Vaptjus #3: Reconhecida união homossexual no Uruguai

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Vaptjus

Recentemente (dezembro de 2007) passou a ser reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai, por meio da chamada lei da união concubinária (Lei [uruguaia] 18.246/07, que pode ser lida, em espanhol, no site da Presidência da República Oriental do Uruguai). É o primeiro caso de reconhecimento legal deste tipo em âmbito nacional na América Latina, embora tal reconhecimento já existisse localmente em Buenos Aires (Argentina) e na Cidade do México. A nova lei uruguaia também se refere a casais heterossexuais.

Leia mais aqui, aqui e aqui.

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Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.

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