The plot thickens

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The plot thickens

The plot thickens. A frase com que se inicia este post (a expressão inglesa “the plot thickens” é usada geralmente com aspecto humorístico, sendo dita quando algo está se tornando mais estranho, mais complicado ou mais interessante do que já era – consultar “plot thickens“, em The Free Dictionary) é a última frase do post “Sobre advogados, adevogados e adevas“, de autoria de Rosie Posie (este nome está no seu perfil, mas pelos textos no blog, parece que seu nome é Amanda), no blog The only difference is all I see – is now all that I’ve seen. O post foi publicado ontem, e o encontrei ao pesquisar pela tag direito no Technorati. É, ao que parece, o único post, do mencionado blog, que fala sobre direito (os demais centram-se na vida pessoal da autora); em todo caso, é um post interessante.

A autora do post cursa faculdade de Direito. Mas não quer ser advogada, nem juíza, nem promotora. E parece que não quer atuar em nenhuma outra área do Direito. Não quer ser jurista, em suma. Mas sempre teve a certeza de que queria cursar a faculdade de Direito. Ela teria “concluído” que o Direito corrompe, pois esta seria a única explicação por ela encontrada para:

“(…) o comportamento de tantos advogados, desde os filhotes de lambaris até os maiores tubarões. Passando por aqueles que elaboram contratos de locação dúbios, para poder cobrar duas vezes o aluguel da garagem até aqueles que vendem sentenças, todos usam o que aprenderam para ganhar um extra. Isso já fica muito claro dentro das salas de aula, quando alguém inevitavelmente levanta a mão e fala: ‘Mas professor, se a lei fala A mas também B, eu não poderia aproveitar e fazer C?'”

A impressão que tenho é que a estudante de Direito (e costumo chamar os estudantes de Direito também de juristas – então, queira ou não, no meu ponto de vista, esta estudante é uma jurista) teve alguma desilusão em sala de aula. Não pensei nisto apenas por ela ter mencionado uma situação em sala de aula, mas também porque me pareceu que ela se chocou diante de uma sala de aula que não é o que ela idealizava para uma sala de aula de Direito. Posso estar equivocado. É apenas uma impressão.

Bom, o Direito corrompe? Ou é corrompido? O Direito induz à cobiça, ou alguns cobiçosos procuram formar-se como juristas para vestir-se com um traje forense, sacar da carteira profissional e praticar ilicitudes e exacerbações? Os livros jurídicos e as leis não ensinam a vender sentenças. A nossa Constituição prega a igualdade, a ausência da discriminação, a isonomia, a liberdade e muitos outros direitos. Isto não é uma inspiração?

Pesquisar jurisprudência e redigir petições para resolver brigas entre vizinhos não é algo tão insignificante quanto possa parecer, ao lermos o post mencionado. Vejam-se as defensorias públicas: pesquisar jurisprudência durante semanas e redigir petições podem representar os instrumentos para salvar vidas de pessoas que não têm condições de pagar advogados nem custas judiciais. Exemplos: petições para obtenção de medicamentos do Estado; investigações de paternidade que possam resultar em uma justa pensão alimentícia, garantindo o sustento de crianças; a adoção, que pode proporcionar uma família a quem não a tem. São exemplos que expressam um caráter mais humano e solidário do Direito. Por esta faceta do Direito, alguém diria que ele corrompe?

E os milionários? O Direito é para eles também. Ora, o Direito é para todos. Agora, privilégios injustos, ilicitudes disfarçadas, sentenças tendenciosas etc., são outras questões, não causadas pelo Direito, mas sim pela sua violação. Então, se o aluno se empenha em perguntar ao professor como fazer para violar o Direito (ainda que vista esta intenção com uma máscara, chamando-a de estratégia, esperteza, domínio da lei ou alguma outra coisa), então o professor deve explicar ao aluno que as coisas não devem ser assim, e tentar direcioná-lo a um melhor entendimento do que seja o Direito.

Em conclusão, Rosie (ou Amanda), pergunto novamente: o Direito corrompe? Você cursa uma faculdade de Direito. Sua escrita denota certa força. Não gostaria de tentar contribuir para dissipar a imagem que tem sido feita dos juristas e do Direito por causa de rompimentos para com os fins do próprio Direito?

3 Comentários

  1. Eu tava fazendo uma pesquisa sobre “the plot thickens” mas acabei encontrando isso. Da mesma maneira que voce encontrou o texto da garota.

    Eu como estudante de direito, sinto que posso comentar algo a respeito disso. Compartilho com a colega um pouco do sentimento, e não gostaria de ser nem promotor, nem juiz, nem desembargador nem nada. Minha vontade era de ser advogado, mas muitos deles me dizem que “advogado só se lasca”, mesmo assim prefiro ser advogado do que trabalhar para o governo. Falo era porque estou tendo certas dúvidas a respeito disso.

    Já estagiei em alguns departamentos juridicos do estado, e conheci uma boa quantidade de advogados. Portanto não sou um leigo total do assunto.

    A palavra “advogado” as vezes se torna expressão pejorativa, da mesma maneira que a palavra “político” se tornou. Quando se usa essa expressão de advogado para definir alguem, é daquela pessoa que se utiliza da lei para tirar vantagem de algo, mesmo que seja anti-ético. A resposta da dessas pessoas para essa alegação de imoralidade, é que se a lei permite então não há nada de errado.

    Tambem disseminado é a utilização de toda sorte de artifícios para ajudar o seu caso, desde a apresentação de defesas totalmente fora do contexto (o se colar colou) apenas para atrasar o caso, e (se colar) para conseguir algo que não era de direito. A até casos de clara má fé, em que o advogado simula algo que não é, ou nega conhecimento sobre certas questões. Estou sendo bem geral aqui e não dando nenhum exemplo claro, mas voce provavelmente sabe do que eu estou falando. Novamente, é permitido pela lei, mas isso contribui para a pessoa desenvolver uma mentalidade maquiavélica.

    Todo mundo sabe que contatos são muito importantes na vida profissional de uma pessoa, e isso não é diferente no direito, quem conhece os juízes, promotores e desembargadores, sempre vai levar vantagem, seja pedindo coisas simples como atrasar um caso ou influenciando diretamente nas decisões. Isso tudo sem nem considerarmos que essas pessoas podem ser corrompidas ($$$).

    Não vou citar exemplos precisos para não acusar ninguem, mas conheci pessoas do juridico do estado, advogados, que em suas vidas pessoais procuram tirar vantagem usando da lei, e dos seus contatos no estado. Pessoas que se esforçaram pra passar em um concurso, estudiosas e inteligentes, talvez não corruptas, mas cometendo pequenas imoralidades que passam essa imagem do brasileiro querer tambem tirar vantagem em tudo. É como o bandido que uma vez falou em resposta ao reporter “Porque voce roubou?”, “Os políticos tão tudo roubando tudo por aí, eu roubei também”. Isso não justifica sua ação nunca, mas explica de onde vem o exemplo.

    Na classe, aprendemos a filosofia e a ética, na profissão aprendemos a levar vantagem, porque se voce não fizer, outro com certeza o fará, e voce sairá prejudicado. Acredito eu assim que a culpa não é da faculdade, e nem da intituição de direito. O direito puro, não é corrupto. As pessoas que o operam é que são. E iniciado esse ciclo de corrupção, não é facil ser interrompido.

    Eu poderia passar horas e horas aqui falando de casos e histórias que escutamos de como um juíz deu uma decisão completamente “errada”, de como um advogado enrolou alguem, de como um promotor foi comprado. Mas o texto ja está longo demais.

    Eu pessoalmente acredito na ética e em certos príncipios morais, e eu tento me ater a eles (e existe muita gente como eu), mas sei que alguns dos meus colegas de faculdade não são incorruptiveis, e certamente muitos juristas tambem não. E sei também, como fato, de que não é fácil se manter verdadeiro a isso num ambiente corrupto.

    Por isso o sentimento meu, e acredito eu da colega, o de estar cansado de uma luta que nem começou. Por saber que o caminho certo, é brultalmente mais difícil que o errado.

    -Judas

  2. Muito útil saber que a expressão inglesa “the plot thickens” é usada geralmente com aspecto humorístico, sendo dita quando algo está se tornando mais estranho, mais complicado ou mais interessante do que já era.
    Digo isso porque estou lendo o famoso estudo “A Study in Scarlet” e a expressão usada por Holmes para explicar um imbróglio específico na estória!
    Obrigado,
    Beto.

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