da CPMF e a carga tributária brasileira estarão no livro. Quaresma nos diz:

“Esse redemoinho todo foi dedilhado no meu note-book… Começou com o relacionamento fiscal-contribuinte. Entraram os conceitos de ética, cidadania e o direito que cada um atribui a si próprio, esquecendo-se dos parceiros sociais.”

Quaresma enviou-me por e-mail a apresentação que constará na orelha do livro. O trecho inicial da apresentação está assim:

“A presente obra procura retratar valores, atitudes e condutas dos parceiros sociais no Brasil – em face do seu conteúdo ético, sócio-político e jurídico atual, perante as respectivas opções coletivas e pessoais, posturas, multas, liberdades, leis fiscais, cargas tributárias, cultura construtiva e sócio-predatória, equilíbrio, fraternidade, tolerância, solidarismo, fatos, ética, amor.”

ABERTURA AO DEBATE
O potencial de interação permitido pela internet, foi percebido por Quaresma como um ambiente propício ao debate sobre as questões éticas e jurídicas brasileiras. Não obstante o seu livro já estar no prelo, Quaresma mostrou-se aberto ao debate. Este é mais um indício da qualidade de sua obra, pois poderá haver, mesmo antes de publicado o livro, uma troca de idéias, possivelmente com a participação do próprio autor.

AVANÇOS POSSÍVEIS
Vimos, no início deste post, que Quaresma enfrentava graves enfermidades, e que nada indicava sua sobrevivência. O que Quaresma diria sobre isso? Aqui está:

“Hoje, já estou, diariamente, correndo 8 km no calçadão de Copacabana (a praia toda, ida e retorno…), ou completando a volta da Lagoa Rodrigo de Freitas (7,5 Km)!… Ninguém pode avaliar minha alegria ao terminar. Lembro-me daqueles que empurraram minha cadeira de rodas há um ano e não conseguem me acompanhar na corrida!”

A superação pessoal de Quaresma diante de tantas complexidades, permite supor que ele tratará com o mesmo vigor, no livro, as questões tão delicadas a que se propôs abordar, o que indica que Ética, Direito e Cidadania não será apenas um reconto da realidade brasileira atual.

……….

O lançamento do livro Ética, Direito e Cidadania, de Ruben Quaresma, está previsto para daqui cerca de um mês (sem data definida ainda), no Iate Clube do Rio de Janeiro.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

7 COMMENTS

  1. Doutor Gustavo D’Andrea

    Muito obrigado!

    Eu jamais poderia supor que – sem conhecer-me pessoalmente – você se poria a prestar esse serviço tão importante ao teor do livro que estou a lançar!…

    Somente me resta repetir: muito obrigado!

    Espero que o texto de ÉTICA, DIREITO e CIDADANIA possa, de fato, contribuir para melhorar nossa sociedade.

    Apesar de tantos problemas que enfrentamos, tanta violência e crimes – em todo canto e contra todos (sertanejos, de Eldorado dos Carajás; o menino João Hélio, do subúrbio do Rio; a menininha Izabela, de São Paulo hoje; e muitos outros) -, possamos ter a grandiosidade, generosidade e inteligência para refletir maduramente.

    Embora se deveria entender chegado o momento de BASTA! – não seria conveniente o início de um movimento de caça a bruxas!

    Quem seriam os líderes? Quem seria o último, a apagar a luz?

    O perfeito dos homens – Jesus Cristo – foi condenado à morte!

    Ele perguntara o que é a verdade. E ensinou o amor – visitar os enfermos e presos, bem como dar água, comida e roupa a quem tem sede, fome e frio; pregou a paz (dar a outra face aos agressores); mandou pagar tributo ao invasor romano, Cesar (já se pensou, hoje, dizer-se aos iraqueanos para pagar imposto a Bush?). Ele, também, apontou o caminho do amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo!..

    Quem, então, seria o ético perfeito?

    No primeiro momento, o importante é transformar-nos! Eu e você – em cada ato do dia a dia.

    A ética real e palpável não é somente para o fiscal, o policial, o juiz, o deputado, o senador, o vereador, o prefeito, o governador, o motorista, o guarda de trânsito, o pagador de tributos…

    A ética que traz progresso e paz está vinculada à atitude, ambição e conduta de cada qual. Isso inclui o motorista que avança o sinal vermelho ou estaciona em local proibido e vê chegar o guarda de trânsito que o flagrou. E também os pais diante dos filhos; dos estudantes em dia de prova; dos moços nas baladas; do dono da bola durante a pelada domingueira…

    A ética é, também, para você… Ela é universal, atemporal e impessoal… Não está vinculada a momentos históricos, pessoas ou grupos. Encontra-se na consciência do homem natural que vive em sociedade e exige respeito aos seus bens e direitos – porque respeita os bens, direitos e dignidade dos seus parceiros.

    Grande Gustavo D’Andrea! Grato. Um abração. Breve nos conheceremos pessoalmente.
    Ruben Quaresma.

  2. Boa tarde.Preciso de uma informação e ao mesmo tempo uma ajuda.
    Tenho uma irmã solteira de 52 anos.Ela tem Cancêr na Mama (já operou e continua o tratamento). Morava com nossa Mãe que faleceu a 4 anos . Quando minha Mãe faleceu.Ela passou a receber a Pensão da mesma só que em novembro de 2007 Cortarão a pensão dela até hoje não consegui te-la de volta.Hoje ela sobrevive de ajuda dos irmãos.Para ajudar comprar remédios porque são caros e nem sempre consegue de graça.Gostaria de saber Se ela não tem direito à receber a mesma pensão que recebia e o que fazer para consegui-la.

  3. RUBEN QUARESMA ADOREI SEU LIVRO MEU SONHO É SE FISCAL DO ICMS E FAZER MEU DOUTORADO EM ENGENHARIA MECANICA QUERIA SABER QUANDO VOCE ENTROU ERA DIFICIL TAMBEM A PROVA VOCE ENTROU NO GOVERNO MOREIRA FRANCO CERTO QUANTOS TÁ GANHANDO A TERCEIRA CATEGORIA DOZE MIL REAIS TEM GRATIFICAÇÃO NAS FIRMA QUE DA MULTA E AS FERIAS É 70 MIL REAIS COMO FIQUEI SABENDO ME DE A RESPOSTA PELO MEU EMAIL,alanpretinho@hotmail.com VOCE É MINHA INSPIRAÇÃO PARA MIM PASSAR NA PROVA ME RESPONDE AI POR FAVOR.ALIAS VOU COMEÇAR MEU MESTRADO ANO QUE VEM.

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