Unvarnished: Perfis irremovíveis e anonimamente comentados (o seu pode estar lá)

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Evelyn Rusli escreveu hoje no TechCrunch um texto sobre o site chamado Unvarnished (palavra que pode significar “deixado sem verniz” ou “desenvernizado”), onde podem proliferar perfis pessoais não autorizados e impossíveis de remover e, o que é mais preocupante, onde é garantido o anonimato dos usuários que comentem sobre a pessoa a que se refere um determinado perfil.

Leia o seguinte trecho do texto de Rusli:

Today, Unvarnished makes its beta debut. It’s essentially Yelp for LinkedIn: any user can create an online profile for a professional and submit anonymous reviews. You can claim your profile, but unlike LinkedIn, you have to accept every post, warts and all. And once the profile is up there’s no taking it down.

O que ela escreveu, no trecho acima, é, basicamente, que alguém pode criar um perfil para outra pessoa no Unvarnished. Essa outra pessoa poderia fazer um “claim” do perfil dela (ou seja, requerer a propriedade do perfil – aprendi isso no Technorati, onde um blogueiro pode informar ao site que um blog ali analisado é seu – o termo “claim“, em inglês, pode significar “reivindicar”). E, mais uma coisa: de qualquer forma, um perfil fica no Unvarnished sem possibilidade de remoção.

Rusli inclui no seu texto um exemplo de perfil com dois comentários negativos. Um dos comentários é marcado como tendo sido incluído por um “trusted reviewer” (ou seja, algo como “revisor confiável”). Comentadores anônimos podem ser tonar “confiáveis”, portanto. Como será que o sistema do Unvarnished define se um comentador é confiável? Rusli explica um pouco sobre isso, por exemplo lembrando que o Unvarnished usa os votos dos usuários (por exemplo, sobre se um comentário foi útil), entre outras coisas, para definir a confiabilidade de um revisor.

Não duvido que o Unvarnished se difunda rapidamente pelo mundo. No entanto, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, à primeira vista parece ser um serviço contrário à Constituição Federal (liberdade de manifestação do pensamento com vedação do anonimato, no art. 5º, IV). A questão fica mais complexa quando lembramos que se trata de um serviço estrangeiro. Nossa Constituição Federal vale no Brasil, embora tenha que ser respeitada pelos outros países (uma questão de soberania). Por outro lado, os serviços da web não costumam pedir permissão para atuar em outros países, já que, geralmente, simplesmente acessar um endereço através de um navegador já serve para acessar algum desses serviços, a partir de qualquer lugar do mundo.

O assunto é interessante e atual. Envolve direito e tecnologia. É um assunto que precisa ser debatido. O que você acha?

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1 COMMENT

  1. Olá Gustavo, como podemos esclarecer com o seu texto, vem aí mais uma destas ferramentas criadas pelos gringos sem qualquer respeito às nossas normas jurídicas.
    Diante da diversidade de ferramentas consideradas de “relacionamento”, diga-se orkut, twiter, facebook e agora o Unvarnished, já é chegada e hora e de extrema urgência a necessidade dos órgãos responsáveis pelas nossas legislações, não só o Poder Legislativo, mas a OAB, o MP, os Magistrados, entre outros, discutirem e formalizarem uma proposta de Lei englobando o Direito Digital. Caso contrário, corremos o sério risco, se já não a vivenciamos, de voltarmos à época do Código de Hamurabi de 1780 a.C, ou seja, “olho por olho, dente por dente”, mas agora no “universo virtual”.
    Apenas para finalizar, vejo, sim, tais ferramentas de relacionamento como formas de trocas de informações e passatempo benéfico, desde que os criados e os usuários respeitem o ordenamento jurídico, o que apenas acontecerá quando Leis específicas com sansões específicas forem criadas.

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