Por um país de pequenas tarefas (Aniversário de 10 anos de blog)

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Como descrever o que eu sinto quando penso nos dez anos do blog Forense Contemporâneo? Comecei com coragem, admito. Recém formado e já tendo experimentado algumas opções de compartilhamento de conhecimento jurídico na Internet, fiquei muito empolgado com o alvoroço em torno de blogs.

Perceba que estou falando do ano de 2005. Na época, a Internet era um pouco diferente do que é hoje. O melhor de tudo é que quase nada, na Internet, fica obsoleto. Cada inovação, cada novidade vai acrescentando ao que já existia, e tudo convive muito bem. Em se tratando de compartilhamento de conhecimento, cada coisa cumpre um papel importante no todo. Nesse passo, o Google merece muitos aplausos por ter dinamizado da forma que o fez as buscas na Internet.

Meu blog faz aniversário num dia que tem múltiplos significados, para mim. Além de ser a data de inauguração do blog, é também o dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira e nome da escola em que estudei por muitos anos antes da faculdade.

Há dois anos, mais um sentido foi adicionado a este dia. É a primeira vez que falarei disso aqui no blog, e tenho motivos de sobra para falar. Exatamente no dia 24 de maio de 2013, meu pai se foi. Ele sempre falava: “Nunca pare de escrever no blog.” E isso não era apenas uma opinião de pai. Era uma opinião de um médico psiquiatra que deu o sangue para ouvir, escrever, falar, ensinar, pesquisar, orientar e quantas mais coisas, nas suas múltiplas habilidades de psiquiatra, professor (titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP), escritor, poliglota, artista e cinéfilo.

Um mundo cada vez mais surdo

A minha visão, observando tudo o que o meu pai fez e tudo o que eu mesmo tenho feito, em especial este blog, é que o mundo está cada vez mais surdo. Estou lendo o livro “A identidade da alma”, de Panache Desai, e há um capítulo sobre vícios. Ele explica que o vícios são formas de fugirmos dos nossos sentimentos, e que podem tomar mais formas do que as que pensamos geralmente. É comum pensarmos que vícios são apenas coisas grandes como um caso grave de alcoolismo, ou a compulsão incontrolável por fumar vários maços de cigarro por dia.

Mas, Panache nos lembra que pequenas coisas também podem ser vícios, caso signifiquem distrações nossas quanto a nós mesmos. Meu exemplo preferido de vício, no momento, é o Facebook. Muita gente está simplesmente fugindo dos seus próprios sentimentos (e do contato real com as pessoas) ao se “distrair” nessa rede social. Não é só o Facebook, claro. E nem todo mundo que tem conta ali está viciado! Mas, o que está começando a ficar cada vez mais grave é a codependência, ou seja, muitas vezes somos impelidos a entrar no vício dos outros para podermos nos relacionar com eles. Estou sem conta no Facebook há bastante tempo, e tenho sentido que algumas pessoas simplesmente deixam de se comunicar comigo simplesmente por causa disso.

O Facebook é um reflexo claro da atual surdez do mundo e, infelizmente, o vício pela maquiagem e pelo aplauso está se tornando a regra de administração da coisa pública. Enquanto as cidades agonizam, exaustas, doentes, letárgicas, os governantes ainda acham tempo para seções de massagem de ego em pequenos eventos quase fechados, coreografados e minuciosamente entretidos com discursos vazios. Em meio a todo esse ruído, não se ouvem os verdadeiros clamores das cidades.

Eu sou a favor da abolição do “jeitinho brasileiro”. Sou a favor da efetivação das regras de conduta que as leis desejam impor. É claro que, para isso, o Brasil precisaria passar por uma reforma drástica, e para isso seria preciso uma firmeza descomunal.

O respeito entre as pessoas é importante. Acredito que o conceito de dignidade da pessoa humana deveria começar a ser praticado a partir do respeito, incluindo o auto-respeito. E a multa é uma sanção que deveria ser mais utilizada.

A multa é uma grande saída para o Brasil.

Primeiro, porque alivia um pouco a injustiça dos impostos. Não dá mais para aguentar que metade do que a gente ganha vá para um Estado que não nos devolve o sacrifício na forma de serviços, segurança e qualidade de vida. A vida do brasileiro é incrível: pagamos impostos e, adicionalmente, temos que pagar para resguardar as nossas vidas e os nossos bens. Mas o Estado não proporciona um ambiente viável para o dia a dia de uma pessoa, mesmo com tantos impostos? Não, não proporciona. Se a fiscalização melhorasse, os impostos também seriam mais justos, pois as multas ajudariam na organização das cidades.

Além disso, a multa dá um ar mais civilizado ao ambiente público. Por que será que é tão comum que jovens fortes, enérgicos e saudáveis estacionem seus carros em vagas destinadas a idosos ou a portadores de necessidades especiais? É porque uma parte da humanidade – aquela que não amadureceu, não aprendeu, não parou para pensar, não foi incentivado pelos pais a fazer algo de bom pelo mundo – não faz nada que não resulte  numa vantagem (normalmente financeira) ou que evite uma desvantagem. Esta é a realidade.

Por isso, se a coisa continuar como está, o Estado vai começar a ser demandado por gente de bem e a alegação será: “Estado, sua omissão me deixa indignado e cada vez que vejo a impunidade, meu coração se parte e, então, você deve me indenizar por todo o mal que você tem me feito sentir”. Adoro futurologia. E aqui está uma. Já que a felicidade está entrando aos poucos como direito fundamental do ser humano, daqui a pouco o Estado vai ser demandado por abandono afetivo, caso não preste atenção e comece a ouvir.

Muito além da multa

Há que “multar” também os ocupantes de cargos públicos, sejam eletivos ou não. Sim, é preciso que haja regras de conduta mais detalhadas, com objetivos claros e metas a alcançar. Para que isso aconteça, não se pode mais considerar a política como se fosse o exercício de um império movido pelo arbítrio dos governantes. O Brasil precisa ser mapeado em seus problemas. Precisa ser organizado numa lista de tarefas nacional concreta e bem especificada, para que os governantes se tornem gestores de um planejamento maior.

Mas a multa é só o começo. Que tal simplificar tudo? Qualquer um que pare um pouco para pensar, independentemente de ter tal ou qual grau de instrução, vai concordar que dinheiro bem gasto significa economia a longo prazo. Porém, é quase incrível que ainda hoje se use o mesmo e falso velho argumento para não se fazer o que tem de ser feito: “Não há dinheiro para isso!”

Será que nunca há dinheiro no Brasil? Há dinheiro de sobra! Todo mundo sabe disso!

Por um país de pequenas tarefas

Pequenas tarefas e mudanças poderiam dar conta do recado. Grandes manifestações e demandas não serão eficazes, pois são muito abstratas. Quando se pede – com razão, evidentemente – que haja menos corrupção, melhores serviços públicos, mais transparência e outras coisas do tipo, o pedido está sendo muito genérico, de modo que se dá aos governantes, novamente e novamente e novamente, a faculdade de chamar qualquer coisa de “bom”. E, assim, adquiriu-se o costume de dizer que determinada lei é um “avanço” em relação a certo problema. O que resolve os problemas é o cumprimento das leis, e nesse aspecto o Brasil está num estado sofrível.

Qual é a origem do “jeitinho brasileiro”? Provavelmente é a aversão cultural típica em relação às tarefas bem especificadas. É por isso que muita coisa não “dá certo” no Brasil. Se houvesse uma lista de tarefas, as pessoas saberiam o que fazer, e seria mais fácil medir o desenvolvimento das atividades. Na ausência de uma determinação mais detalhada do que fazer, gera-se a situação doentia que presenciamos todos os dias dentro e fora do serviço público, o “sonho Brasileiro”, ou seja: trabalhar pouco (e mal) e ganhar muito.

A dica foi dada na nossa bandeira: ordem e progresso. Ordem é saber o que fazer. Progresso é fazer. Ordem e progresso, tarefa por tarefa, passo a passo.

A verdade é que, construindo um país por meio de pequenas tarefas, o trabalho de cada um vai se tornar mais fácil, os gastos serão menores. Aliás, em alguns casos, os ganhos deveriam ser menores, e em outros deveriam ser maiores.

Juízes e promotores não precisam ganhar tanto. Titulares de cartórios também não. Já os professores deveriam ganhar mais. É uma questão de proporção. De quem é a responsabilidade maior? Não tenho dúvida de que, entre esses exemplos, a maior responsabilidade é a do professor. É pela educação que se cria civilidade e se evitam conflitos.

Não faz sentido um agente público ganhar 40, 50, 60 mil Reais por mês (pensando no valor desse dinheiro em 2015). Se amanhã você me encontrar e eu estiver num cargo de juiz, você poderá dizer: “você era contra esses ganhos e agora é juiz?” O fato é que não sou contra os ganhos em si. Não estou pedindo para ninguém doar o que tem, renunciar a cargos ou desistir de ingressar numa carreira pública. Nem estou dizendo que eu não aceitaria um cargo de juiz só por que “ganha demais”. A questão se refere ao que esses valores escondem. E, normalmente, escondem (sob o disfarce do status e do poder) uma carga sobre-humana de trabalho técnico, que não vai ser concluído a tempo. E, me parece, quanto mais dinheiro se oferece num cargo público, mais distante se torna a vocação e mais forte se torna o interesse pelos ganhos.

Estamos chegando perto do dia em que os processos judiciais serão automatizados. Mas você não ficará sabendo disso, pois ninguém vai te contar. Os juízes continuarão a ser nomeados, continuarão recebendo muito dinheiro, mas a maioria dos processos chegará concluso por meio do cruzamento de dados. Chegaremos, talvez, ao absurdo de se multar o advogado que não declarar que sua ação é idêntica a outra já apresentada na mesma comarca. No futuro, será considerada litigância de má fé tentar fazer um juiz julgar de modo diferente uma determinada situação. Quem saber até crime, um “crime contra a jurisprudência”! Há elementos de sobra – e tecnologia também – para que isso ocorra. Enquanto isso, os professores continuarão educando suas turmas, uma a uma, aluno por aluno, cada vez mais restritos na sua autoridade, que hoje já está tão mitigada que o mestre obedece o discípulo, sob pena de expulsão.

Nosso atraso

Estamos atrasados em alguns… séculos. Não se percebeu que a dinâmica estrutura-função se inverteu. De uma anacrônica estrutura simples com poucas funções complexas, passamos para uma estrutura extremamente complexa, que exige muitas funções simples. Mas, o fato é que a estrutura se apresenta como complexa, e continuam havendo poucas funções, que também são complexas. Isso significa: pouca gente que precisa saber muito e dar conta de tarefas grandes demais.

Ainda duvida disso? Então compare o que uma pessoa precisava estudar há 20 anos, e o que precisa estudar hoje, para ser aprovado no mesmo concurso. Tenho visto, inclusive, professores (a quase totalidade) terem como normal uma carga de estudo diário de 9 ou até 14 horas! Considerando a quantidade de matéria para estudar para um concurso de nível superior e um planejamento de 2 ou 3 anos de estudo, a carga horária acaba tendo que ser essa. Mas isso é desumano. E não é à toa que haja tantas pessoas que ocupam cargos públicos e que são dependentes de remédios tarja preta…

A sistemática dos concursos públicos, nos dias de hoje, é propícia à criação de uma esquizofrenia generalizada, ou algo do tipo. É certo que a carga de conhecimentos exigida está totalmente fora do desenvolvimento normal de uma pessoa, sendo preocupante a disseminação da cultura “concurseira”, onde o candidato se isola, se aliena e enche a sua mente com dados. A aprovação normalmente se dá quando o candidato adquiriu um hábito sistemático de repetição mecânica, sem reflexão nem opinião própria. Os professores realmente dizem: “Não tenha opinião própria, pois o que vale é a opinião do examinador.” Acontece que o hábito da mecanização, não raras vezes, se perpetua depois da aprovação.

Afinal, dez anos de blog

Tudo tem alguma razão para acontecer. Tudo está interligado. Nada acontece por acaso. Não temos ainda a capacidade de compreender a verdadeira dinâmica de tudo, e talvez nunca tenhamos. Será que o meu pai se foi bem no dia do aniversário do meu blog para deixar uma última inesquecível mensagem para que eu continue escrevendo aqui? É reconfortante pensar que sim!

O teor deste post é um pouco diferente dos anteriores. Eu deixei a escrita fluir e acabei passando por vários temas. A mensagem que o dia de hoje traz, no meu sentir, é que escrever aqui no blog me trouxe grandes ensinamentos. Para escrever é preciso aprender. Essa é a luz que o blog Forense Contemporâneo tem me dado desde o começo. E a cada aprendizado, tenho cada vez mais convicção de que as coisas são muito mais simples do que parecem, e que podemos fazer tudo o que é necessário para melhorarmos a nós mesmos e tudo à nossa volta. Daí que se pode concluir que a situação atual do Brasil é injustificável, embora seja muito grande o número de pessoas que prefere perder horas nutrindo suas vaidades numa rede social, do que dar um minuto de seu esforço para melhorar o país.

Obrigado a todos que tem vindo aqui ler o blog e aos que me apoiam incondicionalmente.

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1 Comentário

  1. Carla Grecco

    Parabéns pelos 10 anos de blog!!! Entrei hoje pela primeira vez no seu blog e adorei!!! Sou enfermeira, formada desde 2008 e esse ano resolvi cursar Direito. Estou muito feliz com a escolha, tentando adaptar meus horários para conseguir estudar com frequência. Muito obrigado.

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