PI: Protesto contra APCM e projeto de lei Azeredo

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protestocontraaapcmA imagem ao lado é uma modificação do logotipo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (ACPM), feita pelo blog discografialivres.blogspot.com. O motivo: simbolizar o protesto, que toma lugar hoje, em oposição a iniciativas preventivas e repressivas relacionadas com o tema da propriedade intelectual (PI) na internet. A principal causa do protesto é um fato concreto, qual seja o fechamento da comunidade Discografias, no Orkut. Mas, o protesto acaba se expandindo para temas mais gerais, como o polêmico “projeto de lei Azeredo”, sobre crimes cibernéticos(assunto acompanhado de perto pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, em seu blog – dica do Pietro Roveri; ver também post sobre o assunto no Imprensa Marrom). A Folha Online publicou matéria sobre o protesto.

Houve o tempo em que alguém comprava uma fitinha cassete com músicas de algum cantor famoso e algum amigo a copiava numa Basf 90 virgem. Então, dois amigos podiam ouvir as suas músicas preferidas, e ninguém tomava nem conhecimento de que talvez existisse alguma propriedade alheia sobre aquilo. Não, a fita era de quem comprava. E quem comprava, fazia o que quisesse com a fita, inclusive desgravá-la.

Mais tarde surgiu a internet, com um grande caminho andado em termos de mídia (vinis, CDs…) e, com uns ajustes aqui e ali, explode uma nova modalidade de acesso à cultura, à arte e ao conhecimento. Até a linguagem mudou. Quase não se “copia” mais. Agora se sobe, se baixa e se queima. Upload, download e burn. A questão é que isto está tão comum na vida das pessoas, e acontece num ritmo tão elevadamente grande, que chama a atenção.

Todo esse movimento de dados não é necessariamente um mal, como pretendem impor alguns dos detentores de direitos autorais sobre obras em circulação. Na verdade, pela magnitude de protestos como o mencionado, ou de abaixo-assinados como aquele contrário ao projeto de lei do Senador Azeredo, é de se notar que a sociedade se movimenta mais e mais em favor do que está acostumada a fazer: subir, baixar e queimar. Talvez este seja um dos aspectos que torna o projeto de lei mencionado (entre outras medidas) tão polêmico, uma vez que continua em tramitação ignorando a opinião pública.

Ainda há bastante o que discutir sobre o assunto. No campo jurídico, editei um verbete na Forensepédia, sobre o projeto de lei do Senador Azeredo. O verbete se destina a analisar o projeto de lei em detalhes, para contribuir na compreensão de seu conteúdo. Lembremos que o verbete tem a aba de discussão, onde debates podem ser travados. Quando a sociedade conhece melhor os trâmites legislativos de seu país, fica mais viável de opinar sobre o assunto.

O que é divertido é pensar na questão do foco. Estou lendo o livro Os Segredos da mente milionária, de T. Harv Eker, e ele diz que aquilo que focalizamos cresce, e que é melhor focalizar na coisas boas, em vez de focalizar nos problemas. É muito interessante! As empresas e alguns senadores estão tão preocupados e focados na questão da troca de arquivos eletrônicos, que esse “problema” parece só crescer, cada vez mais.