Resenha: Führer & Führer – Código Penal Comentado

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LivrosCom este post, pretendo iniciar, aqui no blog, a inclusão de resenhas de livros jurídicos. A bibliografia jurídica brasileira é realmente muito extensa. Quando se fala de um livro jurídico, quase sempre se pensa em algum outro. Então, o que procurarei fazer são resenhas de livro que me chamaram a atenção, que me pareceram interessantes. A própria arte de resenhar livros tem suas complexidades. Farei, no entanto, resenhas mais simples, buscando identificar livros, falar um pouco sobre seus conteúdos, de maneira geral. As opiniões dos leitores serão bem vindas.

A primeira resenha será, então, de um novíssimo Código Penal comentado. Vamos lá?

Título: Código Penal Comentado
Autores: Maximiliano Roberto Ernesto Führer & Maximilianus Cláudio Américo Führer
Primeira edição: 2007
Edição resenhada: 1 ed., 2007.
Editora: Melheiros Editores, São Paulo-SP
Páginas: 1.278
ISBN: 978-85-7420-791-9

Comentários: O que, em primeiro lugar, chamou a atenção ao ser lançado o livro de Führer & Führer foi o próprio fato de serem tais autores a lançarem um livro deste porte. Era muito comum associar tais autores a livros mais concisos, a exemplo da Coleção Resumos, publicada pela editora Malheiros (sendo alguns volumes de autoria apenas de Maximilianus Cláudio, e outros de autoria de ambos).

A pergunta inicial teria sido: o que estes autores trarão ao mundo dos códigos comentados? Na capa do livro já se nota que a obra inclui a história de cada um dos tipos penais. O livro traz conexões de artigos do Código Penal com outros assuntos relacionados, além de contar com comentários, explicações, notas e correntes jurisprudenciais.

Na capa, também, há o desenho de um cavaleiro montado portando uma lança. Mas, quem é este cavaleiro? E por que ele está na capa de um Código Penal comentado? Passamo, então, para além da capa e nos deparamos, na página 15, com a explicação sobre quem é o cavaleiro da capa: em síntese, o cavaleiro representa o imperador Carlos V (o desenho sendo inspirado em um quadro de Ticiano, que retratou o imperador na Batalha de Mühlberg – conferir a reprodução do mencionado quadro, que pode ser vista no site do Museu Nacional do Prado [o museu fica em Madri, Espanha]). O desenho está na capa, segundo os autores, como homenagem que se deve “ao fato de, em 1532, o operoso soberano do Sacro Império Romano-Germânico ter promulgado a revolucionária Constututio Criminalis Carolina, a mais notável e duradoura das leis penais já editadas” (ver p. 15).

Em geral, parece-me um Código Penal comentado comum. É um bom livro. O formato é menor do que outros códigos penais comentados ou interpretados (como o de Mirabete e o de Nucci, apenas para exemplificar). Inclui tanto a Parte Geral, quanto a Parte Especial do Código Penal. Tem índice alfabético-remissivo. Contém, ao final, o texto de algumas leis correlatas ao Direito Penal, algumas na íntegra, outras apenas em fragmento. De qualquer forma, antes de comprar, recomenda-se a leitura de alguns trechos, bem como a comparação com outros livros similares.

2 Comentários

  1. eu gostaria de saber mais sobre os codigos penais …achar algum site q fale melhor sobre isso ..q fale sobre todos os artigos ..
    e tambem gostaria de saber onde posso encontrar o livro..
    tenho apenas 14 anos e me enteresso muito por advocacia e gostaria de estudar mais sobre o assunto ..
    pretendo me formar em advocacia no futuro .. e gostaria de estudar desde já!!!!!!

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