Por que fazer pós-graduação na área de Direito Digital?

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Serei bem direto sobre o motivo para escrever este post: uma surpreendente falta de interesse dos juristas pelo Direito Digital. Constatei essa falta de interesse recentemente. Como sabem, faço parte da coordenação de um curso de pós-graduação em Direito Digital (o MBA em Direito Digital e Gestão do Conhecimento Jurídico da Universidade de Ribeirão Preto). Criei uma expectativa sensata e razoável de que o curso teria pelo menos uns trezentos interessados. Pensei que minha caixa de e-mails ficaria repleta de mensagens dos meus colegas que estariam se perguntando sobre o Direito Digital. Eu esperei um impacto maior, enfim.

Sim, estou escrevendo este post também para incentivar que você faça o curso da Universidade de Ribeirão Preto. Não apenas porque eu faça parte da coordenação e do corpo docente do curso, mas também – e principalmente – porque este curso foi preparado com carinho, dedicação e verdadeira atenção para com aqueles que supostamente estariam interessados no curso.

Farei uma pequena lista de algumas coisas sobre o curso que talvez você não tenha percebido, mas que o tornam especial:

  1. É um curso semipresencial. Aulas presenciais terão lugar apenas uma vez por mês e sempre aos sábados. O restante da carga horária será realizado em sistema de Educação a Distância (EAD). Os profissionais têm diante de si uma oportunidade de fazer um curso sem se preocupar com aulas em dias de semana, e uma vez por mês poderão interagir pessoalmente com seus professores e seus colegas.
  2. É um dos poucos cursos (na verdade, acho que talvez seja o único, se não me engano) de pós-graduação em Direito Digital e Gestão do Conhecimento Jurídico que conta com corpo docente interdisciplinar. Ao lado dos juristas, docentes da área de administração e da área de análise de sistemas ministrarão algumas disciplinas.
  3. É um curso de custo relativamente baixo para o aluno. Acabo de conferir o valor da mensalidade do curso no site da Universidade de Ribeirão Preto e, como eu lembrava, tal valor de mensalidade é o de R$ 350,00.
  4. O curso será oferecido em dois campi da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto e Guarujá. Isso dá mais opções a quem vive mais perto do litoral paulista.
  5. O público alvo não é restrito a juristas. Não apenas o corpo docente é interdisciplinar. O próprio público alvo é interdisciplinar. Administradores, profissionais da tecnologia e bibliotecários, por exemplo, deveriam pensar no tema do curso.

Você percebe que a tecnologia, de certa forma, está sendo imposta? Estudos jurídicos sobre a relação entre direito e tecnologia, no Brasil, começaram há algumas décadas. O livro brasileiro mais antigo que encontrei (talvez haja outros ainda mais) data de 1976. O livro, de 221 páginas, se chama “Introdução à Informática Jurídica”, escrito por Dinio de Santis Garcia, publicado pela Editora da Universidade de São Paulo e José Bushatsky Editor.

Em outras palavras, o tema tem mais de 30 anos. É quase tão antigo quanto o Código de Processo Civil. Sinceramente, não é um tema novo. Mas, de repente (mas não tão de repente assim), os juristas se veem obrigados a lidar com a tecnologia, a começar pela imposição do processo eletrônico (digo imposição porque aos poucos o papel vai se tornando quase “proibido” na esfera do Poder Judiciário).

A tecnologia é muito eficaz e benéfica, mas isso num patamar ideal. Será que, na realidade, é assim? Não é melhor, então, entender mais sobre a relação entre direito e tecnologia?

A seguir coloco cinco questões e você deve pensar sinceramente se sabe respondê-las. Primeiro verifique se sabe. Depois, se não souber, pode pesquisar. O mais importante é o seguinte: essas questões se relacionam a alguns dos aspectos que considero importantes para o futuro profissional na área jurídica, e se você não souber a resposta de pelo menos quatro dessas questões, então sugiro que você faça uma reflexão mais detida sobre a importância da tecnologia no direito atualmente.

Questão 1: Um advogado pode assinar um contrato de compra e venda de um bem particular seu usando um certificado digital ativado pela OAB no chip de sua carteira de advogado?

Questão 2: A guarda de logs proposta no “Marco Civil da Internet” pode servir, de alguma forma, para a responsabilização criminal na internet?

Questão 3: A licença Creative Commons Zero (CC0) para colocação de obra em domínio público seria ilegal no Brasil?

Questão 4: O Tribunal de Justiça do seu Estado aceita envio de petições em formato eletrônico? Se aceita, qual o tamanho máximo do arquivo para que o envio se complete?

Questão 5: Se um advogado perder a sua carteira de advogado (com chip ativado para certificação digital) e somente for possível peticionar pela via eletrônica, e ele precisar enviar uma petição em poucos dias, poderá apresentar sua petição em papel?

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  1. Talvez a falta de procura seja explicada pelo fato de que os professores do curso são um bando de desconhecidos na área ou de aparecidos em comissões de OAB e afins, sem nenhuma produção acadêmica realmente relevante. Há inúmeros nomes melhores do que os que foram chamados, e não seria difícil convencê-los a lecionar no curso. Procure melhor da próxima vez e não se prenda a pessoas que apenas querem aparecer.

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  2. Acabei de ligar na unaerp e me informaram q o curso é apenas para profissionais de direito, é isso mesmo? Outra coisa tinha mandando vários e-mail e ninguém na universidade respondeu, então talvez a falta de interesse venha as pessoas lá q não estão preparadas!

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  3. Boa noite. Estou no termino de meu bacharelado em Direito e com isso já estou em busca de informações relevantes para minha especialização. Estou em atrativas de direcionar para a área do Direito da informática ou Digital. Estou precisando de um norte. Poderiam me ajudar nesta pesquisa? Gostaria de informações como : Se existe especialização nesta área a distância; campo de trabalho, entre outras.
    Agradeço pela atenção.

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  4. Caro Gustavo,

    Um ótimo post. Gostei muito. Estou na minha segunda formação (Direito), pois, já sou formado na área de Tecnologia. Primeiro, gostei do curso de pós, se estender para outras áreas (como área de tecnologia); segundo, pelo fato de ser semi-presencial. Infelizmente, por estamos distantes alguns Km (+/- uns 3 mil…Kkk), fica complicado em fazer esse curso, teria que ter despesas extras como passagens, hospedagem, ect..Mas, gostaria de continuar em contato com você (caso seja positivo). Pois, pretendo ir me especializando na área penal (com ênfase em Direito Digital). segue meu e-mail (givanildo.marques@gmail.com)..Forte abraço ! Ps. Obrigado pela dica do Livro (encontrei na “estante virtual”. Valeu.

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  5. Boa tarde, sou engenheiro eletrico e gostaria de obter mais informações sobre o curso para outras areas quais as relevancias, se posso ter um conceito geral de direito atraves dele…
    Grato!

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