5 Comentários

  1. Arthur

    Bom dia Gustavo,
    A Comissão de Juristas é uma Comissão de Revisão do CPC ATUAL (nas palavras do Min. Fux) e uma Comissão de Criação do NOVO CPC.
    Quanto aos tempos mortos do processo nas prateleiras, o que a TAAW menciona é que são consequências da burocracia. E toda burocracia tem duas faces: uma cultural (arraigada na mentalidade dos funcionários públicos) e outra jurídica (pois não existe burocracia que não esteja prevista em lei ou atos administrativos). Assim, penso que o texto da Teresa é perfeito, porque sugere a necessidade urgente de mudanças pontuais no CPC que irão extirpar do texto legal atos meramente burocráticos (inúteis à celeridade), ressalvando-se a necessidade de mudança de postura dos agentes públicos do Judiciário, para não inatituírem novos hábitos burocráticos, seja por atos administrativos infra-legais, seja pela praxe forense. O que a Teresa Wambier quis dizer é que lei não faz milagre! E nesse ponto concordo com ela. Daí seria equivocado, “concessa venia”, que não precisaríamos de um Novo CPC. Entendi que mudanças importantes virão por aí, mas não se trata de revolução, mas sim de otimização. A colocação em pratica dessas mudanças legislativas depende (como sempre) do comportamento de pessoas, no caso do Novo CPC, dos operadores do direito, nunca da própria norma.

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  2. Não é mesmo o caso de um novo Código de Processo. Nosso atual é uma sopa de teorias sobre a ciência processual e em muitos casos atrapalha mais do que ajuda. Um novo CPC deveria ser um trabalho de um gênio (como o CC/16 Bevilacqua) ou de uma comissão de notáveis (como foi o caso do CC/2002, elaborado em 1975). Quanto a uma maior celeridade ao Judiciário, já está sendo dado com o rito dos Juizados Especiais, o que ajuda muito aos cidadãos e também advogados a resolverem de maneira mais célere as causas menos complexas, que são, sem dúvida, as mais abundantes. Parabéns pelo artigo e pelo blog!

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