O Advogado e o trâmite do processo

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A situação atual da demora no desarquivamento e no trâmite de processos vem prejudicando a imagem do Advogado do ponto de vista de seu cliente. Em muitos casos, o Advogado deve deixar seus clientes bem informados de que o processo não é algo simples, e não se resolverá muito rapidamente, não havendo como prever o tempo que levará o processo para ser concluído. Entretanto, esta necessidade já é, em si, uma ofensa ao Advogado, pois este – que é procurado para a solução de problemas jurídicos – têm que admitir que sua técnica não alcança qualquer previsão do tempo que levará um processo para terminar.

Segundo o Código de Ética do Advogado, este é indispensável à administração da Justiça. Mas para que este preceito se realize, é necessário que os meios de que dispõe estejam em seu perfeito funcionamento.

Existem idéias e projetos que visam um mudança ampla no modo de proceder do Judiciário, para que se solucionem os probelmas relativos a demora do processo, como é o exemplo do Projeto Justiça sem Papel. Entretanto estas idéias envolvem mudanças drásticas, e, para que sejam realmente eficazes, devem abrangem todo o Judiciário brasileiro. Se não for assim, poderá ocorrer, no exemplo citado, de o Advogado que trabalhe em vários foros, ter de lidar, em certos procedimentos, com papel, de um lado, e com computadores, de outro lado.

Por isso, mesmo considerando válidas as idéias de grandes reformas, ainda imagino serem mais eficazes mudanças simples e imediatas, sem grandes gastos. Um exemplo? Reeducar muitos dos cartorários para que atendam com mais vigor, dedicação e educação aos seus encargos, aos Advogados, aos estagiários de Direito e aos cidadãos em geral, que freqüentam os ofícios do foro.

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Gustavo D'Andrea é advogado especializado em Direito Digital, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutor em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

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