Pelo menos 71,9% das referências bibliográficas usadas na elaboração do Código Fux são relacionadas a reforma processual civil

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Na página da comissão de elaboração do novo CPC (no Portal do Senado) há um link para arquivo que contém uma lista das referências bibliográficas utilizadas pela comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ Luiz Fux. Pelo menos 71,9% dessas referências tratam de reforma processual civil. Essa contagem intensifica o questionamento sobre se o Código Fux pretende ser um novo Código de Processo Civil-CPC ou uma grande reforma do processo civil brasileiro.

Explico como fiz a contagem. O mencionado arquivo lista 1.292 referências. Ao verificar, por alto, os títulos das obras, percebi que muitas delas se referem a reforma processual e notei que seria importante saber quantas. Seria um tanto trabalhoso ler o título de mais de mil referências e contar quantas tratam de reforma processual. Depois descobri que, ao final do arquivo, há uma lista de assuntos, indicando as respectivas referências. Dentre esses assuntos, estão listados vários sobre reforma processual (divididos, por exemplo, por país).

Para fazer a contagem, através dessa lista de assuntos, teria sido necessário listar numa planilha cada um do números (que indicam as referências) para analisar, primeiramente, se haveria números repetidos. Comecei uma planilha, mas ficou claro que isso também seria trabalhoso, porque o número de referências começou a se mostrar extenso.

Analisando um pouco melhor a lista de assuntos, ficou evidente que um dos que se referem a reforma processual se destacava visualmente pela quantidade de números de referências. Trata-se do assunto “Reforma processual civil, Brasil”, cuja lista de referências se inicia da página 217 do arquivo mencionado.

A lista de referências para o  assunto “Reforma processual civil, Brasil” está em ordem crescente numérica. O que eu fiz foi contar quantas referências foram listadas para esse assunto e depois analisar se algum número se repetia. Resultado: excluindo uma repetição (somente o número 57 se repete, na lista de referências para o assunto “Reforma processual civil, Brasil), restam 929 referências.

Considerando que há outros assuntos listados referentes a reforma processual (por exemplo “Reforma processual civil, Cuba”, “Reforma processual civil, Chile” etc.) que indicam números que não estão listados no assunto “Reforma processual civil, Brasil), a conclusão é a seguinte: em 1.292 referências bibliográficas, pelo menos 929 (71,9%) tratam de reforma processual civil.

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