Home Blog Page 55

Livre convencimento vs. arbitrariedade

Hoje, na Folha de São Paulo, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Luiza Nagib Eluf teve um artigo...

Reflexão: debate jurídico

Reafirmo a importância e a necessidade de se ampliar o debate jurídico no Brasil. Advogados, Procuradores, Promotores, Juízes, Bacharéis, enfim, todos os juristas, devem...

Células-tronco embrionárias e vida humana: questão objetiva

Em adição ao texto "Vida humana, células-tronco e a Lei de Biossegurança", refiro-me à questão de as células-tronco embrionárias constituírem ou não vida humana,...

A Constituição na visão do STF

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou um compêndio de acórdãos relativos à Constituição Federal. É uma obra que pode ajudar muito a compreender a forma...

Reflexão: Processos

Uma reflexão sobre processos: o processo é, em muitos casos, complexo, demorado, volumoso, por vezes com seu material deteriorado pelo tempo, protelatório, dispendioso, ineficaz....

Agora, o “não” da Holanda

Após o "não" da França, os holandeses também rejeitaram a Constituição da UE. Talvez seja realmente uma questão de identidade, especialmente porque quem vota nos...

Vida humana, células-tronco e a Lei de Biossegurança

Foi interposta no dia 30 do mês passado, pelo Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impugnando o art.5º e seus...

Atividades do Juiz

No dia 25 deste mês, escrevi - no texto "O Advogado e o trâmite do processo" - algumas considerações sobre a importância de serem...

O “não” da França a uma Constituição para a UE

Ontem foi notícia a rejeição da França a uma Constituição para a União Européia, no referendo que lá foi realizado. A rede de notícias britânia...

Maioridade penal

Ao ver as notícias mais recentes nos jornais sobre a crise da Febem, imagino que logo a questão da maioridade penal terá maior espaço...