Morosidade do Judiciário e processo eletrônico

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Morosidade do Judiciário é um tema antigo, mas que tem provocado gradualmente mais e mais debates entre os juristas, especialmente na web. Hoje mesmo, no Twitter, alguns juristas como @alvaresotero, @kathiamattos e @wbbarbosa, entre outros, fizeram algumas menções ou retweets sobre a demora do processo (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui).

Interessante que ontem (28 de outubro de 2009), Luís Gustavo Hanna inaugurou seu blog, o Insight Digital, com um post que questiona também o assunto da morosidade do Judiciário, fazendo um enfoque voltado para o direito digital. No mencionado post, ele escreve o seguinte:

“Então, o questionamento principal seria em outro sentido: será que a informatização solucionará de fato o problema da morosidade, da má qualidade do serviço judiciário, da pouca efetividade, enfim, de tudo aquilo que a sociedade espera do Poder Judiciário?”

Coloco então mais questões para debate: a difusão do processo eletrônico em todo o Judiciário brasileiro facilitará o acesso à Justiça, especialmente pela possível diminuição das custas judiciais e gastos operacionais nos processos judiciais? E, se a resposta for afirmativa, e se tivermos um aumento considerável de demandas – dada a facilidade de ingresso com ações pelo meio eletrônico – poderão se agravar os problemas de morosidade do Judiciário?

11 COMMENTS

  1. Dr. Gustavo,
    Primeiro, quero parabenizá-lo pelas iniciativas em prol do debate em torno de assuntos relevantes do direito.

    Quanto ao assunto em tela, além dos comentários que já fiz no twitter, ainda acrescento o levantamento que fez a Ministra Ellen Gracie do STF para demonstrar que os juízes são responsáveis por 10% da morosidade de um processo, os advogados 20% e a BUROCRACIA 70%.

  2. ahh amigo, o problema da morosidade é tão vasto quanto a hermenêutica das leis: acredito que isso é um mal necessário [é igual à religião: no plano teórico é tudo maravilhoso, mas na prática, é tudo defeituoso].

  3. A PEC da Música, que teve sua votação adiada duas vezes, irá, novamente, a Plenário AMANHÃ, DIA 04/11, A PARTIR DAS 16H, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!
    Ainda há tempo de pedir aos deputados de seu Estado que votem a favor da Proposta. A lista de e-mail de todos os parlamentares está disponível aqui: http://www2.camara.gov.br/deputados/arquivo
    A PEC, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite, elimina os impostos sobre a música brasileira em qualquer suporte e qualquer formato: CDs, DVDs, MP3, downloads para celulares etc. O objetivo é reduzir impostos, valorizando a cultura nacional e ajudando no combate à pirataria.
    Informe seus leitores, divulgue, mande e-mails aos deputados e pressione!
    A direta participação de músicos, artistas, produtores e outros interessados no tema tem sido fundamental!

    Maiores informações: http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica
    Twitter da PEC: http://twitter.com/pecdamusica
    Twitter do Deputado Otavio Leite: http://twitter.com/otavioleite

  4. Caro Gustavo,
    … considero que o aumento de ações está mais ligada a segurança jurídica e respeito às normas do que propriamente a facilidade de ingresso em juízo. Se houver esse aumento de demandas terá o Judiciário de se preparar para um novo desafio, assim como hoje “luta” por uma prestação efetiva.
    Concordo com o Luís Gustavo Hanna, pois a informatização, apesar de ser um grande passo, por si só não solucionará a morosidade. Acredito que informatização deve vir associada às ações do CNJ, à adoção de ferramentas de gestão/planejamento pelos Tribunais, bem como ao treinamento e valorização das carreiras.
    Abraço.

  5. Amigos,
    Ontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.
    Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.
    O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional.

    Otavio Leite
    Deputado Federal

  6. A matéria acima trata da pesquisa Justiça em Números — Novos Ângulos, feita pela professora Maria Tereza Sadek, a pedido da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Segundo ela os vilões não são a carga de trabalho, a falta de computadores, o número de juízes ou orçamento. O “grande problema está na gestão de recursos”.
    A tecnologia é uma (importante) ferramenta, mas que infelismente está sujeita a má administração, não?

  7. Na minha modesta opinião, a morosidade da Justiça é um dos motivos da proliferação das demandas. Sabendo-se que a efetivação das decisóes judidiciais, quando ocorrem, levam um longo tempo da lesão do direito, o agende lesador não se preocupa em causá-la. Um ambiente em que o processo judicial seja rápido e eficaz poderá servir de desestímulo para a lesão de direitos e, evidentemente, de redução das demandas judiciais. No plano teórico, portanto, a informatização poderá reduzir a proliferaçao de demandas. No plano prático, somente o tempo dirá…..

  8. RENE TRABALHAMOS JUNTO NA NOSSA CAIXA., ESTOU EM UBATUBA – VEJA PROC. 6773/2005(2004)139 15- jULIO CESAR MOLINA. ABRAÇOS

  9. privatizar , tirar os funcionários plubicos federais,das varas trabalhistas, trt, tj. e forum civis e criminais eis a solução para andamento dos processos.Veja a agilidade do cartório 24 horas e arquivo de processos. tem que ser já. Dilma ajude-nos.,.:.

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