Tropa de Elite e a lei não escrita

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BopeQue o filme Tropa de Elite (Brasil, 2007, dirigido por José Padilha) é a sensação do momento no Brasil nós já sabemos. Agora, seria possível dizer que o Brasil é a sensação do momento para os brasileiros. Por causa do filme.

Estamos sob um ordenamento jurídico. O que isto significa? Bem… isto quer dizer que há leis em vigor no Brasil, sendo a principal delas a Constituição Federal brasileira. Essas leis organizam o comportamento do povo brasileiro, sendo que, de modo geral, a “desculpa” do Direito é tornar a vida vivível e as relações pacíficas. No ordenamento jurídico estão previstas sanções, ou seja, conseqüências para o descumprimento das normas que devem servir à sociedade.

Posso oferecer alguns exemplos? Sabem aquele rapaz anônimo, com seu carro em excesso de velocidade, falando no celular ao volante, em pleno movimento, desrespeitando o sinal vermelho? Esta figura muito comum, especialmente nas grandes cidades, está violando pelo menos três regras de nosso ordenamento jurídico: não exceder a velocidade, não utilizar telefone celular no volante e não desrespeitar o sinal vermelho.

O que acontece, no entanto, é que aquele rapaz anônimo deve pensar: “eu sou um às no volante! Conseguirei sair vivo disso e, afinal, não há polícia por perto… E, aliás… todos os meus amigos fazem o mesmo…”. E assim por diante. Claro, ele pensar tudo isso é uma hipótese, bem difícil de se realizar se ele estiver embriagado (o que não é incomum).

O principal ponto que devemos notar é que o tal rapaz anônimo criou suas próprias leis. Parece que a regra básica de seu ordenamento “legal” pessoal é o de ignorar qualquer regra que ele possa violar sem “conseqüências”.

O que o filme Tropa de Elite (simpaticamente chamado de Elite Squad nos Estados Unidos) teria a ver com toda essa história de “ordenamento jurídico”? Permitam-me ser seco aqui: TUDO.

A lei não escrita
Pensar no filme Tropa de Elite me faz lembrar imediatamente um diálogo entre o detetive Gittes e seu cliente Curly, no filme Chinatown, de 1974, escrito por Robert Towne (Gittes é interpretado por Jack Nicholson). Transcreverei o diálogo, conforme está no livro Manual do Roteiro, de Syd Field (tradução de Alvaro Ramos, publicado pela editora Objetiva, 14 ed. – ver páginas 64 e 65). Curly disse a Gittes que iria matar a própria esposa, porque ela o estava traindo, conforme Gittes havia descoberto. Então, eis o diálogo:

CURLY
(chorando)
Eles não matam um cara por isso.

GITTES
Ah, não?

CURLY
Não quando é sua esposa. É a lei não escrita.

Gittes pousa as fotos sobre a mesa, gritando:

GITTES
Eu te conto a lei não escrita, seu idiota filho da mãe, tem de ser rico pra matar alguém, qualquer um, e livrar-se disso impune. Você acha que tem esse tipo de grana, que tem esse tipo de classe?

Curly se encolhe um pocuo.

CURLY
… Não…

GITTES
Pode apostar o traseiro como não. Você nem pode me pagar.

O que é a “lei não escrita”? É aquilo no que acredita o rapaz anônimo, do qual falamos acima. No diálogo entre Gittes e Curly, a lei não escrita envolve também alto poder aquisitivo. E o filme Tropa de Elite também fala, à sua maneira, da lei não escrita. Universitários traficantes, polícia corrupta, violência na periferia. E também fala, de certa forma, sobre políticos inertes, professores alienados, universitários preconceituosos. E, talvez de forma subentendida, sobre o entravamento do Judiciário, bem como sobre o Ministério Público, a Defensoria Pública, ONGs… E, porque não dizer, sobre a OAB e advogados que compõem seus quadros? Todos eles deveriam zelar pelo Direito, pela lei escrita. Note-se: estou me referindo ao que o filme transmite – pois, para que se instale uma situação caótica como a que se vê ali (no filme) nosso ordenamento jurídico se mostra como sendo inútil e, até, ridículo frente à “lei não escrita”. Estou frisando isso, porque alguns leitores poderão se confundir e achar que estou atacando aquelas instituições (Judiciário, MP etc.).

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Há muito o que falar ainda sobre o filme Tropa de Elite. Para que não fique um post muito longo sobre o assunto, procurarei escrever outros posts em breve, abordando tópicos que despontam da temática do filme. O leitor do blog Forense Contemporâneo pode sugerir temas relacionados – dos quais falarei na medida do possível.

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Tentei fazer um desenho parecido com o símbolo do Bope, e incluí neste post. Mas ficou meio fantasmagórico, não acham?

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Eu pensei em escrever aqui no blog sobre os pensamentos do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues (da Comarca de Sete Lagoas-MG) acerca do mundo, do homem e da mulher, e da Lei Maria da Penha. Mas fiquei nauseado, data venia. Os interessados em saber mais sobre o assunto podem começar por aqui, por aqui e por aqui.

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