A religião deveria interferir na discussão sobre direitos homoafetivos?

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Religião e Política
A espiral ascendente parece ser um bom símbolo da busca da humanidade pela sua própria superação.

Seria aceitável levar argumentos religiosos para as discussões políticas? Eis uma pergunta nada fácil que surgiu numa aula de Psicologia Jurídica — a propósito, disciplina do primeiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Então pensei: “Quem mandou ser professor dessa matéria, Gustavo?”

Brincadeiras à parte, não tenho o menor receio de responder “não sei”, mas faço todo o esforço para oferecer aos alunos alguma linha para reflexão, sempre frisando que estamos ali construindo juntos o conhecimento, e não tentando formular alguma exposição “do certo e do errado”.

A questão da religião na política surgiu quando estávamos falando sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, ou seja, das uniões homoafetivas e a luta ferrenha travada por parlamentares ligados a determinadas religiões no sentido de tentar impedir que, em definitivo, o direito dos homossexuais ao casamento seja positivado e tenha seus naturais reflexos jurídicos morais, familiares, sociais e patrimoniais.

Afinal, poderíamos trazer algo de novo à discussão, para além da conformação do Estado brasileiro como sendo laico, porém com a proteção da liberdade religiosa a permitir que qualquer um livremente se expresse e tente convencer os outros das suas convicções confessionais?

Tenho um palpite…

A “tensão religiosa” de Rollo May

Roll May (1909-1994), psicólogo existencialista americano, é uma das minhas leituras psicológicas preferidas, provavelmente por ter tido contato com seus livros ainda muito jovem e experimentando novos pensamentos e conclusões sobre o meu próprio ser enquanto ia lendo seus textos, quase que por curiosidade (ao menos inicialmente). Ao meu ver, é a melhor forma de ler os psicólogos, ou seja, tentarmos enxergar a nós mesmos naquilo que lemos, já que a é sobre nós, direta ou indiretamente, que eles escrevem.

No livro “A Arte do Aconselhamento Psicológico”Ver na Amazon Brasil (link afiliado), May propõe uma estrutura para a personalidade humana, constituindo-se por quatro elementos, sendo os três primeiros: liberdade, individualidade e integração social.

O quarto elemento da estrutura da personalidade humana é, precisamente, a tensão religiosa. Tento explicar esse elemento em uma das aulas que disponibilizo on-line, da seguinte forma:

“Tensão religiosa: o ser humano vive entre seus aspectos material e espiritual. ‘O homem não é uma criatura inteiramente horizontal, nem uma criatura vertical; ele vive tanto horizontalmente quanto verticalmente. E a interseção desses dois planos é o que causa a tensão básica no homem. Não admira que a sua vida não possa ser uma unidade simples!’ (MAY, 2013, capítulo II, tradução nossa) Para o autor, é dessa tensão que surge a religião. Ele aborda também o sentimento de culpa, promovendo uma visão positiva sobre tal sentimento, no sentido de permitir que se pense sobre o ser e o dever ser. Trazendo este aspecto da personalidade para o Direito, poderíamos simplesmente perguntar: o que é o certo (o bem, o justo etc) e o que é o errado (o mal, o injusto etc.)?” (A referência do trecho transcrito de May é do mesmo livro mencionado, na versão inglesa: (MAY, R. The Art of Counseling – How to Gain and Give Mental Health. Edição Kindle. Fabri Press, 2013.)

Não se pode deixar de pensar em Foucault, quando no início do seu “Microfísica do Poder”Ver na Amazon Brasil (link afiliado), da a sua noção de “verdade” na realidade política. Ele faz questão de explicar que o sentido de verdade que ali é tratado — abordando o tema da relação entre saber e poder — é a da verdade criada localmente, conforme as necessidades de cada lugar e grupo social, e não a “Verdade”, com letra maiúscula, aquilo que nos supera, que independe de nós e que instintivamente buscamos conhecer e compreender.

OK! Mas, possivelmente, é daquela “Verdade” que falaria Rollo May, quando nos coloca como seres também verticais, e não apenas horizontais. Estamos em busca da compreensão do que sejam o certo e o errado, o justo e o injusto, o bem e o mal etc. Ou não estamos?

É interessante observar que a tensão religiosa aparece como parte da própria estrutura da personalidade, antes mesmo de se falar em religião. Daí porque seria razoável dizer que mesmo uma pessoa sem religião ou um ateu, seriam dotados dessa tensão religiosa, a não ser que se admitisse uma visão exclusivamente materialista da realidade, o

nde tudo seria decidido conforme interesses e resultados, sem nenhum tipo de preocupação sobre a existência de algo superior ao próprio ser humano, que pudesse ser perscrutado a fim de se obterem respostas sobre a coisa certa a fazer.

Se pudermos admitir que a tensão religiosa realmente existe em nossas personalidades, fazendo-nos sentir que há algo mais ao alto do que a nossa condição humana básica, então sim! deveríamos pensar em discutir questões políticas também em termos religiosos. No entanto, o problema que surge são as “verdades” específicas de cada religião, o que nos leva novamente a um cenário de discussão foucaultiana, ou seja, o saber acaba sendo impregnado pelas relações de poder e a medida da estimativa de resultado vai nas apostas em favor dos que parecem ter argumentos mais fortes. Teríamos voltado, então, à estaca zero e talvez parecesse preferível chamar o argumento do Estado laico e excluir a religião das discussões políticas.

Não haveria outra saída?

Ecumenismo e a questão do casamento homoafetivo

Tenho certeza de que, se parássemos na questão básica do Estado laico versus liberdade religiosa, os alunos da disciplina a Psicologia Jurídica jamais sairiam satisfeitos da sala de aula. Eu também não me sentiria confortável dando uma resposta tão fugaz quanto essa.

Batendo novamente na tecla da tensão religiosa de Rollo May, conseguimos formular um argumento diferente, senão totalmente esclarecedor, pelo menos aliviante e renovador da motivação das reflexões.

Se temos alguma coisa em nós que nos dirige a algo que nos supera, nos planos mais elevados da espiritualidade, do universo ou de qualquer coisa que se possa nomear no campo imaterial ou moral, então isso seria algo que independe da opção religiosa de cada um. Acrescente-se a isso o fato de que todas as maiores religiões do mundo apresentam muitas semelhanças entre si, vários pontos comuns e até histórias similares, ainda que também tenham suas diferenças em diversos níveis.

As convergências encontradas na comparação de religiões são, talvez, a base do que poderíamos chamar de Ecumenismo.

Vejamos como a Wikipédia começa a definir o termo Ecumenismo:

“Ecumenismo é o processo de busca unitário. O termo ecumênico provém da palavra grega οἰκουμένη (oikouméne), significa mundo habitado. Num sentido mais restrito, emprega-se o termo para os esforços em favor da unidade entre igrejas cristãs; num sentido lato, pode designar a busca da unidade entre as religiões.” (Wikipédia, verbete visitado em 30/3/2017)

A unidade entre religiões, ou até mesmo uma eventual futura “religião única” é um tema por demais profundo para tratarmos aqui. Mas, fique registrada a menção ao Ecumenismo, no sentido de que há uma movimentação de grupos humanos em direção à identificação do que seria comum entre as religiões, para que pudéssemos, pelo menos, trabalhar melhor a questão da tolerância e respeito mútuos.

No entanto, as religiões continuam tendo suas diferenças. E o fato mais marcante é que, se essas diferenças forem diretas, relacionadas a um mesmo tema e, quem sabe, até auto-excludentes, então poderíamos ficar em dúvida se alguém está mentindo ou se a questão é mesmo de diferença de compreensão a respeito de um mesmo objeto.

Nesses pontos de divergência é que as religiões deveriam ser excluídas do debate político, o que não significaria dizer que o debate político não deva ter, usando o modo de dizer de Rollo May, uma “tensão religiosa”.

Como poderíamos colocar, se assim quiséssemos fazer, o casamento homoafetivo em termos de tensão religiosa? Acredito que não seria nada parecido com alguma “proibição” bíblica ou institucional, nem com escolhas humanas a respeito do que seria, de fato, uma família. Esse patamar de discussão deveria permanecer dentro da “verdade” de cada religião.

Mas se ainda assim quiséssemos falar, em termos “religiosos”, da constituição de uma família fundada em bases homossexuais, então que seja no sentido da tensão religiosa de May, e não poderíamos chegar a outra conclusão que não a de que os efeitos jurídicos do casamento foram criados pelo ser humano, que definiu as regras sobre regimes de bens, constituição e dissolução da sociedade conjugal, heranças, filiações, parentescos e assim por diante. Se assim não fosse, não teríamos presenciado tantas mudanças jurídicas no casamento ao longo da história. Pois, é: houve o tempo em que ainda se falava em “filhos ilegítimos” por terem nascido de relações extraconjugais e o divórcio era um tabu, e a influência religiosa era muito forte nesse ponto.

Procurando encontrar o que estaria em jogo e que fosse para além das bases da própria humanidade, mas que ao mesmo tempo nos permitisse um debate político (e jurídico), somente nos restaria concluir que é o amor e a realização conjunta (e não meramente os critérios materiais e burocráticos) que fazem os parceiros afetivos buscarem algo superior a si mesmos.

E assim, proibir que duas pessoas do mesmo sexo se casem seria uma violação ao direito fundamental à felicidade. É um direito que não está na nossa Constituição (ainda). Mas, que religioso ousaria dizer que ela, a felicidade, não é um direito inerente à nossa condição de seres humanos?

Agradecimentos

Obrigado aos alunos (juristas em formação) da Universidade Paulista pela colaboração em sala de aula, trazendo profundos e excelentes debates sobre questões delicadas e sensíveis. Este post não tem a profundidade que o tema requer, mas serve como ponto de partida para muitas outras reflexões. Que as boas energias de vocês permaneçam ativas e em crescimento, para que possamos contar sempre com seus esforços rumo a grandes e positivas mudanças no nosso Direito e na nossa Sociedade.

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