Processo, este ser estranho

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ProcessoViver uma situação em que se é parte de um processo judicial é realmente algo complexo. No início parece uma pequena, mas incômoda quebra de rotina. Mas, em muitos casos o processo acaba se tornando a própria rotina, uma presença agora muito mais incômoda e desconfortável. E aparentemente infindável. Não há um motivo em especial que tenha me levado a escrever sobre o assunto. Apenas achei que poderia escrever sobre este tema que está tão presente na vida de muita gente.

Tudo começa com uma distante idéia de que há alguma coisa pendente. É natural que o ser humano procure resolver as questões do seu dia-a-dia através do relacionamento. “Alô, vizinho! O som está muito alto!”, poderia ser uma forma de reclamar. E o vizinho: “Não percebi, vizinha! Abaixo já!”. Que mundo perfeito, não?

Como sabemos, nem sempre se pode resolver problemas nesta base do “alô”. Então, em alguns casos, pode surgir o processo judicial. É através dele que uma questão, um litígio será resolvido perante o Poder Judiciário, com base em nosso ordenamento jurídico.

No começo, pode parecer simples. Há um processo (ou será aberto um), haverá uma defesa, um pouco de discussão e eis que o juiz fará o julgamento, e todos cumprirão felizes a decisão, ficando tudo muito bem.

Então vem a hora de procurar um advogado. Pode parecer estranho, mas com tantos advogados que há no Brasil, muitas pessoas simplesmente não conseguem encontrar um sequer! Não porque não saibam onde há escritórios, mas porque – por incrível que pareça – advogados podem parecer inacessíveis (ainda que não o sejam). Esta busca costuma ser um dos momentos em que as pessoas percebem que a situação não é assim tão simples.

Depois há uma série de coisas que se sucedem: providenciar documentos; providenciar cópias de documentos; providenciar autenticação de cópias de documentos; providenciar novas cópias de documentos. E depois, conforme o caso: providenciar certidões, testemunhas, escrituras, plantas; falar com o advogado; ir em audiências; refletir sobre eventuais acordos; e uma série de outras coisas.

Sem contar a espera. Meses e meses se passam, e uma simples questão parece não querer se resolver. Há muito tempo existe o problema da demora do processo. São diversos os motivos alegados como, por exemplo, o número insuficiente de juízes ou o volume muito grande de processos. É um problema, de fato. E deverá ser resolvido. Enquanto isso, todavia, as pessoas que se vêem em meio a um processo judicial (e que querem se ver livres dele) sofrem, no mínimo, de uma tensão contínua, diante daquele monstro em que se tornou a aparentemente inocente “quebra de rotina”.

Mesmo depois de acabar, o processo ainda fica por um tempo na mente das pessoas. Palavras ficam latejando: são os “autos”, a “sentença”, a “audiência”, a “contestação” etc.

Frente a essa realidade, perguntamos se não teria sido melhor ter dito “Alô, vizinho!”.

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